Candidaturas AAAF (Pré-escolar) 22/23

Candidatura pela primeira vez ou renovação:
Deve ser preenchida a candidatura online disponibilizada para o efeito neste site e nos sites dos agrupamentos de escolas.
Na impossibilidade de acesso à internet, o encarregado de educação pode dirigir-se ao Balcão Único de Serviços (BUS) e preencher e submeter a candidatura com o apoio de um técnico da CMS. Se possuir códigos de acesso à plataforma SIGA, pode apresentar a candidatura nesta plataforma (apenas no caso de renovação).
Prazo para apresentação de candidatura/renovação até 10 de agosto de cada ano.

Escalão	Documentação a entregar, se aplicável: (a não entrega dos documentos assinalados com (*) implica a não aceitação da candidatura/pedido do serviço)
1º, 2º, 3º, 4º ou 5º escalões de abono de família	Declaração de abono de família da Segurança Social() - a declaração poderá ser obtida através da Segurança Social Direta, podendo efetuar o seu registo aqui* ; Declaração de agregado familiar beneficiário de RSI (Rendimento Social de Inserção); Relatório médico atualizado nos termos do disposto no Dec.-Lei 54/2018; Outro documento, nos termos do disposto no Despacho n.º 8452 - A/2015, de 31 de julho; (*) Comprovativo de horário e local de trabalho emitido por entidade patronal, ou declaração de abertura de atividade, no caso de ser empresário em nome individual, relativo a todos os elementos ativos do agregado familiar.

Escalão

Documentação a entregar, se aplicável:
(a não entrega dos documentos assinalados com (*) implica a não aceitação da candidatura/pedido do serviço)

1º, 2º, 3º,

4º ou 5º

escalões de

abono de

família

Declaração de abono de família da Segurança Social(*) - a declaração poderá ser obtida através da Segurança Social Direta, podendo efetuar o seu registo aqui ;
Declaração de agregado familiar beneficiário de RSI (Rendimento Social de Inserção);
Relatório médico atualizado nos termos do disposto no Dec.-Lei 54/2018;
Outro documento, nos termos do disposto no Despacho n.º 8452 - A/2015, de 31 de julho;

(*) Comprovativo de horário e local de trabalho emitido por entidade patronal, ou declaração de abertura de atividade, no caso de ser empresário em nome individual, relativo a todos os elementos ativos do agregado familiar.

Para realizar a candidatura aceda AQUI

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