Autarquia aprova medidas de apoio aos empresários
Preocupada com o impacto das mais recentes medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas locais, a Câmara Municipal está a avaliar um quadro legal que lhe permita proceder à isenção parcial de taxas municipais de ocupação de espaço público municipal, publicidade e espaços de venda nos mercados municipais, em 2021.
Neste sentido, foi aprovada uma proposta, em Reunião de Câmara, que pretende dar continuidade ao programa de apoio ao comércio e serviços, implementado pela autarquia em março de 2020, que incluiu, entre outras medidas, a isenção total do pagamento de taxas municipais de ocupação de espaço público e publicidade de março a junho e parcial, de julho a dezembro.
Tal como anteriormente, o objetivo é continuar a impulsionar a retoma das atividades económicas locais, das quais depende a subsistência de muitas famílias, numa altura em que já se sabe que não será possível levar a cabo iniciativas como o Réveillon, ou os desfiles de Carnaval, que são, por natureza, dois momentos de inegável importância para a economia de muitas empresas. Para minimizar a ausência destes momentos altos, a autarquia lançou uma campanha de apoio ao comércio local, que já está em curso.