Espaço Cidadania na Quinta do Conde
O Espaço Cidadania de Sesimbra é um serviço que pretende intervir no domínio da inserção social e profissional da população migrante, promovendo a sua integração, prevenindo e combatendo todas as formas de discriminação e tornando mais inclusiva a sociedade de acolhimento.
Trata-se do segundo equipamento desta natureza a ser inaugurado
Trata-se de uma iniciativa comunitária co-financiada pelo Fundo Social Europeu, que se ocupa das medidas de prevenção e combate ao desemprego, desenvolvimento de recursos humanos e promoção da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao mercado de trabalho e na manutenção dos postos de trabalho.
A EQUAL procura beneficiar prioritariamente as pessoas que são vítimas das principiais formas de discriminação (ligadas ao sexo, à raça, à origem étnica, à religião ou às convicções, à deficiência, à idade, à orientação sexual) e de desigualdade.
Concelho de Sesimbra
No concelho de Sesimbra cerca de 3 por cento da população não tem nacionalidade portuguesa, sendo a maioria oriunda dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Na freguesia da Quinta do Conde reside o maior número de população com nacionalidade estrangeira (2,9 por cento do total da população da freguesia), depois segue-se Santiago, com 1,3 por cento e o Castelo, com 0,4 por cento.
No sentido de prestar apoio aos imigrantes, a Câmara Municipal tem procurado criar mecanismos que dêem resposta às necessidades desta população. O Centro de Apoio ao Imigrante, aberto desde Setembro do ano passado, e, agora, o Espaço Cidadania são exemplos dessa política.
O Local
A existência de um CLAII – Centro Local de Apoio e Informação ao Imigrante – na Quinta do Conde, levou a autarquia a considerar que o Espaço Cidadania, sendo uma consequência natural daquele espaço, deveria ser mantido no mesmo local.
Objectivos
- Promover a incorporação do conceito de “Pacto Territorial para o Diálogo Intercultural”
- Desenvolver actividades culturais promovidas pelas populações alvo, bem como oficinas pedagógicas, com temas diversos conduzidas pelos próprios, valorizando as culturas de origem;
- Acompanhar, esclarecer e encaminhar cada caso para os diversos serviços e instituições competentes;
- Informar sobre os mecanismos de inserção relativa à regulação da permanência de imigrantes;
- Criar condições para o desenvolvimento da auto-estima individual, de grupo e de comunidade;
- Promover a aquisição de novos saberes e competências junto dos agentes, que de forma directa ou indirecta trabalham com migrantes e grupos étnicos e culturais e nas políticas de formação e inserção destes públicos;
- Alterar as representações negativas que comunidades e agentes têm uns dos outros;
- Contribuir para a implementação de novas formas de intervir, assentes numa maior articulação e rentabilização de recursos locais na promoção de respostas integradas e adequadas às necessidades dos públicos alvo;
- Construir em conjunto sentimentos positivos face às representações do “outro";
- Promover o associativismo;
- Proporcionar uma articulação mais eficaz entre os diferentes tipos de agentes implicando as populações dos concelhos alvo;
- Apoiar o acesso equalitário ao trabalho, à educação e à cidadania activa, ultrapassando preconceitos e estereótipos que impedem a inserção;
- Desenvolver os benefícios da não descriminação e da diversidade nas empresas;
- Criar condições para tornar mais inclusiva a sociedade de acolhimento;
Valências
- Divulgação e informações gerais de apoio à população migrante;
- Avaliação, acompanhamento de situações individuais e encaminhamento de processos para as instituições competentes;
- Documentação/regularização de estrangeiros/as:
- Organização de processos e marcação de atendimentos no SEF para pedidos de autorização de residência, vistos, pedidos de nacionalidade e reagrupamento familiar;
- Registos de Cidadãos da União Europeia e respectiva emissão de certificados;
- Realização de agendamentos com as escolas para a execução da prova de domínio da língua portuguesa;
- Apoio aos emigrantes na saída e no retorno;
- Aconselhamento e apoio jurídico;
- Apoio à inserção social e profissional através do funcionamento das UNIVA’S – unidade de inserção na vida activa;
- Encaminhamento para a realização de RVCC’S;
- Sensibilização e formação para a interculturalidade e cidadania;
- Dinamização e promoção de actividades culturais dirigidas à população imigrante.
Parceiros
- Câmara Municipal de Sesimbra, entidade promotora e totalmente responsável pela implementação e funcionamento do espaço
- Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
- Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
- Câmara Municipal do Seixal
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Rede Europeia Anti-pobreza
- Instituto de Emprego e Formação Profissional do Seixal
- Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social
- Junta de Freguesia do Castelo
- Junta de Freguesia de Santiago
- Junta de Freguesia da Quinta do Conde
- Centro Saúde de Sesimbra
- Centro de Novas Oportunidades da Arrábida
- Cercizimbra
- Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
- Agrupamento Vertical de Sesimbra – Castelo Poente
- Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
- Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
- Escola Secundária de Sampaio