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Marcha lenta pelo encerramento do aterro no Zambujal juntou mais de 200 cidadãos

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«Ar, ar, ar, queremos respirar» foi o apelo repetido vezes sem conta durante a Manifestação por um Ar Saudável, realizada na manhã fria e chuvosa de 29 de novembro, para exigir o encerramento do aterro no Zambujal, que continua a laborar, apesar de ter a licença revogada há mais de um ano.

O protesto começou com uma marcha lenta entre a vila de Sesimbra e o aterro, que juntou perto de 90 viaturas, e duas centenas de cidadãos, o que diz bem das preocupações com este problema, que continua a prejudicar o ambiente, a saúde e o bem-estar das populações.

«Esta iniciativa tem a vantagem de ter sido impulsionada por cidadãos anónimos que querem ver o seu problema resolvido, tal como a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e a Junta de Freguesia do Castelo, que têm feito tudo o que está ao seu alcance para que seja cumprida a decisão de encerramento e das medidas cautelares para a retirada dos resíduos para local certo», sublinhou o presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus.

Por esta razão, acrescentou o autarca «há que dar expressão e voz às preocupações de todos, e continuar a lutar para se conseguir levar a bom porto o objetivo das populações e dos órgãos autárquicos, que é a reposição da legalidade».

Em cima da mesa estão outras formas de luta para mostrar o descontentamento e a preocupação da comunidade com o impasse desta situação, como referiram os cidadãos que organizaram o protesto, que prometem, assim, novas ações para breve.

Ainda que não seja possível especificar que ações estão previstas, o grupo de cidadãos deixou a garantia de que vai continuar a fazer ouvir a sua voz até que o aterro pare de laborar.

A manifestação contou ainda com a presença de vários vereadores, da presidente da Assembleia Municipal, Odete Graça, e da presidente Junta de Freguesia do Castelo, Maria Gomes, solidária com as preocupações das populações, que há muito se queixam de cheiros insuportáveis e fumos provenientes do aterro. «Não nos vamos calar. Não nos podemos calar porque esta situação dura há muito tempo e, por isso, temos de estar juntos para conseguirmos defender o nosso concelho e a nossa freguesia», afirmou a responsável pela Junta de Freguesia.

 

 

Alguns dos passos deste longo protesto

Agosto de 2019

Na sequência de um incêndio verificado neste aterro, cujo combate prolongou-se por 22 horas, envolvendo SEPNA, GNR, bombeiros voluntários de Sesimbra, Barreiro e Palmela e serviços de proteção civil, num total de 39 operacionais, 11 veículos e um meio aéreo, a Câmara Municipal começou a receber alertas
regulares de moradores, que se queixavam de fumos e cheiro intenso provenientes do aterro.

Setembro de 2019
A autarquia alerta, por ofício, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR – LVT), entidade que licencia este tipo de aterro, para os factos e anexa uma missiva de moradores de Ribeiro do Cavalo com queixas quanto à recorrente deposição de resíduos, que não inertes, no local. Toma conhecimento, no entanto, que uma notificação, com data de 3 de junho de 2019 da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, procede à revogação total da licença de exploração de resíduos inertes da empresa Greenall Life Ld.ª, no aterro sito em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, Sesimbra.
Segue-se um conjunto de contactos informais com a CCDR-LVT e o IGAMAOT, em que a autarquia insiste quanto à necessidade de uma atuação urgente, em virtude do mau cheiro no lugar de Zambujal de Cima e envolvente, a presença de fuligem nas habitações e logradouros, a deterioração da qualidade de vida da povoação e o risco para a saúde pública.

21 de outubro
Realiza-se uma ação de fiscalização da CCDR-LVT, que conta com a presença de elementos dos serviços de fiscalização municipal, na qual se constata que a empresa deposita, sem licença, resíduos no aterro de Ribeiro do Cavalo.

26 de novembro
A Câmara Municipal de Sesimbra envia um ofício ao Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) a exigir que se cumpra de imediato a revogação total da licença de exploração de resíduos inertes e o encerramento do aterro existente na zona do Ribeiro de Cavalo, bem como a implementação imediata das necessárias medidas de minimização de danos para o ambiente e para as pessoas.

13 de dezembro
Câmara Municipal e Junta de Freguesia do Castelo emitem comunicado conjunto a exigir o encerramento imediato do Aterro do Zambujal

Janeiro de 2020
Assembleia Municipal aprova uma moção pelo encerramento imediato do Aterro do Zambujal

13 de janeiro de 2020
Presidente da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia do Castelo acompanham visita da deputada do partido Ecologista Os Verdes ao Aterro.

13 de novembro
Câmara Municipal envia notificação à CCDR-LVT na qual considera inadmissível que, apesar de ter havido uma revogação de licença, continuem a ser depositados e queimados resíduos sem que haja qualquer intervenção das entidades competentes. Foi dado conhecimento da notificação ao Ministro do Ambiente, GNR – SEPNA, CDRLVT, Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e Ministério Público.

19 de novembro
Autarcas e cidadãos reuniram-se junto ao Aterro para protestar contra o seu funcionamento ilegal do aterro.


Ligações:

Câmara Municipal envia notificação à CCDR-LVT (13 de novembro de 2020)
https://www.sesimbra.pt/geral/noticia-16/camara-envia-notificacao-a-comissao-de-coordenacao-regional-sobre-o-aterro-do-zambujal

Autarcas e cidadãos manifestam-se contra aterro
https://www.sesimbra.pt/geral/noticia-16/camara-assembleia-municipal-junta-de-freguesia-do-castelo-e-cidadaos-manifestam-se-pelo-encerramento-do-aterro-do-zambujal

Comunicado conjunto Câmara Municipal de Sesimbra, Junta de Freguesia do Castelo
https://www.sesimbra.pt/geral/noticia-16/camara-assembleia-municipal-junta-de-freguesia-do-castelo-e-cidadaos-manifestam-se-pelo-encerramento-do-aterro-do-zambujal

2020/11/30
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