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Reforço de apoios sociais para alunos das escolas da rede pública

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Atenta às dificuldades por que passam muitos munícipes devido à pandemia, a Câmara Municipal vai reforçar o apoio às famílias através do fornecimento de refeições escolares gratuitas até final do ano letivo para alunos dos escalões A e B da ação social escolar e crianças sem escalão mas em situação de carência alimentar sinalizada pelos agrupamentos de escolas ou serviço municipal de Ação Social.

A autarquia vai ainda isentar e reduzir o pagamento das atividades da Componente de Apoio à Família (CAF).

Estes apoios sociais, que pretendem dar resposta às crescentes necessidades decorrentes da pandemia, foram aprovados na Reunião Extraordinária de 24 de fevereiro e dão continuidade às medidas tomadas pelo Município durante o primeiro confinamento, em 2020, altura em que as aulas presenciais também estiveram suspensas.

As refeições escolares gratuitas são ainda alargadas a filhos de trabalhadores de serviços essenciais que frequentem as escolas de acolhimento; alunos integrados nas unidades dos centros de apoio à aprendizagem; e crianças em regime presencial sinalizadas por estarem em situações de risco.

Este apoio destina-se a alunos das Escolas Básicas Integradas do concelho e está em vigor entre 22 de janeiro de 2021 e o fim do ano letivo.

As refeições são entregues nas escolas mais próximas das residências dos alunos e nas situações em que, comprovadamente, a família não se possa deslocar, são entregues ao domicílio pelos serviços municipais.

Foi também aprovada a isenção e redução de pagamento das atividades da Componente de Apoio à Família (CAF).

A autarquia vai isentar do pagamento da CAF de pré-escolar (refeições e prolongamento de horário) filhos de trabalhadores de serviços essenciais, que usufruem destes serviços nas escolas de acolhimento, e outros alunos indicados pelo respetivo agrupamento de escolas.

A mensalidade de prolongamento de horário vai ser também reduzida para todas as crianças inscritas na CAF, no valor correspondente ao período em que este serviço está encerrado.

Sempre que identifique necessidades de reforço, a autarquia vai atuar para apoiar as famílias, e em particular a população escolar, neste difícil contexto.

2021/02/25

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