Lançamento do concurso para concessão do Santuário do Cabo Espichel
O concurso para a concessão do Cabo Espichel, no âmbito do programa REVIVE, foi lançado no Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, na Igreja do Cabo Espichel. A concessão compreende a ala norte, pertencente a município, e parte da ala sul, pertencente à confraria de Nossa Senhora do Cabo. O espaço destina-se a uso de estabelecimento hoteleiro, hospedagem ou outro projeto com vocação turística. A entidade adjudicante é o Turismo de Portugal. O prazo de concessão é de 50 anos, e a renda mínima anual é 15 mil 276 euros. O prazo para apresentação de propostas é de 60 dias.
O acontecimento contou com a presença do ministro de Estado e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça, do presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, do presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, de D. José Ornelas, Bispo de Setúbal, eleitos de vários órgãos autárquicos, da equipa do REVIVE, e de representantes de várias entidades que testemunharam um momento há muito aguardado, e que constitui mais um passo na recuperação do conjunto arquitetónico de um lugar de reconhecida relevância religiosa, cultural e turística.
«Este é um momento grande para o município de Sesimbra por tudo o que o Cabo Espichel representa, e que poderá, com a desejada concretização desta operação, devolver finalmente a dignidade que merece, saldando uma dívida do país às gentes de Sesimbra e à grandiosidade deste património. Por estes motivos, a recuperação deste património será sem dúvida um impulso enorme para o desenvolvimento da costa ocidental do concelho, mas também para o país», sublinhou o presidente da Câmara Municipal. Francisco Jesus agradeceu ainda a colaboração de todas as entidades envolvidas neste processo, e lembrou o trabalho desenvolvido pelo município na recuperação da envolvente do Santuário e do património do concelho, de que são exemplo a Fortaleza de Santiago, o Castelo de Sesimbra ou a Moagem de sampaio.
Por sua vez, o ministro de Estado e da Transição Digital enalteceu o trabalho da autarquia neste processo e a importância do programa REVIVE para a recuperação do património.
«Esta metodologia do REVIVE não está apenas a ser colocada ao serviço de imóveis do Estado, aplica-se também a outros imóveis. Neste caso, pertencente à autarquia, que se mobilizou para tentar recuperar e assegurar que não se perdia aquilo que é a memória deste património tão relevante para Sesimbra, e também à Diocese de Setúbal, que tem inquietação com o estado de preservação de um equipamento. Esta congregação de vontades demonstra que é possível preservar o passado, integrá-lo na paisagem, no ambiente e colocá-lo ao serviço do futuro».
O significado deste momento para o futuro do Santuário foi também enaltecido pela Secretária de Estado do Turismo. «É com profundo reconhecimento e apreço que aqui estou, testemunhando este esforço conjunto do município, da Diocese, do Turismo de Portugal e de todos os parceiros. O santuário é o 24 a concurso ao abrigo do programa REVIVE, que tem contribuído para a valorização dos territórios, preservando o nosso património e os nossos valores».
Para o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, que conhece há muito o Cabo Espichel, este projeto é um bom exemplo do trabalho de parceria. «O Cabo Espichel é um sítio que conheço há muitos anos e de que gosto muito. Este dia dá-me também a oportunidade de testemunhar o reinício de algo que é muito especial para Sesimbra, que tem no Cabo um dos pontos mais relevantes do património da Arrábida e de toda a região», afirmou, tendo ainda destacado a parceria entre as várias entidades e que o REVIVE «é um exemplo de como as podemos ultrapassar dificuldades, articulando vontades».
O presidente do Turismo de Portugal salientou o envolvimento das entidades a nível nacional e municipal «que garante solidez na decisão de investimento e na proteção do património», e afirmou que o projeto do Cabo Espichel «é extremamente positivo para a região e para o país».
Por seu turno o Bispo de Setúbal destacou a colaboração com a Câmara Municipal a mostrou-se confiante num novo futuro para o santuário. «É com grande gosto e sentido de esperança que aqui estou. Aproveito para agradecer a colaboração de diversas entidades, particularmente da Câmara Municipal, que nos têm permitido dar passos, nem sempre fáceis, mas que são o fundamento de uma nova esperança para este ambiente e para aquilo que ele significa para o nosso país e para o mundo. Espero que hoje seja um dia de mudar de página».
O Santuário do Cabo é um dos 49 imóveis inscritos no Revive, programa conjunto dos Ministérios das Economia, das Finanças, da Defesa e da Cultura, com a colaboração das autarquias locais e a coordenação do Turismo de Portugal, que pretende valorizar e recuperar o património devoluto, reforçar a atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias regiões do País.
Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Sesimbra tem feito tudo o que está ao seu alcance para conseguir recuperar o conjunto edificado do Santuário do Cabo Espichel. Em 2008, estabeleceu um acordo com o proprietário dos terrenos na envolvente, que lhe permitiu avançar com as primeiras obras de estabilização do edificado e arranjo dos espaços exteriores, em muitos anos. Posteriormente, recuperou e restaurou a Casa de Água e em paralelo, desenvolveu vários contactos no sentido de tomar posse da Ala Norte, propriedade do Estado, o que só viria a ser possível através da aquisição do imóvel por 321 mil euros à Direção-Geral do Tesouro e das Finanças.
Mais recentemente, no âmbito de uma candidatura, a autarquia requalificou o aqueduto setecentista e partes do recinto da Casa de Água, e reordenou o estacionamento. A integração do Santuário no programa Revive é mais um passo nesse sentido, pois permite que o Cabo Espichel entre numa plataforma abrangente, com mais visibilidade perante os possíveis investidores nacionais e estrangeiros e que, para além disso, dá acesso a uma linha de financiamento de 150 milhões de euros para apoio ao investimento privado.