Opções Participadas para 2009
Depois dos bons resultados alcançados em 2007, a Câmara Municipal de Sesimbra vai voltar a apostar num orçamento feito com a participação dos cidadãos. Este modelo de gestão participada, que está a alargar-se a cada vez mais municípios, é uma forma de dar voz aos cidadãos e de envolver a comunidade nos assuntos relativos à sua área de residência.
16 Mai 2008
A Câmara Municipal de Sesimbra vai voltar a ter em conta a opinião dos cidadãos na elaboração das Grandes Opções do Plano. Depois da experiência de 2007, em que participaram mais de quatro centenas de munícipes e foram eleitos 41 delegados, a autarquia volta a promover as Opções Participadas para 2009 (OP’09).
No essencial, o formato não sofreu alterações em relação ao ano anterior, embora tenha sofrido pequenos ajustes. Promover a cidadania e envolver os munícipes nas decisões da autarquia, aproximá-los do funcionamento dos órgãos autárquicos e dar resposta àquilo que mais afecta a zona onde residem continuam a ser os objectivos principais. A verba a afectar mantém-se nos 500 mil euros, calculados em função da área de cada freguesia e do número de eleitores.
Como funcionam as OP
A primeira fase das OP’09 continua a ser composta por 12 foros territoriais divididos por todo o concelho, entre 19 de Maio e 5 de Junho (ver caixa). Nestas reuniões, os residentes terão oportunidade de apresentar as suas propostas, de as debater com o executivo municipal e de eleger os delegados que os representarão - um por cada mil eleitores.
O segundo passo, em Julho, é a Assembleia de Delegados, na qual os representantes de cada grupo de moradores debatem as propostas a apresentar. Depois disto são feitas reuniões alargadas de foros, nas quais os delegados apresentam à população as propostas. O último passo, tal como o ano passado, é a aprovação, pelo executivo, das propostas apresentadas e a sua incorporação nas Grandes Opções do Plano, documento que será posteriormente submetido à Assembleia Municipal.
Em 2007, Sesimbra optou pela primeira vez por um orçamento nestes moldes, com resultados bastante positivos, não apenas pelo número de participantes como pelas propostas apresentadas. No final, foram incorporadas nas Grandes Opções do Plano para 2008 cerca de 50 propostas, desde pavimentações de ruas a pintura de passadeiras, pequenos arranjos em parques e jardins, instalação de novos equipamentos, colocação de abrigos para passageiros e até cursos de formação e painéis de divulgação. Algumas destas obras já se encontram concluídas, outras estão em curso e as restantes já foram lançadas e devem estar totalmente concluídas antes do final do ano.
Datas e locais de realização dos Foros Territoriais
Cada munícipe deve participar no Foro correspondente
à localidade da sua mesa de voto
Aiana
19 Maio | segunda | 21.30h | Escola Básica1/JI de Aiana
Zambujal
20 Maio | terça | 21.30h | Espaço Zambujal
Pedreiras
22 Maio | quinta | 21.30h | Jardim-de-Infância das Pedreiras
Quinta do Conde
23 Maio | sexta | 21.30h | Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2
Alfarim/Caixas/Lagoa de Albufeira
24 Maio | sábado | 21.30h | Grupo Desportivo de Alfarim
Casal do Sapo/Fontaínhas/Courelas da Brava
25 Maio | domingo | 11h | Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo
Azoia
28 Maio | quarta | 21.30h | Grupo Desportivo União da Azoia
Aldeia do Meco
29 Maio | quinta | 21.30h | Escola Básica 1
Cotovia
2 Junho | segunda | 21.30h | Escola Básica 1/JI da Cotovia
Maçã
3 Junho | terça | 21.30h | Escola Básica 1/JI da Maçã
Santana/Almoinha
4 Junho | quarta | 21.30h | Centro Paroquial de Bem-Estar Social do Castelo, Corredoura
Sesimbra
5 Junho | quinta | 21.30h | Auditório Conde de Ferreira
No essencial, o formato não sofreu alterações em relação ao ano anterior, embora tenha sofrido pequenos ajustes. Promover a cidadania e envolver os munícipes nas decisões da autarquia, aproximá-los do funcionamento dos órgãos autárquicos e dar resposta àquilo que mais afecta a zona onde residem continuam a ser os objectivos principais. A verba a afectar mantém-se nos 500 mil euros, calculados em função da área de cada freguesia e do número de eleitores.
Como funcionam as OP
A primeira fase das OP’09 continua a ser composta por 12 foros territoriais divididos por todo o concelho, entre 19 de Maio e 5 de Junho (ver caixa). Nestas reuniões, os residentes terão oportunidade de apresentar as suas propostas, de as debater com o executivo municipal e de eleger os delegados que os representarão - um por cada mil eleitores.
O segundo passo, em Julho, é a Assembleia de Delegados, na qual os representantes de cada grupo de moradores debatem as propostas a apresentar. Depois disto são feitas reuniões alargadas de foros, nas quais os delegados apresentam à população as propostas. O último passo, tal como o ano passado, é a aprovação, pelo executivo, das propostas apresentadas e a sua incorporação nas Grandes Opções do Plano, documento que será posteriormente submetido à Assembleia Municipal.
Em 2007, Sesimbra optou pela primeira vez por um orçamento nestes moldes, com resultados bastante positivos, não apenas pelo número de participantes como pelas propostas apresentadas. No final, foram incorporadas nas Grandes Opções do Plano para 2008 cerca de 50 propostas, desde pavimentações de ruas a pintura de passadeiras, pequenos arranjos em parques e jardins, instalação de novos equipamentos, colocação de abrigos para passageiros e até cursos de formação e painéis de divulgação. Algumas destas obras já se encontram concluídas, outras estão em curso e as restantes já foram lançadas e devem estar totalmente concluídas antes do final do ano.
Datas e locais de realização dos Foros Territoriais
Cada munícipe deve participar no Foro correspondente
à localidade da sua mesa de voto
Aiana
19 Maio | segunda | 21.30h | Escola Básica1/JI de Aiana
Zambujal
20 Maio | terça | 21.30h | Espaço Zambujal
Pedreiras
22 Maio | quinta | 21.30h | Jardim-de-Infância das Pedreiras
Quinta do Conde
23 Maio | sexta | 21.30h | Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2
Alfarim/Caixas/Lagoa de Albufeira
24 Maio | sábado | 21.30h | Grupo Desportivo de Alfarim
Casal do Sapo/Fontaínhas/Courelas da Brava
25 Maio | domingo | 11h | Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo
Azoia
28 Maio | quarta | 21.30h | Grupo Desportivo União da Azoia
Aldeia do Meco
29 Maio | quinta | 21.30h | Escola Básica 1
Cotovia
2 Junho | segunda | 21.30h | Escola Básica 1/JI da Cotovia
Maçã
3 Junho | terça | 21.30h | Escola Básica 1/JI da Maçã
Santana/Almoinha
4 Junho | quarta | 21.30h | Centro Paroquial de Bem-Estar Social do Castelo, Corredoura
Sesimbra
5 Junho | quinta | 21.30h | Auditório Conde de Ferreira