Ordem do Dia da Reunião de Câmara
Já está disponível a Ordem do Dia da Reunião de Câmara de 25 de Novembro de 2009, que tem lugar a partir das 10 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal.
24 Nov 2009
EXPEDIENTE
1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que no próximo dia 27 do corrente, pelas 21,30 horas, no Auditório Conde de Ferreira, será levada a efeito uma sessão extraordinária com a ordem de trabalhos no mesmo constante.
2. Ofício da QUERCUS-Associação Nacional de Conservação da Natureza a informar que, na sequência do seu programa televisivo “O MINUTO VERDE”, está disposta a realizar um novo programa sobre o peixe-espada preto, tendo em conta que no programa apresentado no dia 4 do corrente foi baseado em dados disponibilizados numa campanha desenvolvida em Portugal pelo Greenpeace, não confirmados.
REQUERIMENTOS E PROCESSOS
1. Viabilidade de construção de uma unidade hoteleira com 60 unidades de alojamento, um lobby e um restaurante panorâmico integrado com um estacionamento público e teleférico – emissão de parecer desfavorável – Árgeis – Movibel, SA
2. Quinta do Conde – destaques
3. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do
Conde
4. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei
n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01
5. Destaque – Açude – Aldeia do Meco – Mania do Mar Restaurante, Ld.ª
6. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Almoinha – Maria Fernanda Salgado e Outros
7. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização na sequência da alteração ao alvará n.º 19/02 – reunião de 09/07/2008 – Almoinha – Sampainveste, Ld.ª
8. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 04/08 – Maçã – Carolino Silva e Carlos Alberto Silva
9. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 18/82 – Quintinha – Daniel Completo
10. Operações de loteamento – loteamento urbano – início das obras de urbanização – rede eléctrica e telecomunicações – autorização provisória – AUGI 10 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 10
11. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 39 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 39
12. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 43 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 43
13. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 44 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 44
14. Cedência do lote 80 da AUGI 40 das Courelas da Brava, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – António Calado
15. Cedência do lote 11-C da AUGI 40-A das Courelas da Brava – Armando Fragata
16. Cedência do lote 84-F da AUGI 44 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – João Silva
17. Cedência do lote 78-E da AUGI 44 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – Orontes dos Santos
18. Cedência do lote 161-E da AUGI 42 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – Orontes Santos
19. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 43 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 43
20. Processo de obras n.º 100/09 - ónus de inalienabilidade parcial – Zambujal – Ângela Gaboleiro
21. Vistoria – outras – Avenida da Liberdade, 50 – Sesimbra – Acácio Farinha
22. Vistoria – outras – Rua Vasco da Gama, 8 – Sesimbra – Belmira Baêta
23. Vistoria – outras – Edifício sito na EN 378 – Vivenda Feijão – Sesimbra – Rosalina Machado
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
1. Lançamento de derrama sobre a colecta do IRC de 2009, para o ano de 2010 – envio à Assembleia Municipal
2. Movimentos em trânsito nas reconciliações bancárias do ano de 2000 ao ano 2003 – regularização
3. Alienação de património municipal – um prédio urbano sito na Rua Conselheiro Ramada Curto, em Sesimbra e dois prédios sitos na Cotovia destinados à habitação social a custos controlados em regime de CDH´S – adjudicação definitiva
4. Fornecimento de refeições em refeitórios escolares em serviço de catering – adjudicação – minuta do contrato – aprovação
5. Recuperação e ampliação da moagem de Sampaio – estudo – aprovação
6. Parque verde da Corredoura – ante-projecto – aprovação
7. Execução do passadiço de acesso à praia da Califórnia e apoios – projecto – aprovação
8. Agrupamento de Escolas do Castelo – conselho geral – representantes da Câmara – designação
9. Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde – conselho geral – representante da Câmara – designação
10. Farinha Torrada de Sesimbra – registo de Direitos de Autor da receita comum junto da Inspecção-Geral das Actividades Culturais como propriedade intelectual do Município – aprovação
11. Reuniões da Câmara Municipal – divulgação junto dos Munícipes
12. Projecto “Sempre a Mexer para não Envelhecer” – cedência de espaços – celebração de protocolos entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Sociedade Musical Sesimbrense, Associação Cultural e Desportiva da Cotovia, Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2, União Desportiva e Recreativa da Quinta do
Conde, Grupo Desportivo do Casal do Sapo, Grupo Desportivo de Alfarim e Liga dos Amigos da Lagoa de Albufeira – minutas – aprovação
13. Realização da obra de ligação ao ramal de esgoto da habitação sita no lote 143 na Almoinha – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – Cremilda Marques
14. Agrupamento de Escolas das Boa Água – instalação – subsídio eventual
15. Grupo Recreativo Escola de Samba “Trepa no Coqueiro” – aquisição de instrumento musical – subsídio eventual
16. União Desportiva e Recreativa da Quinta do Conde – aquisição de viatura de 9 lugares – subsídio eventual
17. Centro Comunitário da Quinta do Conde – III Milha da Quinta do Conde – subsídio eventual
18. Reuniões ordinárias do mês de Dezembro – alteração das datas
INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 05 a 13 de Novembro de 2009 (zona I); de 05 a 17 de Novembro de 2009 (zona II); de 12 de Novembro de 2009 (zona III); de 05 a 16 de Novembro de 2009 (zona V).
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 05 de Novembro de 2009.
INFORMAÇÕES DA VICE- PRESIDENTE, PELOUROS DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
• Formulários relativos às candidaturas Proder Eixo 3 – ADREPES – Moagem de Sampaio.
• Parecer final da Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação acerca da organização da biblioteca da EB1/JI do Pinhal do General – integração RBE2009.
INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• Balanço efectuado à Tesouraria no dia 27 de Outubro de 2009, data do final do mandato do órgão executivo, conforme disposto na alínea c) do ponto 2.9.10.1.9 do POCAL regulamentado pelo Decreto 54-A/99, de 22 de Fevereiro.
• Relação dos pagamentos efectuados através do fundo de maneio durante o terceiro trimestre de 2009.
INFORMAÇÕES DA VEREADORA
DO PELOURO DA HABITAÇÃO
• Plano de amortização da dívida da inquilina municipal Ana Catarina Macedo Marquês do fogo sito no Bairro da Almoinha, Corpo C – 2.º dt.º.
• Plano de amortização da dívida da inquilina municipal João Abril Mendes do fogo sito no Bairro da Almoinha, Corpo B – 2.º esq.º
Ordem do Dia (PDF)
1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar que no próximo dia 27 do corrente, pelas 21,30 horas, no Auditório Conde de Ferreira, será levada a efeito uma sessão extraordinária com a ordem de trabalhos no mesmo constante.
2. Ofício da QUERCUS-Associação Nacional de Conservação da Natureza a informar que, na sequência do seu programa televisivo “O MINUTO VERDE”, está disposta a realizar um novo programa sobre o peixe-espada preto, tendo em conta que no programa apresentado no dia 4 do corrente foi baseado em dados disponibilizados numa campanha desenvolvida em Portugal pelo Greenpeace, não confirmados.
REQUERIMENTOS E PROCESSOS
1. Viabilidade de construção de uma unidade hoteleira com 60 unidades de alojamento, um lobby e um restaurante panorâmico integrado com um estacionamento público e teleférico – emissão de parecer desfavorável – Árgeis – Movibel, SA
2. Quinta do Conde – destaques
3. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do
Conde
4. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei
n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01
5. Destaque – Açude – Aldeia do Meco – Mania do Mar Restaurante, Ld.ª
6. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Almoinha – Maria Fernanda Salgado e Outros
7. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização na sequência da alteração ao alvará n.º 19/02 – reunião de 09/07/2008 – Almoinha – Sampainveste, Ld.ª
8. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 04/08 – Maçã – Carolino Silva e Carlos Alberto Silva
9. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 18/82 – Quintinha – Daniel Completo
10. Operações de loteamento – loteamento urbano – início das obras de urbanização – rede eléctrica e telecomunicações – autorização provisória – AUGI 10 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 10
11. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 39 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 39
12. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 43 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 43
13. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 44 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 44
14. Cedência do lote 80 da AUGI 40 das Courelas da Brava, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – António Calado
15. Cedência do lote 11-C da AUGI 40-A das Courelas da Brava – Armando Fragata
16. Cedência do lote 84-F da AUGI 44 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – João Silva
17. Cedência do lote 78-E da AUGI 44 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – Orontes dos Santos
18. Cedência do lote 161-E da AUGI 42 do Casal do Sapo, à Câmara Municipal como pagamento dos custos de reconversão – Orontes Santos
19. Operações de loteamento – loteamento urbano – pagamento de taxas em prestações – quadro da caução – AUGI 43 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 43
20. Processo de obras n.º 100/09 - ónus de inalienabilidade parcial – Zambujal – Ângela Gaboleiro
21. Vistoria – outras – Avenida da Liberdade, 50 – Sesimbra – Acácio Farinha
22. Vistoria – outras – Rua Vasco da Gama, 8 – Sesimbra – Belmira Baêta
23. Vistoria – outras – Edifício sito na EN 378 – Vivenda Feijão – Sesimbra – Rosalina Machado
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
1. Lançamento de derrama sobre a colecta do IRC de 2009, para o ano de 2010 – envio à Assembleia Municipal
2. Movimentos em trânsito nas reconciliações bancárias do ano de 2000 ao ano 2003 – regularização
3. Alienação de património municipal – um prédio urbano sito na Rua Conselheiro Ramada Curto, em Sesimbra e dois prédios sitos na Cotovia destinados à habitação social a custos controlados em regime de CDH´S – adjudicação definitiva
4. Fornecimento de refeições em refeitórios escolares em serviço de catering – adjudicação – minuta do contrato – aprovação
5. Recuperação e ampliação da moagem de Sampaio – estudo – aprovação
6. Parque verde da Corredoura – ante-projecto – aprovação
7. Execução do passadiço de acesso à praia da Califórnia e apoios – projecto – aprovação
8. Agrupamento de Escolas do Castelo – conselho geral – representantes da Câmara – designação
9. Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde – conselho geral – representante da Câmara – designação
10. Farinha Torrada de Sesimbra – registo de Direitos de Autor da receita comum junto da Inspecção-Geral das Actividades Culturais como propriedade intelectual do Município – aprovação
11. Reuniões da Câmara Municipal – divulgação junto dos Munícipes
12. Projecto “Sempre a Mexer para não Envelhecer” – cedência de espaços – celebração de protocolos entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Sociedade Musical Sesimbrense, Associação Cultural e Desportiva da Cotovia, Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2, União Desportiva e Recreativa da Quinta do
Conde, Grupo Desportivo do Casal do Sapo, Grupo Desportivo de Alfarim e Liga dos Amigos da Lagoa de Albufeira – minutas – aprovação
13. Realização da obra de ligação ao ramal de esgoto da habitação sita no lote 143 na Almoinha – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – Cremilda Marques
14. Agrupamento de Escolas das Boa Água – instalação – subsídio eventual
15. Grupo Recreativo Escola de Samba “Trepa no Coqueiro” – aquisição de instrumento musical – subsídio eventual
16. União Desportiva e Recreativa da Quinta do Conde – aquisição de viatura de 9 lugares – subsídio eventual
17. Centro Comunitário da Quinta do Conde – III Milha da Quinta do Conde – subsídio eventual
18. Reuniões ordinárias do mês de Dezembro – alteração das datas
INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 05 a 13 de Novembro de 2009 (zona I); de 05 a 17 de Novembro de 2009 (zona II); de 12 de Novembro de 2009 (zona III); de 05 a 16 de Novembro de 2009 (zona V).
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 05 de Novembro de 2009.
INFORMAÇÕES DA VICE- PRESIDENTE, PELOUROS DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
• Formulários relativos às candidaturas Proder Eixo 3 – ADREPES – Moagem de Sampaio.
• Parecer final da Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação acerca da organização da biblioteca da EB1/JI do Pinhal do General – integração RBE2009.
INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• Balanço efectuado à Tesouraria no dia 27 de Outubro de 2009, data do final do mandato do órgão executivo, conforme disposto na alínea c) do ponto 2.9.10.1.9 do POCAL regulamentado pelo Decreto 54-A/99, de 22 de Fevereiro.
• Relação dos pagamentos efectuados através do fundo de maneio durante o terceiro trimestre de 2009.
INFORMAÇÕES DA VEREADORA
DO PELOURO DA HABITAÇÃO
• Plano de amortização da dívida da inquilina municipal Ana Catarina Macedo Marquês do fogo sito no Bairro da Almoinha, Corpo C – 2.º dt.º.
• Plano de amortização da dívida da inquilina municipal João Abril Mendes do fogo sito no Bairro da Almoinha, Corpo B – 2.º esq.º
Ordem do Dia (PDF)