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Colóquio da Associação dos Trabalhadores da Administração Local

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O Cineteatro Municipal João Mota, em Sesimbra, vai ser palco do 39º colóquio da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM), que se realiza de 4 a 6 de novembro, numa parceria com a Câmara Municipal de Sesimbra. São esperados técnicos de todo o país, e de várias áreas de atuação, que terão como oradores especialistas nas matérias em debate.
A sessão de abertura contará com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, e do presidente da ATAM, Francisco Alveirinho Correia. A descentralização de competências nos municípios, a responsabilidade financeira na Administração Local, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o Regime Jurídico do Alojamento Local, as alterações ao Regime de Contratação Pública, a aplicação da inteligência artificial nos municípios, a gestão do capital humano, a governança de riscos versus planos de prevenção da corrupção e infrações conexas, o SNC-AL – Sistema de Normalização Contabilística nas Autarquias Locais e o Regulamento Geral da Proteção de Dados nos municípios são alguns dos temas que estão na ordem do dia e que vão ser abordados em Sesimbra durante três dias. No final do segundo dia, 5 de novembro, realiza-se a Assembleia Geral da Associação, e no encerramento do encontro, 6 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra receberá o Emblema de Ouro da ATAM. A ATAM é uma associação profissional que representa os trabalhadores da Administração Local, e que promove um conjunto de iniciativas regulares com vista ao reforço da importância da Administração Local e à valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas. A formação é uma das áreas onde se destaca, com a organização de várias ações de formação, seminários, estudos, reuniões de aperfeiçoamento profissional e encontros técnicos, ao longo de quase quatro décadas de existência, fator que tem contribuído para que os seus associados desenvolvam o seu desempenho profissional e prestem um melhor serviço público.

Para além desta vertente formativa, a ATAM teve também um papel de relevo nos primeiros passos da comunicação autárquica, lançando, no início dos anos 90, um conjunto de debates e iniciativas sobre este tema que hoje é estratégico para a maioria das autarquias, organizando, anualmente, encontros de marketing e comunicação autárquica. Edita, há vários anos, o boletim O Municipal, publicação única no género em Portugal, que reúne um conjunto de temas relevantes para a Administração Local. Em 2009 iniciou a publicação anual da revista Municipalismo, que reúne artigos de caráter técnico-científico, nas áreas da Administração Pública e Local.

Dia 4 | seg

9h | Abertura do secretariado
9.45h | Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras
10h | Sessão de abertura
Francisco Jesus, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
Francisco Alveirinho Correia, Presidente da Direção da ATAM
10.45h | Coffee break
11h | SESSÃO PLENÁRIA I
A Descentralização de Competências nos Municípios
Pedro Gonçalves, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12.30h | Almoço
14h | SESSÃO PLENÁRIA II
A Responsabilidade Financeira na Administração Local
José F. F. Tavares, Tribunal de Contas
15.30h | SESSÃO PLENÁRIA III
RJUE e os Procedimentos de Legalização e o Regime Jurídico do Alojamento Local Fernando dos Reis Condesso, ISCSP
António Góis Nóbrega, Câmara Municipal de Albufeira
20h | Jantar

Dia 5 | ter

9h | SESSÃO PLENÁRIA IV
Alterações ao Regimento de Contratação Pública
Miguel Assis Raimundo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10.30h | Coffee break
11h | SESSÃO PLENÁRIA V Aplicação da Inteligência Artificial nos Municípios
Miguel Castro Neto, NOVA Information Management School, Universidade Nova de Lisboa
12.30h | Almoço
14h | SESSÃO PLENÁRIA VI A Gestão do Capital Humano nos Municípios
Paulo Veiga e Moura, Advogado
15.30h | SESSÃO PLENÁRIA VII
A Governança de Riscos nas Autarquias Locais vs Planos de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
António João Maia, Observatório de Economia e Gestão de Fraude
17.30h | Assembleia Geral da ATAM
20.30h | Jantar de associados (exclusivo a associados da ATAM e seus acompanhantes, inscritos)

Dia 6 | qua

9h | SESSÃO PLENÁRIA VIII
SNC-AL - Sistema de Normalização Contabilística nas Autarquias Locais
Paula Idalina Duarte, Inspeção-Geral de Finanças
10.30h | SESSÃO PLENÁRIA IX Regulamento Geral da Proteção de Dados nos Municípios
José Grazina Machado, Comissão Nacional de Proteção de Dados
11.30h | Coffee break
12h | Sessão de encerramento
Leitura das Conclusões
José Figueiredo Faria
Presidente da Assembleia Geral da ATAM Marcelo Caetano Delgado
Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus
Atribuição do Emblema de Ouro ao Presidente da CM de Sesimbra
Anúncio do 40.º Colóquio Nacional da ATAM/2020
14h | Almoço de encerramento

  • Destinatários: associados, eleitos locais, trabalhadores da administração pública local, central e regional
  • Limite: 300 participantes
  • Informações: formacao@atam.pt
04 a 06 Novembro 2019
Local:
Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra
Preço:

Associados: 175 €
Não associado: 350 €

Endereço web:
AR|DestaquesConferência, Colóquio, Debate
Adicionar a calendário 2019-11-04 11:46:00 2019-11-06 11:46:00 Europe/Lisbon Colóquio da Associação dos Trabalhadores da Administração Local Cineteatro Municipal João Mota, Sesimbra ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local

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