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Palmela, Sesimbra e Setúbal apresentaram Território Arrábida

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Palmela, Sesimbra e Setúbal, os três concelhos com gestão territorial na Serra da Arrábida, estão desde 29 de maio unidos por uma marca comum, destinada a promover um conjunto alargado de projetos com efeito no desenvolvimento social, económico e ambiental.

Território Arrábida é a marca que unifica a parceria dos três municípios com vista à implementação de projetos intermunicipais em várias áreas de atuação, que vão desde a mobilidade urbana à inclusão social, passando pelo desenvolvimento do turismo sustentável.

A apresentação decorreu no Convento da Arrábida, no coração da serra, e contou com a presença dos três presidentes de câmara dos municípios da Arrábida, Álvaro Amaro, de Palmela, Francisco Jesus, de Sesimbra, e Maria das Dores Meira, de Setúbal, e cerca de uma centena de convidados, entre os quais muitas individualidades da região e representantes de autarquias, entidades locais e regionais, associativismo e tecido empresarial.

Quatro grandes operações em curso

Atualmente, estão em curso quatro grandes operações enquadradas no Território da Arrábida, fruto desta parceria intermunicipal que beneficia de cofinanciamento comunitário, nomeadamente do Programa Operacional da Região de Lisboa, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu.

Os projetos em desenvolvimento abrangem áreas como o património natural e cultural e o turismo, com o PRARRÁBIDA – Plano de conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida e os transportes e acessibilidades, com o HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, que tem como eixo central a Estrada Nacional 10, via que conecta os três municípios.

Outras áreas alvo de intervenção conjunta dos concelhos arrabidinos são a mobilidade suave, através do CICLOP 7 – Rede Ciclável e Pedonal de Setúbal, responsável, por exemplo, pela criação, em curso, de 32 quilómetros de percursos pedonais e ciclovias com conexões intermunicipais, e a saúde, bem-estar e inclusão social, por intermédio do programa PRIA – Percursos em Rede para a Inclusão Ativa.

No município de Sesimbra, esta parceria permitiu avançar com obras essenciais, como a requalificação do Castelo de Sesimbra, enquadrada no PRArrábida, a criação de uma rede de percursos pedonais e cicláveis, no âmbito do CICLOP 7, nas freguesias do Castelo e Santiago, um conjunto de intervenções no núcleo urbano da Quinta do Conde e junto à EN10, que passa por construção de percursos cicláveis e pedonais com vista à sua ligação à estação ferroviária de Coina, no âmbito do HUB 10, e a abertura do Espaço Memória, já em junho, projeto enquadrado no PRIA.

9 milhões de euros de investimento

No total de todas as ações e de todos os projetos realizados ou em curso nos três municípios, o investimento global supera os 9 milhões e 200 mil euros, com cofinanciamento de 50 por cento do FEDER sobre o valor considerado elegível, e do FSE, que comparticipou com 765 mil euros.

Projetos para o futuro

O Grupo de Trabalho Intermunicipal Palmela, Sesimbra e Setúbal, que coordena os projetos conjuntos dos três municípios, definiu três eixos principais de atuação de projetos a candidatar para os próximos quadros de apoios comunitários, como é o caso do Smart Cities.

Este programa tem como principal referência a elevação do Território Arrábida ao estatuto de Human & Happy Smart City, nomeadamente com recurso às novas tecnologias e metodologias participativas.

Planeamento e Ordenamento é outro eixo relevante da estratégia definida para o Território Arrábida, com medidas que vão intervir localmente, com base num território comum, tendo em consideração a gestão holística da área de intervenção, atendendo às características sociogeográficas, através de instrumentos locais enquadrados nas políticas regionais, nacionais e europeias.

Palmela, Sesimbra e Setúbal, comprometem-se, ainda, a apostar na sustentabilidade económica e financeira do território, eixo destinado a promover ações relacionadas com eficiência energética e descarbonização, ciclo da água, mobilidade e transportes, capacitação do território, das organizações e das pessoas, competitividade do tecido empresarial, economias azul e verde, economia circular e Indústria 4.0.

2019/05/30

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