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Câmara e Assembleia Municipal aprovam orçamento para 2020

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O Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Mapa de Pessoal foram aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal. São três instrumentos de política e gestão que têm em conta a realidade do concelho e o contexto económico nacional, e que, pelos objetivos e programas definidos, voltam a demonstrar, de forma inequívoca, a preocupação do município na melhoria contínua dos serviços prestados, na saúde financeira e no rigor.

Nestes documentos, a autarquia deixa refletido o empenho em cumprir os compromissos assumidos, alguns dos quais relacionados com investimentos de enorme relevo para a comunidade, sobretudo nas áreas da educação, saúde, habitação, limpeza e higiene urbana, abastecimento público, mobilidade, cultura, património, ambiente e sustentabilidade, e bem-estar animal.

Assim, para 2020, o orçamento ronda os 56 milhões de euros, superando em pouco mais de um milhão de euros o de 2019, e em quase 5 milhões, o de 2018, mantendo-se, desta forma, na linha dos objetivos estratégicos definidos para o horizonte temporal 2017-2021, significando um dos maiores ciclos de investimento no concelho.

No que respeita aos grandes investimentos e atividades previstas nas Grandes Opções do Plano, os valores ascendem a mais de 25 milhões de euros. Por sua vez, o investimento ronda os 16 milhões de euros, cerca de 1,4 milhões de euros acima do de 2019, e mais de 4 milhões em relação ao de 2018, o que traduz dinâmica, capacidade de planeamento, realização e visão de futuro.

Por áreas, a educação representa mais de 20 por cento em termos globais, o que se deve, fundamentalmente, à ampliação da Escola Básica do Conde 2, e da Escola Navegador Rodrigues Soromenho. Neste último caso, a Câmara terá uma forte participação financeira, embora seja uma obra da responsabilidade da Administração Central.

A habitação terá também um dos maiores investimentos nos últimos anos, cerca de 2,5 milhões, devido, principalmente, à construção do novo edifício de habitação do Bloco da Mata.

Em matéria de cultura e património, a prioridade é a reabilitação da envolvente ao Santuário do Cabo Espichel e do aqueduto, a reabilitação da Capela de São Sebastião e a construção do Auditório da Quinta do Conde.

Em 2020, merece ainda destaque a construção da nova Unidade de Saúde de Sesimbra, que também vai contar com um investimento significativo por parte do município, apesar de se tratar de uma obra da Administração Central.

De notar que a autarquia também já assumiu o investimento com a requalificação da envolvente ao novo Edifício de Justiça, em Sampaio, embora esta intervenção ainda não esteja inscrita neste orçamento, aguardando-se o desenvolvimento do processo para a construção do equipamento, por parte do Ministério da Justiça.

A melhoria da rede de abastecimento de água, a conclusão do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, na Aiana, a construção de percursos pedonais na freguesia do Castelo, no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, e do HUB 10, na Quinta do Conde, o reforço dos meios de limpeza, o projeto porta-a-porta, a abertura do Parque Operacional na Quinta do Conde, a melhoria das condições de trabalho, e a dinamização de acontecimentos de âmbito desportivo, cultural e turístico, são outras das prioridades para 2020.

Para além disso, a Câmara Municipal continuará atenta e empenhada na resolução de processos importantes para o bem-estar da população do concelho, como a Unidade de Saúde da Quinta do Conde, o novo Hospital do Seixal, o aterro no Zambujal, ou a construção do Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde.

Em traços gerais, os documentos previsionais aprovados visam dar reposta às necessidades das populações e concretizar projetos essenciais para que Sesimbra seja, cada vez mais, um concelho com níveis elevados de qualidade de vida, onde vale a pena trabalhar, residir e desfrutar de tudo o que este território tem para oferecer. 

2020/01/09

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