Hasta Pública - Concessão da Cafetaria do Castelo
A hasta pública para Concessão da exploração de Cafetaria com esplanada no Castelo de Sesimbra realiza-se no dia 9 de julho de 2019, às 10 horas, na Sala polivalente da Biblioteca Municipal, em Sesimbra. A base de licitação é de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros). A concessão de exploração tem o prazo de 3 anos, renovável por períodos de 1 ano, no máximo de duas renovações.
Os interessados deverão apresentar as propostas em sobrescrito fechado, por correio sob registo ou entregues em mão, na Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património da Câmara Municipal de Sesimbra, no edifício Âncora, Avenida 25 de Abril, n.º 9 M, 2970-634 Sesimbra, até às 15.30 horas, do dia 8 de julho de 2019.
Podem intervir na praça apenas os interessados que tiverem apresentado propostas, ou os seus representantes, devidamente identificados, e, no caso de pessoas coletivas, habilitados com poderes bastantes para arrematar.
No ato público da hasta pública será adjudicada provisoriamente a Concessão da exploração de Cafetaria com esplanada no Castelo de Sesimbra, a quem tiver oferecido o preço mais elevado, havendo lugar ao pagamento correspondente ao valor da adjudicação.
Com a adjudicação definitiva e celebração do contrato de concessão, o concessionário obriga-se a pagar mensalmente a importância de 500,00€ (quinhentos euros);
As despesas e encargos inerentes à redução do contrato a escrito, bem como os impostos legalmente devidos pelo adjudicatário são da responsabilidade deste.
Os Elementos do Procedimento estão disponíveis para download na página da internet da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra.pt), e ainda patente para consulta na Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património, nos dias úteis, das 9 às 12.30 horas e das 14 às 17.30 horas até à data e hora limite da entrega de propostas;