Documentação
quebra de linha
- Regulamento Municipal de Apoio Financeiro ao Associativismo Desportivo
Documentação adicional
- Documentação
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Contratos-Programa de Desenvolvimento
Os contratos-programa foram concedidos ao abrigo do artigo 7.º da Secção I do Capítulo II do Regulamentos Municipal de Apoio Financeiro ao Associativismo Desportivo, e ao abrigo do n.º 10 do Programa de Apoio ao Associativismo Sesimbrense.
- Legislação Nacional
- Tarifários de Água para instituições sem fins lucrativos
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Licenciamento de provas
Manifestações ou provas desportivas em espaços públicos, devem ser obrigatoriamente precedida de parecer, a emitir pela respetiva federação desportiva, que cumulativamente:
- Decorram na via pública ou demais espaços públicos;
- Estejam abertas à participação de praticantes inscritos nas federações desportivas;
- No âmbito das quais se atribuam prémios, em dinheiro ou em espécie, superiores a montante a fixar na lei.
- Formação de um Núcleo numa associação já existente
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Programa de Apoio ao Associativismo Sesimbrense
Com o presente programa pretende-se valorizar o papel das instituições, seus dirigentes, técnicos, utentes, executantes, atletas e associados, criando condições para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida, sociabilidade e participação cívica da população em geral, responsabilizando o associativismo sesimbrense pela criação de condições para a prática e fruição cultural, desportiva e social da população, permitindo-lhes desenvolver o seu potencial, contribuindo de forma positiva ...
- Guia para Constituir Associação