Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
26
Município2280
Câmara Municipal798
Executivo9995
Estrutura Orgânica895
Reuniões de Câmara7110
Recursos Humanos4464
Documentos de Gestão5044
Protocolos, Acordos e Contratos Programa4903
Contratação Pública3493
Direito de Oposição4945
Planos e Programas Territoriais5128
Normas e Regulamentos3572
Consultas Públicas6518
Participação Procedimental9684
Hastas Públicas392
Ofertas públicas3814
Opções Participadas6158
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos6274
Editais e Avisos3157
Concessões2296
Assuntos Jurídicos5360
Projetos Cofinanciados422
Comissão Europeia7407
EEA Grants2885
Fundo Ambiental7429
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração6356
Plano de Recuperação e Resiliência5038
Portugal 20209565
Programa Valorizar - Turismo de Portugal7185
QREN7329
Assembleia Municipal8938
Atribuições e Competências4389
Organograma9259
Composição5836
Comissões Permanentes5572
Regimento da Assembleia8636
Atividades e Projetos4244
Editais e Atas4142
Certificação de Qualidade9894
Reuniões da Assembleia Municipal2663
Localização e Contactos731
Newsletter Assembleia Municipal1068
Áreas Reservadas1919
História9910
Localização5043
Juntas de Freguesia4001
Heraldica779
Viver2165
Ação Social5355
Serviços1781
Atividades e Projetos3412
Apoios4383
Documentação3620
Bolsa Local de Voluntariado9941
IPSS9610
Rede Social9960
Guia de Recursos Sociais6316
Crianças e Jovens4644
Adultos168
Pessoas com Deficiência2594
Pessoas Idosas8869
Pessoas sem Abrigo5714
Apoio Domiciliário2068
Bancos de Ajudas Técnicas1758
Centros de Atividades Ocupacionais9631
Centros de Convívio7800
Centros de Dia1492
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência3706
Estruturas Residênciais para Idosos4515
Lares Residênciais2946
Emigrantes/Imigrantes1636
Família e Comunidade8607
Aconselhamento Familiar2508
Apoio Alimentar4584
Ajuda de mãe883
Banco de Ajudas Técnicas3766
Centro de Alojamento Temporário8102
Comunidade de Inserção1062
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais2390
Lojas e Espaços Solidários9417
Oficina Domiciliária2960
Refeitórios e Cantinas Sociais7956
Universidades Sénior6717
Vítimas de Violência Doméstica7045
Emprego e Formação9951
Saúde5099
Glossário2798
Emergência e Segurança2352
Outras Entidades de Interesse2965
Água e Saneamento191
Ambiente2095
Arquivo9876
Apoio ao Consumidor4133
Associativismo6542
Cemitérios3796
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia5562
Cultura9748
Desporto8149
Educação4651
Espaços Verdes4763
Habitação Social9368
Juventude5760
Praias7803
Proteção Civil7187
Mobilidade692
Saúde9114
Urbanismo728
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