Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
- Taxas Municipais
- 2013-2019
- 2014
- Edital n.º 176/2013 - DCSU
9052
Município515
Câmara Municipal345
Executivo7299
Estrutura Orgânica1279
Reuniões de Câmara3775
Recursos Humanos9609
Documentos de Gestão6089
Protocolos, Acordos e Contratos Programa5348
Contratação Pública8166
Direito de Oposição3582
Planos e Programas Territoriais8419
Normas e Regulamentos2418
Consultas Públicas8267
Participação Procedimental8894
Hastas Públicas959
Ofertas públicas6727
Opções Participadas8048
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos9731
Concessões830
Editais e Avisos2609
Assuntos Jurídicos1382
Projetos Cofinanciados3343
Comissão Europeia4087
EEA Grants1584
Fundo Ambiental8072
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração3891
Plano de Recuperação e Resiliência9907
Portugal 20208306
Programa Valorizar - Turismo de Portugal1554
QREN3723
Assembleia Municipal9402
Atribuições e Competências1566
Organograma7463
Composição2968
Comissões Permanentes8540
Regimento da Assembleia7364
Atividades e Projetos5387
Editais e Atas2795
Certificação de Qualidade1046
Reuniões da Assembleia Municipal9166
Localização e Contactos356
Newsletter Assembleia Municipal3406
Áreas Reservadas7379
História1276
Localização1844
Juntas de Freguesia8595
Heraldica3971
Viver7015
Ação Social7595
Serviços6641
Atividades e Projetos8647
Apoios7943
Documentação3076
Bolsa Local de Voluntariado2163
IPSS5690
Rede Social4736
Guia de Recursos Sociais9038
Crianças e Jovens9120
Adultos843
Pessoas com Deficiência9005
Pessoas Idosas279
Pessoas sem Abrigo8875
Apoio Domiciliário1580
Bancos de Ajudas Técnicas8255
Centros de Atividades Ocupacionais4552
Centros de Convívio3286
Centros de Dia4624
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência6442
Estruturas Residênciais para Idosos6050
Lares Residênciais6308
Emigrantes/Imigrantes1145
Família e Comunidade3892
Aconselhamento Familiar9635
Apoio Alimentar2918
Ajuda de mãe3230
Banco de Ajudas Técnicas6293
Centro de Alojamento Temporário3658
Comunidade de Inserção7035
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais4209
Lojas e Espaços Solidários4232
Oficina Domiciliária7513
Refeitórios e Cantinas Sociais112
Universidades Sénior5082
Vítimas de Violência Doméstica9054
Emprego e Formação4792
Saúde4487
Emergência e Segurança7733
Glossário7135
Outras Entidades de Interesse6476
Água e Saneamento3886
Ambiente958
Arquivo8446
Apoio ao Consumidor7950
Associativismo4245
Cemitérios2090
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia6571
Cultura3336
Desporto8907
Educação9613
Espaços Verdes3381
Habitação Social9379
Juventude9614
Praias6779
Mobilidade6186
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Saúde4937
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