Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
- Taxas Municipais
- 2013-2019
- 2013
- Edital n.º 176/2013 - DCSU
9509
Município4905
Câmara Municipal2010
Executivo1148
Estrutura Orgânica2755
Reuniões de Câmara6897
Recursos Humanos5902
Documentos de Gestão80
Protocolos, Acordos e Contratos Programa6376
Contratação Pública6521
Direito de Oposição9834
Planos e Programas Territoriais2202
Normas e Regulamentos2911
Consultas Públicas3742
Participação Procedimental3048
Hastas Públicas1252
Ofertas públicas4758
Opções Participadas8116
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos6505
Concessões8757
Editais e Avisos8021
Assuntos Jurídicos3977
Projetos Cofinanciados1379
Comissão Europeia1076
EEA Grants9864
Fundo Ambiental1122
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração9403
Plano de Recuperação e Resiliência2456
Portugal 20203562
Programa Valorizar - Turismo de Portugal8401
QREN5222
Assembleia Municipal8303
História7568
Juntas de Freguesia7530
Localização1348
Heraldica6251
Viver8926
Ação Social3647
Serviços9858
Atividades e Projetos3319
Apoios8946
Documentação8139
Bolsa Local de Voluntariado110
IPSS936
Rede Social810
Guia de Recursos Sociais7947
Crianças e Jovens562
Adultos3474
Pessoas com Deficiência9601
Pessoas Idosas1687
Pessoas sem Abrigo9416
Apoio Domiciliário6738
Bancos de Ajudas Técnicas4089
Centros de Atividades Ocupacionais1491
Centros de Convívio3909
Centros de Dia7551
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência7952
Estruturas Residênciais para Idosos8388
Lares Residênciais8865
Emigrantes/Imigrantes9655
Família e Comunidade1665
Aconselhamento Familiar9048
Apoio Alimentar4800
Ajuda de mãe3933
Banco de Ajudas Técnicas2065
Centro de Alojamento Temporário8027
Comunidade de Inserção979
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais8523
Lojas e Espaços Solidários7296
Oficina Domiciliária6215
Refeitórios e Cantinas Sociais8654
Universidades Sénior9248
Vítimas de Violência Doméstica8964
Emprego e Formação1802
Saúde1881
Glossário2632
Emergência e Segurança6238
Outras Entidades de Interesse2649
Água e Saneamento4291
Ambiente9196
Arquivo8071
Apoio ao Consumidor5673
Associativismo8786
Cemitérios4535
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia3164
Cultura6758
Desporto7679
Educação1899
Espaços Verdes4299
Habitação Social5917
Juventude4426
Praias8871
Mobilidade7444
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Saúde1416
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