Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
- Taxas Municipais
- 2013-2019
- 2018
- edital nº 109/ 2018 DAF/ DGF ( Atualização dos valores da tabela de taxas municipais)
3488
Município2131
Câmara Municipal3495
Executivo2630
Estrutura Orgânica5497
Reuniões de Câmara4133
Recursos Humanos8862
Documentos de Gestão9957
Protocolos, Acordos e Contratos Programa2057
Contratação Pública1780
Direito de Oposição6144
Planos e Programas Territoriais1594
Normas e Regulamentos7439
Consultas Públicas1396
Participação Procedimental9654
Hastas Públicas8871
Ofertas públicas4160
Opções Participadas6496
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos4602
Editais e Avisos623
Concessões1707
Assuntos Jurídicos4840
Projetos Cofinanciados8096
Comissão Europeia8633
EEA Grants2500
Fundo Ambiental852
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração8183
Plano de Recuperação e Resiliência5750
Portugal 20206502
Programa Valorizar - Turismo de Portugal3754
QREN6063
Assembleia Municipal6214
Atribuições e Competências2190
Organograma5531
Composição6890
Comissões Permanentes5167
Regimento da Assembleia9639
Atividades e Projetos9272
Editais e Atas4601
Certificação de Qualidade8390
Reuniões da Assembleia Municipal7415
Localização e Contactos4816
Newsletter Assembleia Municipal2095
Áreas Reservadas8405
História8991
Localização7999
Juntas de Freguesia7257
Heraldica5459
Viver6034
Ação Social9869
Serviços6623
Atividades e Projetos2241
Apoios5325
Documentação6453
Bolsa Local de Voluntariado2072
IPSS5087
Rede Social6477
Guia de Recursos Sociais2492
Crianças e Jovens6365
Adultos8964
Pessoas com Deficiência5269
Pessoas Idosas9244
Pessoas sem Abrigo656
Apoio Domiciliário4907
Bancos de Ajudas Técnicas192
Centros de Atividades Ocupacionais8862
Centros de Convívio8384
Centros de Dia1594
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência941
Estruturas Residênciais para Idosos6034
Lares Residênciais4978
Emigrantes/Imigrantes496
Família e Comunidade1020
Aconselhamento Familiar4987
Apoio Alimentar6164
Ajuda de mãe8620
Banco de Ajudas Técnicas8553
Centro de Alojamento Temporário5917
Comunidade de Inserção5126
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais3862
Lojas e Espaços Solidários2143
Oficina Domiciliária677
Refeitórios e Cantinas Sociais3334
Universidades Sénior7360
Vítimas de Violência Doméstica5306
Emprego e Formação8150
Saúde3820
Glossário1626
Emergência e Segurança5474
Outras Entidades de Interesse4257
Água e Saneamento3698
Ambiente3381
Arquivo6839
Apoio ao Consumidor3826
Associativismo109
Cemitérios4555
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia7572
Cultura2951
Desporto904
Educação1407
Espaços Verdes6714
Habitação Social7271
Juventude5450
Praias3907
Proteção Civil1970
Mobilidade9641
Saúde8807
Urbanismo7789
Investir2461
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