Conferência Sesimbra, um Concelho + Igual?
O diagnóstico com a caraterização do município em matéria de igualdade é apresentado na conferência Sesimbra, um Concelho + Igual?, que se realiza no dia 8 de março, terça-feira, às 14.30 horas, no Auditório do Centro de Estudos Culturais Raio de Luz, em Sampaio.
O documento foi realizado no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade e tendo em conta as seis áreas prioritárias identificadas - Educação, Ação Social, Saúde, Cultura e Desporto, Emprego, Espaço Público e Habitação.
Programa da Conferência
14.30h - Abertura | Vereadora Felícia Costa
14.45h - Apresentação do diagnóstico no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade | LOGFRAME
16.15h - Pausa para café
16.30h - Encerramento | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Inscrições
21 223 40 83
acao.social@cm-sesimbra.pt
Equipa para a Igualdade na Vida Local
A Câmara Municipal aprovou, em fevereiro, a constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local, uma estrutura que tem como objetivo promover e acompanhar medidas que promovam a eliminação de estereótipos, a prevenção e o combate a todas as formas de discriminação, a violência contra mulheres e a violência doméstica.
A criação desta equipa decorre do protocolo entre o município e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e está alinhada com a Estratégia Nacional para Igualdade e Não Discriminação, 2018-2030 Portugal + Igual, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio.
É competência das autarquias a adoção de planos municipais para a igualdade, que assegurem a defesa dos interesses das respetivas populações e a igualdade de género em todos os domínios de ação do município, nos termos da Lei n.º 75/2013.
Neste âmbito, a autarquia apresentou uma candidatura ao POR Lisboa 2020, aprovada em maio de 2021, na qual estava previsto a elaboração do diagnóstico com a caraterização do município em matéria de igualdade e a implementação do Plano Municipal para a Igualdade.