Encontro debateu desafios da educação
A comunidade educativa compareceu em grande número ao encontro Educação…Novos Desafios por Um Ensino de Qualidade, realizado em fevereiro, no Cineteatro Municipal João Mota.
Na iniciativa, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, enalteceu o contributo da comunidade educativa e o trabalho desenvolvido na promoção do sucesso escolar, «que tem sido amplamente reconhecido», e sublinhou que os temas do encontro «são indissociáveis daquilo que deve ser o nosso grande objetivo das políticas educativas: as crianças e os jovens».
O autarca afirmou ainda que «Sesimbra tem uma larga fatia do orçamento para a educação, que está no topo das prioridades», e abordou as dificuldades decorrentes do processo de transferência de competências «que trouxe para a esfera da municipal um parque educativo do 2.º e 3.º ciclo que não tem intervenções há mais de 30 anos». A este propósito enfatizou que «do ponto de vista financeiro, o que é transferido pela Administração Central suporta pouco mais de 50 por cento das despesas entre aquilo que implementamos no quadro das transferências, e o que está dentro da nossa autonomia».
Os problemas subjacentes à transferência de competências foram igualmente apontados pela vereadora do Pelouro da Educação, Felícia Costa. «A descentralização não deve ser um processo administrativo onde os municípios se tornam meras secretarias do Ministério da Educação. O ideal seria uma descentralização onde os municípios pudessem ter um papel mais ativo na dinamização e definição de políticas educativas locais e uma maior emancipação», afirmou.
Porém, disse, «o que verificámos é que implicou uma desresponsabilização da Administração Central nesta matéria tão importante», e que a autarquia «tem de investir muito mais do que o Ministério da Educação transfere».