Abertas inscrições para ocupação de tempos livres no mês de agosto

A Câmara Municipal de Sesimbra vai disponibilizar, entre 4 e 29 de agosto, um projeto-piloto de ocupação de tempos livres destinado a alunos do pré-escolar e primeiro ciclo da rede pública, com residência no concelho, e que tenham estado inscritos em escolas do município no ano letivo de 2024/25.

As inscrições estão abertas de 8 a 25 de maio.

Esta iniciativa pretende dar resposta a agregados familiares que trabalham em agosto, sobretudo no setor do turismo, e que não têm atualmente respostas ou suporte familiar para as crianças e jovens menores neste período de pausa escolar. Ao mesmo tempo, é uma forma de dar continuidade aos vários apoios que se verificam durante o ano letivo, e que são essenciais para as famílias.

Horários

• 4 a 29 de agosto, de segunda a sexta, das 8.30 às 18 horas

Destinatários

• Crianças que tenham frequentado a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Sesimbra, no ano letivo 2024/2025

Limitess

• Mínimo de 15 participantes e máximo de 100, divididos por núcleos a definir conforme o número de inscrições e as áreas de abrangência.
• A eventual participação de crianças com necessidades educativas carece de prévia análise dos serviços, podendo o número total de participantes por núcleo, vir a ser reduzido para que essa resposta possa ser dada com todas as condições;

Locais

• Os locais dos núcleos serão oportunamente divulgados, em função do número de participantes inscritos. Será considerado um núcleo por freguesia (Santiago e Castelo), podendo na freguesia da Quinta do Conde, considerando a respetiva densidade populacional, existir dois núcleos em função do número de inscrições;

Condição de Acesso

• A principal condição de acesso é que a de ambos os pais (ou sujeito ativo, em caso de família monoparental) se encontrarem a trabalhar no mês de agosto, com declaração comprovativa, e inequívoca, da entidade patronal a indicar o período em que o pai e/ou mãe se encontrarão em exercício de funções, no mês de agosto;

Custo

• Independentemente do escalão de abono de família atribuído pelas entidades competentes à criança, a participação implicará a comparticipação familiar de valor fixo de frequência, que inclui atividades, refeição almoço, e seguro de acidentes pessoais, de acordo com a eventual necessidade:
  • mensal – 135,00€
  • quinzenal - 67,50€
• Exclui-se o serviço de transporte, e o fornecimento de lanches, que terão de ser assegurados pelas famílias.

Inscrição

• A participação implica a realização de uma inscrição prévia, de 8 maio a 25 maio, no formulário online, disponível em www.educaremrede.sesimbra.pt. No ato de inscrição deve ser anexada, obrigatoriamente, declaração de entidade patronal, sob pena de exclusão de inscrição;

Ordenamento das vagas

• As vagas serão preenchidas pela ordem de receção de inscrições devidamente instruídas, apresentadas no período definido para o efeito.

Pagamento

• O pagamento realiza-se, à semelhança de outros serviços prestados pela autarquia, na Plataforma SIGA, através de débito de saldo na área pessoal de utilizador “encarregado de educação”, em ato único e no valor total de frequência (mensal ou quinzenal), em data anterior ao início do Projeto-Piloto, comunicada via SMS;
• O encarregado de educação deverá aprovisionar a sua conta em tempo útil, sob pena de exclusão, caso se verifique situação de incumprimento;

A coordenação técnica do Projeto-Piloto, é da responsabilidade da Câmara Municipal.

O formulário de inscrição vai estar disponível na Plataforma SIGA a partir de 8 de maio.

Os pais devem aceder à sua área pessoal, onde encontram o formulário disponível.