Arranque da construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde
Depois de muitos anos de reivindicações, tanto dos utentes como da Câmara Municipal, a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde vai ter início. A obra tem um prazo de execução de um ano e dois meses. O auto de consignação, que corresponde à entrega do terreno ao empreiteiro para execução da obra, foi assinado no dia 17 de dezembro, no local onde surgirá o novo equipamento.
O auto de consignação foi assinado entre o presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, e o engenheiro Carlos Batista, em representação do empreiteiro, a empresa Tecnorém.
«Esta obra era para ser inicialmente executada pelo Ministério da Saúde. A Câmara entendeu que, para se conseguir concretizar, chamar a si a responsabilidade da execução», explicou o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra.
O autarca mostrou-se, no entanto, muito preocupado com a falta de profissionais de saúde no concelho, em particular na freguesia da Quinta do Conde. «É muito importante que durante o trajeto de execução desta obra façamos a pressão necessária para que possamos ter os médicos, enfermeiros e os técnicos de saúde para ter o equipamento em funcionamento», salientou.
Reforçou ainda que conta com a população para reivindicar, junto do Ministério da Saúde, a colocação de recursos humanos na futura Unidade de Saúde da Quinta do Conde. «É muito importante que as pessoas se envolvam connosco na busca daquilo que são os recursos necessários, para que possamos ter os meios necessários, particularmente profissionais.»
A obra foi adjudicada pela autarquia em maio de 2024, por 1,4 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ao abrigo de um protocolo de cooperação celebrado em 2022 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o município, que definiu as condições de cooperação entre as duas entidades para construção.
O visto do Tribunal de Contas, que permitiu avançar com a obra, chegou aos serviços municipais no dia 4 de dezembro, depois de uma reunião entre o presidente da Câmara e a ministra da Saúde, alguns dias antes, na qual Francisco Jesus abordou a necessidade de alargar horários de funcionamento e reforçar equipas de profissionais, proposta que foi bem aceite pela ministra que anunciou uma visita à região para se inteirar das condições dos serviços de saúde.
O novo Centro de Saúde na Quinta do Conde é uma reivindicação antiga da autarquia e da população, uma vez que o atual centro, construído em 2012, há muito que não tem capacidade de resposta para os mais de 25 mil habitantes da freguesia. A sua construção surge depois de muitos protestos dos utentes, aos quais se juntou a Câmara Municipal, e de muitas reuniões com os responsáveis da tutela, para que este assunto fosse visto com a prioridade que merece. Recorde-se que nos municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal há cerca de 70 mil utentes sem médico de família, e que o Centro de Saúde da Quinta do Conde já chegou a funcionar apenas com um médico para milhares de utentes.
O novo Centro de Saúde vai localizar-se entre a Avenida Cova dos Vidros e a Rua D. João IV, num espaço que engloba as antigas instalações do Centro de Saúde e parcelas de terreno cedidas pelo município. Está dividido em dois pisos com pequenos pátios interiores que permitem a entrada de luz natural. A entrada principal é feita a nascente, em frente ao jardim público, e a entrada de serviço pela ala sul do edifício.
No piso inferior funciona a receção, sala de espera e de tratamentos, gabinetes de consulta e de enfermagem, áreas de apoio e instalações sanitárias. O piso superior é destinado ao pessoal da unidade, como vestiários, copa, sala de reuniões, secretariado, sala de sistemas e arquivo.
A empresa responsável pela construção, a Tecnorém, «tem muita experiência neste tipo de obra», garantiu o engenheiro Carlos Batista, durante a assinatura do auto de consignação.
A autarquia diligenciará todos os esforços, junto do Ministério da Saúde, para que ao longo do período de construção deste equipamento fiquem garantidos os recursos humanos necessários ao seu bom funcionamento, bem como pelo reforço das respostas na área da saúde para a freguesia e para todo o concelho.
Refira-se que, apesar da construção de unidades de saúde não ser uma competência das autarquias locais, mas sim do Ministério da Saúde, a Câmara Municipal de Sesimbra, ciente da importância destes equipamentos para o bem-estar da população, tem participado ativamente na sua concretização, tanto na reivindicação, por via da participação em reuniões, ações ou protestos da população, como na disponibilização de terreno, acompanhamento técnico e mesmo financiamento.
«Vamos além daquilo o que é a nossa responsabilidade, construir unidades de saúde, por forma a que não haja nenhuma desculpa de que não há equipamentos disponíveis para dar resposta às populações», explicou Francisco Jesus, no momento da assinatura do auto de consignação.
O novo Centro de Saúde de Sesimbra, que abriu portas este ano é um bom exemplo desse modelo de trabalho, bastante elogiado por governantes que visitaram as instalações. Neste caso, a autarquia cedeu terreno, desenvolveu projeto de arquitetura, lançou concurso, adjudicou e acompanhou a obra e investiu perto de 2 milhões de euros do orçamento municipal.
No caso da Quinta do Conde, participou igualmente em várias ações, tanto a nível institucional como nos protestos organizados por populares, e procurou encontrar um modelo de trabalho em parceria que permitisse avançar com a obra, o que veio a acontecer. Neste caso, houve cedência de parcelas de terreno propriedade do município, lançamento de concurso, adjudicação, acompanhamento dos trabalhos e arranjo dos espaços envolventes.