Normas e Regulamentos
- Normas e Regulamentos
Pesquisa Geral
7799
Município952
Câmara Municipal4902
Executivo9420
Estrutura Orgânica6434
Reuniões de Câmara3088
Recursos Humanos5877
Documentos de Gestão3436
Protocolos, Acordos e Contratos Programa1971
Contratação Pública6515
Direito de Oposição6292
Planos e Programas Territoriais6264
Normas e Regulamentos3037
Consultas Públicas1161
Participação Procedimental4243
Hastas Públicas2528
Ofertas públicas4554
Opções Participadas5556
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos3510
Concessões6561
Editais e Avisos1036
Assuntos Jurídicos4248
Projetos Cofinanciados677
Portugal 20205550
QREN7411
EEA Grants590
Programa Valorizar - Turismo de Portugal1364
Comissão Europeia5168
Plano de Recuperação e Resiliência
811
Assembleia Municipal7367
Atribuições e Competências7751
Organograma7908
Composição5870
Comissões Permanentes1403
Regimento da Assembleia7071
Atividades e Projetos2214
Editais e Atas2988
Certificação de Qualidade7403
Reuniões da Assembleia Municipal4051
Localização e Contactos7179
Newsletter Assembleia Municipal4585
Áreas Reservadas
6177
História6955
Juntas de Freguesia582
Localização4623
Heraldica
5333
Viver1661
Ação Social6783
Serviços1224
Atividades e Projetos6025
Apoios6630
Documentação3678
Bolsa Local de Voluntariado1288
IPSS8663
Rede Social7405
Guia de Recursos Sociais4658
Crianças e Jovens1442
Adultos5426
Pessoas com Deficiência6258
Pessoas Idosas3325
Pessoas sem Abrigo3377
Apoio Domiciliário4398
Bancos de Ajudas Técnicas4352
Centros de Atividades Ocupacionais8173
Centros de Convívio4848
Centros de Dia7984
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência7242
Estruturas Residênciais para Idosos1407
Lares Residênciais
3520
Emigrantes/Imigrantes4557
Família e Comunidade5782
Aconselhamento Familiar769
Apoio Alimentar9004
Ajuda de mãe7774
Banco de Ajudas Técnicas4096
Centro de Alojamento Temporário7270
Comunidade de Inserção8839
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais2678
Lojas e Espaços Solidários160
Oficina Domiciliária762
Refeitórios e Cantinas Sociais1736
Universidades Sénior4932
Vítimas de Violência Doméstica
8457
Emprego e Formação7241
Saúde9483
Glossário7432
Emergência e Segurança3983
Outras Entidades de Interesse
8122
Água e Saneamento2010
Ambiente135
Arquivo2213
Apoio ao Consumidor3214
Associativismo4509
Cemitérios2891
Cultura5487
Desporto2003
Educação2221
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia2550
Habitação Social9637
Juventude3771
Proteção Civil4512
Praias553
Saúde8871
Mobilidade6194
Urbanismo
1125
Investir4958
Nós Sesimbra8856
Turismo