Normas e Regulamentos
- Normas e Regulamentos
392
Município1206
Câmara Municipal430
Executivo4253
Estrutura Orgânica8955
Reuniões de Câmara4316
Recursos Humanos789
Documentos de Gestão198
Protocolos, Acordos e Contratos Programa7150
Contratação Pública2224
Direito de Oposição7981
Planos e Programas Territoriais5676
Normas e Regulamentos5224
Consultas Públicas7707
Participação Procedimental309
Hastas Públicas6258
Ofertas públicas7639
Opções Participadas7942
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos1440
Editais e Avisos2744
Assuntos Jurídicos3943
Projetos Cofinanciados2581
Portugal 2020967
QREN6603
EEA Grants6217
Programa Valorizar - Turismo de Portugal6582
Comissão Europeia9845
Plano de Recuperação e Resiliência6042
Assembleia Municipal7393
Atribuições e Competências4168
Organograma2435
Composição6092
Comissões Permanentes4654
Regimento da Assembleia9499
Atividades e Projetos5047
Editais e Atas2961
Certificação de Qualidade1981
Reuniões da Assembleia Municipal2929
Localização e Contactos4880
Newsletter Assembleia Municipal613
Áreas Reservadas3716
História7507
Juntas de Freguesia8920
Localização516
Heraldica9809
Viver9712
Ação Social8750
Serviços9976
Atividades e Projetos9185
Apoios7207
Documentação233
Bolsa Local de Voluntariado7172
IPSS1184
Rede Social2922
Guia de Recursos Sociais9830
Crianças e Jovens6976
Adultos3490
Pessoas com Deficiência8056
Pessoas Idosas6617
Pessoas sem Abrigo332
Apoio Domiciliário6001
Bancos de Ajudas Técnicas7130
Centros de Atividades Ocupacionais7997
Centros de Convívio3423
Centros de Dia7327
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência9736
Estruturas Residênciais para Idosos3388
Lares Residênciais6317
Emigrantes/Imigrantes1247
Família e Comunidade5152
Aconselhamento Familiar6909
Apoio Alimentar3701
Ajuda de mãe5109
Banco de Ajudas Técnicas9430
Centro de Alojamento Temporário3652
Comunidade de Inserção5761
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais496
Lojas e Espaços Solidários228
Oficina Domiciliária4623
Refeitórios e Cantinas Sociais7499
Universidades Sénior1724
Vítimas de Violência Doméstica7533
Emprego e Formação2067
Saúde515
Emergência e Segurança6969
Glossário8893
Outras Entidades de Interesse6752
Água e Saneamento3108
Ambiente2439
Arquivo5801
Fundos e coleções5734
Arquivos da Administração Local3256
Arquivos Associativos4363
Arquivo da Administração Central Desconcentrada3770
Arquivos Eclesiásticos6125
Arquivos Empresariais6627
Arquivos Especiais1072
Arquivos Familiares3527
Arquivos Fotográficos5221
DCI - Divisão de Comunicação e Informação2055
ICMS - Coleção Intermédia da CMS1989
HMS - Coleção Histórica do Município5761
EDGL - Denyse Gérin-Lajoie8902
EICAR - Idaleciano Cabecinha e Américo Ribeiro3858
CJMA - José Manuel Arsénio3055
Coleção Geraldino Penim (CGPM)7930
Coleção Francisco Rasteiro (CFLR)9010
Arquivos Pessoais6644
Publicações5218
Apoio ao Consumidor3555
Associativismo4294
Cemitérios4159
Cultura8447
Desporto2567
Educação1767
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia1187
Habitação Social7515
Juventude5482
Proteção Civil5489
Praias2973
Saúde3121
Mobilidade1666
Urbanismo9347
Investir2978
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Turismo