Saneamento
O saneamento básico é um dos mais importantes indicadores de qualidade de vida de uma comunidade. No concelho de Sesimbra há muito que é uma questão resolvida, tanto em Santiago como na Quinta do Conde. Na freguesia do Castelo, um conjunto de obras levadas a cabo entre 2008 e 2021, que abrangeram uma série de localidades dispersas, ligaram milhares de habitações à rede e permitiram desativar as fossas séticas das mesmas. Atualmente, a rede de saneamento serve cerca de 95 por cento das habitações do concelho.
Como se instala uma rede de saneamento
A rede de saneamento é composta por um conjunto de coletores (tubagem) de diferentes dimensões, instaladas no subsolo, que encaminham as águas residuais, normalmente designadas por esgotos, desde as habitações e empresas até a uma estação de tratamento.
Em urbanizações planeadas de raiz, a rede é construída antes das habitações e das restantes infraestruturas (estradas e passeios). No entanto, há zonas que se desenvolveram antes de existir rede de saneamento. Nesse caso, as águas residuais eram enviadas para fossas séticas individuais. A instalação da rede nessas zonas implica, naturalmente, obras de grande dimensão, com recurso a maquinaria pesada, que obrigam ao levantamento do pavimento e passeios e causam transtornos grandes aos moradores. Por norma, para instalar a rede de saneamento numa rua é necessário abrir uma vala no centro da estrada, o que condiciona, de imediato, a circulação automóvel e por vezes pedonal. A própria terra que é retirada, e que mais tarde será reposta, é mantida no local, ocupando parte do espaço público.
Abertura de vala para o coletor
Uma vala pode ter entre 2 e 6 metros de profundidade, dependendo da tipologia do terreno e das inclinações mínimas para assegurar as velocidades de escoamento recomendadas. Nessa vala é instalado o coletor, onde serão ligados os ramais que derivam de cada habitação.
Para além da vala no centro da via, é necessário proceder à abertura de pequenas valas mais pequenas até ao limite de cada propriedade para instalação de uma caixa de ramal.
Caixa de visita
A vala para o coletor é aberta, no máximo, de 60 em 60 metros. No final de cada troço é colocada uma caixa de visita que identificamos do exterior pelas tampas de esgoto. Estas caixas, que recebem os ramais das habitações, permitem que, em caso de entupimento ou rutura da rede, seja possível fazer a sua reparação de uma forma mais célere. Cada caixa demora entre dois e três dias a ser concluída.
A título de exemplo, só na empreitada Zambujal – Aiana foram construídas 545 caixas de visita.
Infraestruturas no subsolo
No subsolo existem outras infraestruturas (águas, telecomunicações e eletricidade), que têm de ficar a uma cota superior da conduta de águas residuais. Quando se detetam estas infraestruturas, as máquinas têm de ser substituídas pelo trabalho mais meticuloso feito pelo homem, para não as danificar, o que torna o processo mais lento.
Como se processa a ligação das casas à rede
- A Câmara Municipal informa os proprietários que a rede pública de saneamento está construída e notifica-os para apresentarem o pedido de receção da rede de drenagem.
- Os moradores devem dirigir-se à Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico, no Largo do Município, a fim de entregar o pedido.
- É marcada uma vistoria para verificar o modo de ligação.
- A autarquia notifica o proprietário para, no prazo de 30 dias, concluir os trabalhos para a referida receção nas redes.
- Os serviços vão verificar se estão reunidas as condições para efetivar a ligação e elaboram relatórios de inspeção que serão remetidos aos serviços de urbanismo para cálculo das taxas ao abrigo do regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística.
- Após a conclusão do processo o fogo é sujeito às taxas e tarifas de saneamento.