Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
1735
Município562
Câmara Municipal9176
Executivo1936
Estrutura Orgânica8501
Reuniões de Câmara9977
Recursos Humanos8521
Documentos de Gestão8937
Protocolos, Acordos e Contratos Programa4870
Contratação Pública9513
Direito de Oposição3454
Planos e Programas Territoriais9445
Normas e Regulamentos2067
Consultas Públicas7695
Participação Procedimental4367
Hastas Públicas6359
Ofertas públicas2119
Opções Participadas1455
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos5075
Editais e Avisos8107
Concessões2934
Assuntos Jurídicos7900
Projetos Cofinanciados371
Comissão Europeia9269
EEA Grants8313
Fundo Ambiental6005
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração2054
Plano de Recuperação e Resiliência1138
Portugal 20203236
Programa Valorizar - Turismo de Portugal1731
QREN2786
Assembleia Municipal2493
Atribuições e Competências2330
Organograma3463
Composição5200
Comissões Permanentes9832
Regimento da Assembleia9304
Atividades e Projetos3832
Editais e Atas7887
Certificação de Qualidade5614
Reuniões da Assembleia Municipal3602
Localização e Contactos4267
Newsletter Assembleia Municipal5015
Áreas Reservadas6443
História4267
Juntas de Freguesia2334
Localização8679
Heraldica8908
Viver7182
Ação Social4719
Serviços2019
Atividades e Projetos8598
Apoios6562
Documentação3410
Bolsa Local de Voluntariado7330
IPSS7525
Rede Social5107
Guia de Recursos Sociais1938
Crianças e Jovens2627
Adultos6231
Pessoas com Deficiência2914
Pessoas Idosas9821
Pessoas sem Abrigo9573
Apoio Domiciliário3615
Bancos de Ajudas Técnicas2752
Centros de Atividades Ocupacionais9533
Centros de Convívio9895
Centros de Dia1475
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência5664
Estruturas Residênciais para Idosos3825
Lares Residênciais7261
Emigrantes/Imigrantes7083
Família e Comunidade1838
Aconselhamento Familiar2118
Apoio Alimentar2626
Ajuda de mãe1589
Banco de Ajudas Técnicas8863
Centro de Alojamento Temporário2316
Comunidade de Inserção2774
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais4693
Lojas e Espaços Solidários4173
Oficina Domiciliária7996
Refeitórios e Cantinas Sociais8870
Universidades Sénior1372
Vítimas de Violência Doméstica2219
Emprego e Formação6884
Saúde7935
Glossário2324
Emergência e Segurança6995
Outras Entidades de Interesse475
Água e Saneamento5041
Ambiente1346
Arquivo6144
Apoio ao Consumidor8626
Associativismo7063
Cemitérios2197
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia4303
Cultura940
Desporto1554
Educação3079
Espaços Verdes5813
Habitação Social1325
Juventude2410
Praias161
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Saúde4129
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