Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos
Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
Editais e Avisos
6123
Município7286
Câmara Municipal8395
Executivo1546
Estrutura Orgânica419
Reuniões de Câmara5304
Recursos Humanos3303
Documentos de Gestão76
Protocolos, Acordos e Contratos Programa6660
Contratação Pública2763
Direito de Oposição1580
Planos e Programas Territoriais5015
Normas e Regulamentos9469
Consultas Públicas2883
Participação Procedimental1483
Hastas Públicas8793
Ofertas públicas6945
Opções Participadas6646
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos4948
Concessões9054
Editais e Avisos314
Assuntos Jurídicos263
Projetos Cofinanciados5398
Comissão Europeia7586
EEA Grants2332
Fundo Ambiental1649
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração5630
Plano de Recuperação e Resiliência8611
Portugal 20201430
Programa Valorizar - Turismo de Portugal2964
QREN6592
Assembleia Municipal1983
Atribuições e Competências3622
Organograma9329
Composição4908
Comissões Permanentes5691
Regimento da Assembleia2312
Atividades e Projetos5648
Editais e Atas6058
Certificação de Qualidade4319
Reuniões da Assembleia Municipal3007
Localização e Contactos8870
Newsletter Assembleia Municipal5545
Áreas Reservadas4204
História3292
Juntas de Freguesia8500
Localização3992
Heraldica6655
Viver819
Ação Social8729
Serviços7173
Atividades e Projetos8001
Apoios6011
Documentação8942
Bolsa Local de Voluntariado357
IPSS2585
Rede Social5225
Guia de Recursos Sociais8717
Crianças e Jovens8970
Adultos220
Pessoas com Deficiência8866
Pessoas Idosas7348
Pessoas sem Abrigo1193
Apoio Domiciliário4789
Bancos de Ajudas Técnicas3926
Centros de Atividades Ocupacionais6759
Centros de Convívio3449
Centros de Dia9800
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência8993
Estruturas Residênciais para Idosos8440
Lares Residênciais3943
Emigrantes/Imigrantes6031
Família e Comunidade4568
Aconselhamento Familiar6527
Apoio Alimentar8551
Ajuda de mãe1273
Banco de Ajudas Técnicas8254
Centro de Alojamento Temporário1230
Comunidade de Inserção7631
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais5693
Lojas e Espaços Solidários1306
Oficina Domiciliária6746
Refeitórios e Cantinas Sociais7980
Universidades Sénior79
Vítimas de Violência Doméstica4079
Emprego e Formação5321
Saúde6013
Glossário1222
Emergência e Segurança7695
Outras Entidades de Interesse8334
Água e Saneamento624
Ambiente300
Arquivo5169
Apoio ao Consumidor885
Associativismo2259
Cemitérios4179
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia525
Cultura4916
Desporto3809
Educação251
Espaços Verdes3923
Habitação Social4048
Juventude2532
Praias7976
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Saúde3615
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