Planos e Programas Territoriais
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PROF LVT
Plano Regional de Ordenamento Florestal
Lisboa e Vale do TejoOs programas regionais de ordenamento florestal (PROF) são instrumentos de política setorial de âmbito nacional, nos termos estabelecidos pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, e desenvolvido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 15 de maio, que definem para os espaços florestais o quadro estratégico, as diretrizes de enquadramento e as normas específicas quanto ao uso, ocupação, utilização e ordenamento florestal, à escala regional, por forma a promover e garantir a produção de bens e serviços e o desenvolvimento sustentado destes espaços. (…)
O PROF de Lisboa e Vale do Tejo, concretiza, no seu âmbito e natureza, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, e compatibiliza -se com os demais programas setoriais e com os programas especiais, assegurando a contribuição do setor florestal para a elaboração e alteração dos restantes instrumentos de gestão territorial.”
in Portaria n.º 52/2019, de 11/02/2019
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PROT AML
Plano Regional de Ordenamento Territorial
Área Metropolitana de Lisboa«O PROT AML visa o desenvolvimento, no âmbito regional das opções constantes do PNPOT e dos planos sectoriais. Define as opções estratégicas para o desenvolvimento da AML e a sua tradução espacial; Estabelece um modelo territorial identificando os principais sistemas, redes e articulações de nível regional e Sistematiza as normas que devem orientar as decisões e os planos da administração central e local e que constituem o quadro de referência para a elaboração dos instrumentos de gestão territorial...»
in Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2002Metadados
Caracterização
Data da Informação: 2002
Data de Edição: 2002
Área coberta: Área de intervenção do plano
Estado de Desenvolvimento: ConcluídoQualidade dos Dados
Escala Original: 1: 100 000
Organização dos Dados
Modelo de dados: Vectorial
Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
Formato: dgn e dwgReferência Espacial
Sistema de Projecção: Gauss
Datum Lisboa
Elipsóide Hayford
Origem das Coordenadas: Hayford - GaussPropriedade
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Tipo de Acesso: Livre -
POOC
Plano de Ordenamento da Orla Costeira
Sintra - Sado«O litoral é caracterizado por ser uma área de grande sensibilidade ambiental, com uma grande diversidade de usos, e que constitui, simultaneamente, suporte de actividades económicas, nomeadamente a pesca, a mariscagem, o turismo e a navegação.»
in ICNBA orla costeira do concelho de Sesimbra encontra-se vinculada pelo POOC Sintra - Sado (Plano de Ordenamento da Orla Costeira para a área abrangida pela costa desde Sintra à foz do Sado).
Metadados
Caracterização
Data da Informação: 2003
Data de Edição: 2003
Área coberta: Área de intervenção do plano
Estado de Desenvolvimento: ConcluídoQualidade dos Dados
Recolha dos dados: ICN - Instituto de Conservação da Natureza
Escala Original: 1: 25 000Organização dos Dados
Modelo de dados: Vectorial
Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
Formato: dgn e dwgReferência Espacial
Sistema de Projecção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
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POPNA
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
«O POPNA estabelece regimes de salvaguarda de recursos a valores naturais e fixa os usos e o regime de gestão a observar na execução do plano com vista a garantir a manutenção e a valorização das caracteristicas das paisagens naturais e semi-naturais e a diversidade ecológica da respectiva área de intervenção.»
in Regulamento do POPNAMetadados
Caracterização
Data da Informação: 2005
Data de Edição: 2005
Área coberta: Área de intervenção dos planos
Estado de Desenvolvimento: ConcluídoQualidade dos Dados
Recolha dos dados: ICN - Instituto de Conservação da Natureza
Escala Original: 1: 25 000Organização dos Dados
Modelo de dados: Raster / Vectorial
Tipo de Elementos: Imagens / Polígonos, linhas e pontos
Formato: pdf, dgn e dwgReferência Espacial
Sistema de Projecção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
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Rede Natura 2000
«A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica de âmbito europeu que tem por objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens no território da união europeia» in Resumo Não Técnico do Plano Sectorial - Rede Natura 2000.
Este plano classifica duas zonas de acção:
- ZPE - Zonas de Protecção Especial
- SLN - Sítios da Lista Nacional
Metadados
Caracterização
Data da Informação: 2006
Data da Edição: 2006
Área coberta: Área de intervenção dos planos
Estado de Desenvolvimento: ConcluídoQualidade dos Dados
Recolha dos dados: ICN - Instituto de Conservação da Natureza
Escala Original: 1: 25 000Organização dos Dados
Modelo de dados: Vectorial
Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
Formato: pdf, dgn e dwgReferência Espacial
Sistema de Projecção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
ICNB - Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Tipo de Acesso: Livre, disponível em http://www.icnf.pt -
PDM
Plano Diretor Municipal
"O plano diretor municipal é o instrumento que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal."
in Decreto-Lei 80/2015
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PU - Fontaínhas, Casal do Sapo e Courela da Brava
Plano de Urbanização das Fontaínhas, Casal do Sapo e Courela da Brava
Plano aprovado em Assembleia Municipal a 20/11/98 com publicação em Diário da República a 25/05/99. Compreende a Zona das localidades das Fontaínhas, Casal do Sapo e Courelas da Brava e pretende ser um instrumento de orientação à recuperação e urbanização das mesmas.
O Plano de Urbanização é composto por:
Metadados
Caracterização
Data da Versão Final: 1998
Área coberta: Fontaínhas, Casal do Sapo e Courelas da Brava
Estado de Desenvolvimento: Concluído
Escala Original: 1: 5000Organização dos Dados
Modelo de dados: Raster
Tipo de Elementos: Imagens
Formato: TiffReferência Espacial
Sistema de Projecção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
Tipo de Acesso: Livre -
PU - Lagoa de Albufeira
Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira
- Edital n.º 75/2013 Divulgação dos Resultados do Período de Discussão Pública
- Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
- Aviso n.º 4099/2013
- Aviso n.º 10344/2013 - Plano de Ubanização da Lagoa de Albufeira
- Regulamento
- Regulamento – Alteração por adaptação ao POC-ACE
- Elementos Anexos
- Planta de Zonamento
- Planta de Condicionantes
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PU - Quinta do Conde
Plano de Urbanização da Quinta do Conde
Aprovado em Assembleia Municipal a 27/07/06 e publicado em Diário da República a 04/02/08, o Plano de Urbanização da Quinta do Conde abrange as áreas correspondentes à Quinta do Conde 1; 2 e 3 e Boa Água 1 e 3.
É constituído por:
Metadados
Caracterização
Data da Versão final da Planta de Zonamento: Jan de 2007
Data da Versão final da Planta de Condicionantes: Jan de 2008
Área coberta: Quinta do Conde1;2 e 3 e Boa Água 1 e 2
Estado de Desenvolvimento: Concluído
Escala Original: 1: 5000Organização dos Dados
Modelo de dados: Vectorial
Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
Formato: dgn e dwgReferência Espacial
Sistema de Projecção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
Tipo de Acesso: Livre -
PU - Ribeira do Marchante
Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante
O Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante foi aprovado em Assembleia Municipal a 30 de janeiro de 2009 e publicado em Diário da República a 23 de fevereiro de 2009.
Metadados
Caracterização
Data da Versão Final: 2009
Área coberta: Ribeira do Marchante
Estado de Desenvolvimento: ConcluídoOrganização dos Dados
Modelo de dados: Vetorial
Tipo de Elementos: Linhas e Polígonos
Formato: DWGReferência Espacial
Sistema de Projeção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
Tipo de Acesso: LivreAssembleia Municipal de Sesimbra, na sua reunião de 30 de Janeiro de 2009, aprovou por unanimidade o Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante, nos termos previstos no artigo 79º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, na redacção do Decreto-Lei 316/2007 de 19 de Setembro, tendo o mesmo sido publicado na 2ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009.
A Câmara Municipal de Sesimbra disponibiliza todo o processo para consulta, nomeadamente a versão final do plano, os resultados da discussão pública e os pareceres das entidades consultadas.
Publicação na 2ª Série do Diário da República de 23 de Fevereiro de 2009
- A - Regulamento versão final
- C - Relatório e programa de execução
- F - Relatório de ponderação da discussão pública
- H - Pareceres das entidades externas
- I - Dispensa de relatório ambiental
- J - Peças desenhadas
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PP - AUGI 9 da Lagoa de Albufeira
Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal da Lagoa de Albufeira
O Plano de Pormenor da AUGI 9 da Lagoa de Albufeira foi aprovado em Assembleia Municipal a 17 de junho de 2011 e publicado em Diário da República a 31 de outubro de 2011.
O plano é composto por:
Metadados
Caracterização
Data da Versão Final: 2011
Área coberta: AUGI 9 da Lagoa de Albufeira
Estado de Desenvolvimento: ConcluídoOrganização dos Dados
Modelo de dados: Vetorial
Tipo de Elementos: Linhas e Polígonos
Formato: DWGReferência Espacial
Sistema de Projeção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
Tipo de Acesso: Livre -
PP - Parque Empresarial da Carrasqueira
Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Carrasqueira
Documentação relevante para consulta
- 1. Edital nº151 de 14 de dezembro de 2012
- 2. Peças Desenhadas
- 3. PPPETC Regulamento e Relatório
- 4. PPPETC Quadro de Alterações
- 5. Anexo 1
- 6. Anexo 2
- 7. Anexo 3
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PP- Pinhal do General
Plano de Pormenor do Pinhal do General
O Plano de Pormenor do Pinhal do General foi aprovado em Assembleia Municipal a 28/02/00 e publicado em Diário da República a 03/10/00 com ratificação de 07/11/02.
O Plano é Composto por:
Metadados
Caracterização
Data da planta final: Dezembro de 1997
Data de Edição: 2000
Área coberta: AUGI do Pinhal do General
Estado de Desenvolvimento: Concluído
Escala Original: 1: 2000Organização dos Dados
Modelo de dados: Vectorial
Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
Formato: TiffReferência Espacial
Sistema de Projecção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
Tipo de Acesso: Livre -
PP - Zona Norte da Mata de Sesimbra
Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra
O Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra foi aprovado em Assembleia Municipal a 18 de janeiro de 2012 e publicado em Diário da República a 30 de abril de 2012.
As principais peças deste Plano são:
- Regulamento
- Regulamento - Alteração por adaptação ao POC-ACE
- Regulamento - Alteração por Adaptação ao POPPAFCC
- Planta de Implantação
- Planta de Condicionantes
- Planta de Implantação - Regimes de Proteção e Salvaguarda
- Planta de Implantação - Regimes de Proteção da Arriba Fossil
Metadados
Caracterização
Data da Informação: 2011
Data de Edição: 2011
Área coberta: Zona Norte da Mata de Sesimbra
Estado de Desenvolvimento: Concluído
Escala Original: 1:10 000Organização dos Dados
Modelo de dados: Vectorial
Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
Formato: dwgReferência Espacial
Sistema de Projeção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
Tipo de Acesso: Livre -
PP - Zona Sul da Mata de Sesimbra
Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra
O Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra foi aprovado em Assembleia Municipal a 15 de fevereiro de 2008 e publicado em Diário da República a 7 de abril de 2008.
As peças principais deste Plano são:
- Regulamento
- Regulamento - Retificação
- Regulamento - Alteração por adaptação ao POC-ACE
- Regulamento - Alteração por adaptação ao POPNA e POOCSS
- Planta de Implantacao
- Planta de Implantação Detalhada
- Planta de Condicionantes
- Planta de implantação - Faixas de proteção e salvaguarda
- Planta de Implantação - Regimes de Proteção da Orla Costeira
- Planta de Implantação - Regimes de Proteção do PNA
Metadados
Caracterização
Data da Informação: 2007
Data de Edição: 2008
Área coberta: Zona Sul da Mata de Sesimbra
Estado de Desenvolvimento: Concluído
Escala Original: 1: 25 000 e 1:10 000Organização dos Dados
Modelo de dados: Vectorial
Tipo de Elementos: Polígonos, linhas e pontos
Formato: dwgReferência Espacial
Sistema de Projeção: Gauss
Datum Planimétrico: Datum 73
Elipsóide Internacional
Origem das Coordenadas: Ponto Central (Melriça)Propriedade
CMS - Câmara Municipal de Sesimbra
Tipo de Acesso: Livre -
Plano de Acessibilidades
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POC -ACE
Programa da Orla Costeira
Alcobaça -Cabo EspichelO âmbito territorial do POC-ACE inclui na sua redação atual, as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, correspondente aos municípios de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Lourinhã, Torres Vedras, Mafra, Sintra, Cascais, Almada e Sesimbra. Integram, ainda, o âmbito territorial do POC-ACE, os planos de água das lagoas de Óbidos e de Albufeira e a respetiva Zona Terrestre de Proteção (ZTP) das lagoas, com 500 metros de largura, que tem como função principal a salvaguarda e proteção dos recursos hídricos, bem como o arquipélago das Berlengas.