Normas e Regulamentos
- Normas e Regulamentos
- Taxas, Preços, Tarifários e Impostos Municipais
- Regulamento das Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística (em vigor desde 2026)
Pesquisa Geral
6311
Município8239
Câmara Municipal2055
Executivo municipal6515
Estrutura Orgânica7454
Reuniões de Câmara7004
Recursos Humanos30
Documentos de Gestão6439
Protocolos, Acordos e Contratos Programa7360
Contratação Pública5785
Direito de Oposição8519
Planos e Programas Territoriais346
Normas e Regulamentos4047
Consultas Públicas7332
Participação Procedimental819
Hastas Públicas4783
Ofertas públicas8211
Opções Participadas8934
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos7936
Concessões2151
Editais e Avisos6618
Assuntos Jurídicos8462
Projetos Cofinanciados
5543
Assembleia Municipal9211
Juntas de Freguesia3963
História1382
Localização2304
Heraldica
3634
Viver110
Ação Social8315
Serviços6602
Atividades e Projetos3892
Apoios5490
Documentação3246
Bolsa Local de Voluntariado1931
IPSS3840
Rede Social2867
Guia de Recursos Sociais400
Crianças e Jovens1099
Adultos6488
Pessoas com Deficiência9062
Pessoas Idosas2119
Pessoas sem Abrigo7081
Apoio Domiciliário6661
Bancos de Ajudas Técnicas8001
Centros de Atividades Ocupacionais4825
Centros de Convívio4324
Centros de Dia8818
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência3905
Estruturas Residênciais para Idosos672
Lares Residênciais
9696
Emigrantes/Imigrantes4459
Família e Comunidade8338
Aconselhamento Familiar9873
Apoio Alimentar3793
Ajuda de mãe2379
Banco de Ajudas Técnicas6817
Centro de Alojamento Temporário9992
Comunidade de Inserção7627
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais8633
Lojas e Espaços Solidários7255
Oficina Domiciliária9813
Refeitórios e Cantinas Sociais9920
Universidades Sénior7452
Vítimas de Violência Doméstica
457
Emprego e Formação5696
Saúde1615
Emergência e Segurança8734
Glossário2702
Outras Entidades de Interesse
3419
Água e Saneamento5535
Ambiente5013
Equipamentos8209
Documentação7666
Atividades e Projetos7661
Higiene Urbana8069
Recolha ao Domicílio2533
Recolha de Óleos Alimentares5900
Recolha Porta a Porta5735
Recolha Seletiva6509
Resíduos de Construção e Demolição1698
Resíduos Indiferenciados3627
Recolha Resíduos Orgânicos2268
Resíduos Verdes6875
Monos Domésticos766
Ecocentro1451
REMOVE5974
Gestão de Resíduos Urbanos3852
Entrega de Compostores
4008
Arquivo5359
Apoio ao Consumidor6352
Associativismo3719
Cemitérios4785
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia6406
Cultura8277
Desporto7930
Educação4714
Espaços Verdes2289
Habitação Social9416
Juventude1119
Praias2323
Proteção Civil4086
Mobilidade5386
Saúde1015
Urbanismo
3426
Investir4933
Nós Sesimbra4263
Turismo