MATA DE SESIMBRA: Posição da Câmara Municipal
As associações ambientalistas Quercus, GEOTA e LPN emitiram esta semana um comunicado conjunto na sequência do período de discussão pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra.
27 de Março de 2013
O documento teve eco em vários jornais e revistas, que o publicaram praticamente na íntegra sem qualquer contraditório, tanto por parte da Câmara Municipal de Sesimbra como dos promotores do projeto, entidades visadas no referido comunicado.
O Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul teve início em 2003 e desde então foi recebendo sucessivas alterações que visaram a sua adaptação às exigências dos planos de ordenamento em vigor e, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento económico, ordenamento do território e preservação ambiental.
Hoje é um projeto de referência mundial em termos ambientais. No entanto, apesar de todas as alterações introduzidas desde a fase inicial, a posição das organizações ambientais tem-se mantido a mesma há 10 anos: são contra.
Esta posição intransigente é sustentada pelo mesmo conjunto de generalidades sobre viabilidade económica e degradação do ambiente e ordenamento do território, que se mantém inalterados desde há uma década.
Para além disso é complementada pelo habitual exercício de descontextualização e omissão, com vista a criar dúvidas na opinião pública, como é o caso da referência à candidatura da Serra da Arrábida a Património Mundial, completamente despropositada pois a área em causa não está abrangida pela candidatura e não tem qualquer interferência na mesma.
Importa, portanto, começar por esclarecer que o Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra foi publicado em Diário da República em abril de 2008, tendo depois sido objeto de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para todo o empreendimento, incluindo toda a infraestrutura geral, campos de golfe e projetos associados.
Esta segunda AIA, que origina a comunicação das três associações ambientalistas, surge na sequência de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada à globalidade do projeto, e incide apenas sobre os edifícios.
A generalidade das questões levantadas - impactes, incluindo os cumulativos do empreendimento, quer com o existente, quer com o que estava previsto para a envolvente próxima, nomeadamente as questões relacionadas com as áreas classificadas na envolvente, as infraestruturas urbanas, abastecimento de água, acessibilidades, saneamento básico, e questões da floresta e biodiversidade - já foi objeto de avaliação em profundidade na primeira AIA, tendo o respetivo Estudo de Impacte Ambiental obtido conformidade, e tendo sido emitida uma DIA favorável condicionada, que se encontra em vigor.
Outro aspeto a ter em conta é o facto de se ignorar que na última revisão do projeto as águas residuais passaram a ser encaminhadas para a ETAR Lagoa/Meco, da SIMARSUL, prescindindo-se da construção de uma ETAR no local, o que aumentaria os possíveis riscos de contaminação do solo.
Esta opção anula esse risco e, para além disso, possibilita que as águas tratadas pela SIMARSUL sejam devolvidas ao empreendimento para serem usadas na rega dos campos de golfe. Aliás, este será o primeiro “cliente” da SIMARSUL a reaproveitar as águas tratadas.
Também se ignora que a primeira fase do empreendimento só terá 6 mil camas e que as fases seguintes só avançarão depois de confirmada a sustentabilidade do projeto.
O Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul tem o contributo de algumas das mais reputadas equipas nacionais e internacionais nas respetivas áreas de intervenção.
Destacamos a firma Foster + Partners, liderada pelo arquiteto Norman Foster, responsável pelo Masterplan e edifícios atualmente em avaliação, e que tem desenvolvido diversos projetos considerados pioneiros na área do urbanismo e dos edifícios sustentáveis a nível mundial; a organização Bioregional DG, ONG parceira das Nações Unidas na área do desenvolvimento de comunidades sustentáveis, com diversos prémios a nível internacional e com projetos já construídos, que podem ser visitados; a WWF International, organização mundial de conservação da natureza que apoia o projeto desde o início e que concluiu recentemente o Plano Estratégico para a Biodiversidade da Mata de Sesimbra, o que permite referir que estamos perante um projeto coerente, consistente, e que, em simultâneo, cumpre todas as exigências legais em vigor.
É, portanto, um empreendimento inovador, de elevada qualidade turística, que contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento económico da região, combatendo o envelhecimento populacional e a desertificação do território, através da criação de emprego e da oferta de equipamentos turísticos e de alojamento classificado na região, promovendo, de forma sustentada, as potencialidades turísticas de Sesimbra e da região.
A oferta proporcionada por empreendimentos turísticos estruturados e equipados é um dos fatores de criação de taxas de ocupação superiores, atenuando drasticamente a sazonalidade e possibilitando mais emprego e mais rendimento. Por todos estes motivos é, a todos os níveis, um projeto estruturante para o concelho de Sesimbra e para a região.
O Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul teve início em 2003 e desde então foi recebendo sucessivas alterações que visaram a sua adaptação às exigências dos planos de ordenamento em vigor e, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento económico, ordenamento do território e preservação ambiental.
Hoje é um projeto de referência mundial em termos ambientais. No entanto, apesar de todas as alterações introduzidas desde a fase inicial, a posição das organizações ambientais tem-se mantido a mesma há 10 anos: são contra.
Esta posição intransigente é sustentada pelo mesmo conjunto de generalidades sobre viabilidade económica e degradação do ambiente e ordenamento do território, que se mantém inalterados desde há uma década.
Para além disso é complementada pelo habitual exercício de descontextualização e omissão, com vista a criar dúvidas na opinião pública, como é o caso da referência à candidatura da Serra da Arrábida a Património Mundial, completamente despropositada pois a área em causa não está abrangida pela candidatura e não tem qualquer interferência na mesma.
Importa, portanto, começar por esclarecer que o Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra foi publicado em Diário da República em abril de 2008, tendo depois sido objeto de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para todo o empreendimento, incluindo toda a infraestrutura geral, campos de golfe e projetos associados.
Esta segunda AIA, que origina a comunicação das três associações ambientalistas, surge na sequência de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada à globalidade do projeto, e incide apenas sobre os edifícios.
A generalidade das questões levantadas - impactes, incluindo os cumulativos do empreendimento, quer com o existente, quer com o que estava previsto para a envolvente próxima, nomeadamente as questões relacionadas com as áreas classificadas na envolvente, as infraestruturas urbanas, abastecimento de água, acessibilidades, saneamento básico, e questões da floresta e biodiversidade - já foi objeto de avaliação em profundidade na primeira AIA, tendo o respetivo Estudo de Impacte Ambiental obtido conformidade, e tendo sido emitida uma DIA favorável condicionada, que se encontra em vigor.
Outro aspeto a ter em conta é o facto de se ignorar que na última revisão do projeto as águas residuais passaram a ser encaminhadas para a ETAR Lagoa/Meco, da SIMARSUL, prescindindo-se da construção de uma ETAR no local, o que aumentaria os possíveis riscos de contaminação do solo.
Esta opção anula esse risco e, para além disso, possibilita que as águas tratadas pela SIMARSUL sejam devolvidas ao empreendimento para serem usadas na rega dos campos de golfe. Aliás, este será o primeiro “cliente” da SIMARSUL a reaproveitar as águas tratadas.
Também se ignora que a primeira fase do empreendimento só terá 6 mil camas e que as fases seguintes só avançarão depois de confirmada a sustentabilidade do projeto.
O Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul tem o contributo de algumas das mais reputadas equipas nacionais e internacionais nas respetivas áreas de intervenção.
Destacamos a firma Foster + Partners, liderada pelo arquiteto Norman Foster, responsável pelo Masterplan e edifícios atualmente em avaliação, e que tem desenvolvido diversos projetos considerados pioneiros na área do urbanismo e dos edifícios sustentáveis a nível mundial; a organização Bioregional DG, ONG parceira das Nações Unidas na área do desenvolvimento de comunidades sustentáveis, com diversos prémios a nível internacional e com projetos já construídos, que podem ser visitados; a WWF International, organização mundial de conservação da natureza que apoia o projeto desde o início e que concluiu recentemente o Plano Estratégico para a Biodiversidade da Mata de Sesimbra, o que permite referir que estamos perante um projeto coerente, consistente, e que, em simultâneo, cumpre todas as exigências legais em vigor.
É, portanto, um empreendimento inovador, de elevada qualidade turística, que contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento económico da região, combatendo o envelhecimento populacional e a desertificação do território, através da criação de emprego e da oferta de equipamentos turísticos e de alojamento classificado na região, promovendo, de forma sustentada, as potencialidades turísticas de Sesimbra e da região.
A oferta proporcionada por empreendimentos turísticos estruturados e equipados é um dos fatores de criação de taxas de ocupação superiores, atenuando drasticamente a sazonalidade e possibilitando mais emprego e mais rendimento. Por todos estes motivos é, a todos os níveis, um projeto estruturante para o concelho de Sesimbra e para a região.