Requalificação do Largo 2 de Abril

A Câmara Municipal está a desenvolver uma candidatura ao programa Portugal 2020 para requalificação do Largo 2 de Abril, no “coração” da vila de Sesimbra, que integra um edifício de habitação com graves problemas estruturais, e cuja recuperação não é viável, tanto pelos custos que comportaria, como pelas dificuldades técnicas que a sua reabilitação representaria.

Para além de resolver a questão da intervenção no edifício, que é inevitável, a curto prazo, o plano da autarquia permitirá a ligação pedonal do Largo 2 de Abril à Mata da Vila Amália, que se transformará num espaço verde e de lazer, ligado ao centro da vila, numa das mais importantes recuperações urbanísticas dos últimos anos em Sesimbra.

Para que a candidatura seja possível, há um conjunto de pressupostos que têm necessariamente que ser assegurados, sobretudo ao nível da negociação com proprietários e inquilinos do edifício e de outros inquilinos municipais que acabam por ser implicados no processo de permutas necessárias para que a operação possa ir para diante. Tanto o plano da Câmara Municipal como a metodologia utilizada neste processo já foram apresentados em Reunião de Câmara, tendo merecido apoio unânime da vereação.

Breve historial
O edifício, composto por 25 fogos, cinco dos quais de tipologia T1, vinte T2, e zonas de comércio e serviços, foi construído e doado à Câmara Municipal para habitação social em 1980, como forma de compensação pelas licenças de construção de um outro bloco de edifícios na vila, num modelo que se utilizava na altura.
A Câmara Municipal atribuiu os fogos a famílias carenciadas e, no início dos anos 90, alguns dos inquilinos propuseram adquirir as casas. Visto que a autarquia tinha um parque habitacional bastante vasto, foram deliberadas as condições, estipulado o valor de venda e vendidas a maioria das casas do bloco. A autarquia ficou com dois apartamentos T1 e três T2, ou seja, cinco inquilinos. Deste modo, o edifício deixou de ser propriedade municipal e passou a ser um condomínio, onde a Câmara é um dos condóminos.

Incidente com a estrutura
Em 1995, iniciou-se a construção de um edifício na Rua João da Luz, cujo terreno confina com o bloco do Largo 2 de Abril. No decurso das obras, as fundações da parte nascente do bloco foram gravemente afetadas e a construção cedeu, o que obrigou a retirar as cinco famílias que habitavam nessa ala e a encerrar uma loja da EDP que funcionava no piso térreo.
O processo correu nos tribunais mas a empresa acabou por declarar insolvência, e perante este cenário, apesar de já não ser proprietária, a Câmara Municipal realojou essas cinco famílias, primeiro em casas arrendadas, e depois em fogos municipais, na Rua da Cruz.
A perspetiva inicial seria o seu regresso às casas do bloco depois de obras de estabilização, contudo, após várias vistorias do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a ala nascente do edifício foi inviabilizada para habitação. A área afetada foi escorada e ficou fechada, sem possibilidades de vir a ser habitada.
Entretanto, com o passar dos anos, o edifício foi-se degradando, apesar das intervenções de manutenção da autarquia, que passaram, por exemplo, pela colocação de uma nova cobertura, há cerca de três anos. Apesar disso, a construção continuou a ceder e a exigir uma solução.
Candidatura ao Portugal 2020
Em 2016, surgiu a possibilidade de apresentar uma candidatura ao programa Portugal 2020 que permitiria o financiamento da operação, orçada em cerca de 1,2 milhões de euros. A Câmara Municipal apresentou, de imediato, uma pré-candidatura, que foi aprovada. Na altura da formalização da candidatura surgiu, no entanto, um constrangimento: o financiamento só seria aprovado se a autarquia fosse proprietária integral do edifício.
A condição poderia ter feito a Câmara Municipal desistir, mas em vez disso, o empenho depositado na resolução do problema do edifício do Largo e dos seus moradores, levou a autarquia a iniciar, de imediato, contactos, primeiro com os proprietários, individualmente, e depois com os inquilinos, numa sessão pública, para que, no final de maio de 2017, pudesse então ser formalizada a candidatura.

A metodologia
Nestes encontros foi proposta a permuta definitiva das casas dos proprietários do bloco da mata por habitações similares, na mesma freguesia (Santiago), que neste momento, em alguns casos, têm inquilinos.
A condição da autarquia foi que a mudança para essas casas só acontecesse depois de realojados os inquilinos em habitações municipais ou em casas arrendadas, sempre com as mesmas caraterísticas e em Santiago.
Os inquilinos que, no decurso deste processo forem alojados em casas arrendadas na vila, passarão, posteriormente, para o novo edifício no Largo 2 de Abril, com todos os custos associados a estas mudanças a serem suportados pela autarquia.
A sensibilidade e complexidade deste processo faz com que esteja a ser desenvolvido de uma forma muito atenta e cuidada, e sempre em estreita ligação aos proprietários e inquilinos, para que nenhum dos intervenientes fique prejudicado. A colaboração dos inquilinos tem sido essencial para o sucesso desta operação.

A solução arquitetónica
A solução arquitetónica encontrada passará então pela construção de um edifício em dois blocos de quatro pisos, com um núcleo central de acessos e galerias de distribuição, com um total de 19 fogos (dez T2 e nove T1), construídos em parte sobre o edifício existente que será demolido, mas mantendo contudo o seu piso térreo que será reabilitado para a reinstalação dos serviços que aí se encontram atualmente.
Esta opção de manter os serviços na sua localização atual, com um só piso, aliada à orientação e localização a Poente do Largo dos Blocos de Habitação, irá permitir ainda manter a continuidade visual da Rua e do Largo 2 de Abril para a Mata da Vila Amália, que atualmente está interrompida pelo edifício existente.
A solução apresentada contempla 18 lugares de estacionamento e quatro unidades destinadas a serviços.