Passos da Revisão
-
2023
- Emissão de pareceres das entidades da Comissão Consultiva
- Conferência Procedimental
- Concertação com entidades da Comissão Consultiva
- Emissão do parecer final da Comissão Consultiva
- Discussão Pública
-
2019 - 2022
- Conclusão das Plantas de Ordenamento
- Conclusão das Plantas de Condicionantes
- Conclusão do Regulamento
- Conclusão do Relatório
- Conclusão das fichas dos Projetos Estratégicos
- Conclusão do Plano de Execução e Financiamento
- Conclusão da versão final da Carta da REN e exclusões
- Conclusão da versão final da Carta da RAN e exclusões
- Atualização dos Compromissos Urbanísticos
- Conclusão do Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica
-
2018
- Conclusão do modelo de ordenamento
- Conclusão do Regulamento do plano
- Elaboração do Relatório do plano
- Definição da Estrutura Ecológica Municipal
- Elaboração da versão final da REN e exclusões
- Elaboração da versão final da RAN e exclusões
- Atualização dos Compromissos Urbanísticos
- Conclusão das Plantas de Servidões e Restrições de Utilidade Pública.
- Elaboração dos Mapas de Ruído do Concelho – situação prevista
- Elaboração do Relatório Ambiental
-
2017
- Desenvolvimento do modelo de ordenamento - classificação e qualificação do solo
- Elaboração do Regulamento do plano – definição de parâmetros urbanísticos
- Desenvolvimento do relatório do Plano
- Elaboração da versão final da REN bruta
- Atualização dos Compromissos Urbanísticos
- Atualização das Plantas de Servidões e Restrições de Utilidade Pública.
- Atualização de relatório das Servidões e Restrições de Utilidade Pública
- Atualização dos Mapas de Ruído do Concelho
- Elaboração da versão final da REN bruta
-
2016
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento nas áreas abrangidas por Planos especiais de Ordenamento do Território (PEOT)
- Elaboração do Regulamento do plano e transposição das normas dos PEOT
- Elaboração das Plantas de Servidões e Restrições de Utilidade Pública.
- Concertação da proposta de REN bruta.
- Atualização dos Compromissos Urbanísticos.
- Atualização de relatório das Servidões e Restrições de Utilidade Pública
- Atualização dos Mapas de Ruído do Concelho
- Desenvolvimento do modelo de ordenamento - classificação e qualificação do solo
- Desenvolvimento do relatório do Plano
- Desenvolvimento da Estrutura Ecológica Municipal
-
2015
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento.
- Elaboração do Relatório do Estado do Ordenamento do Território.
- Reclassificação do Solo face ao novo Regime Jurídico e Lei de Bases do Solo.
- Elaboração da proposta final da RAN e da REN.
-
2014
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento
- Definição da Estrutura Ecológica Municipal
- Classificação do solo urbano e rural
- Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
- Elaboração do Relatório da proposta de revisão
- Elaboração do Regulamento do PDM (continuação)
- Alteração da proposta da Reserva Ecológica Nacional (REN) bruta – 2ª fase
- Conclusão dos Estudos de Caraterização do Concelho – versão final
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
-
2013
Janeiro
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal
- 3ª Reunião plenária da Comissão de Acompanhamento
- Acompanhamento do processo de validação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta do Concelho
- Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
- Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
- Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) bruta (cont.)
Fevereiro
- Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
- Delimitação da REN bruta (cont.)
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração do Relatório dos compromissos urbanísticos
- Reuniões sectoriais de concertação com a CCDRLVT, ICNB e ANPC
- 4ª reunião da Comissão Interna Consultiva
- 2ª reunião com o Conselho Consultivo Municipal
Março- Conclusão do Relatório dos compromissos urbanísticos
- Conclusão da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
- Classificação do solo urbano e rural
- Elaboração das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho
Abril- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
- 5ª reunião da Comissão Interna Consultiva
- Início dos trabalhos de elaboração da cartografia de risco
Maio- Delimitação da REN bruta (cont.)
- Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Conclusão das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho
Junho- Delimitação da REN bruta (cont.)
- Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
- Elaboração do Regulamento (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
Julho- Conclusão da REN bruta e envio às entidades para aprovação
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Elaboração do Regulamento (cont.)
Agosto- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração do Regulamento (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Aprovação pela ERRALVT da RAN bruta do Concelho
Setembro- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Elaboração do Regulamento (cont.)
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
Outubro- Alteração da REN bruta face à nova metodologia das Orientações Estratégicas
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
- Elaboração da Planta da Situação Existente – Ocupação do Solo 2012
- Elaboração do Regulamento (cont.)
- Elaboração do Relatório da proposta de revisão
Novembro- Alteração da REN bruta face à nova metodologia das Orientações Estratégicas (cont.)
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Elaboração do Regulamento (cont.)
- Elaboração do Relatório da proposta de revisão
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
Dezembro- Alteração da REN bruta face à nova metodologia das Orientações Estratégicas (cont.)
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Conclusão da Cartografia de Risco do Concelho
- Elaboração do Regulamento (cont.)
- Elaboração do Relatório da proposta de revisão
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
-
2012
Janeiro
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal
- 3ª Reunião plenária da Comissão de Acompanhamento
- Acompanhamento do processo de validação da Reserva Agrícola Nacional(RAN) bruta do Concelho
- Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
- Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
- Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) bruta (cont.)
Fevereiro- Definição da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
- Delimitação da REN bruta (cont.)
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração do Relatório dos compromissos urbanísticos
- Reuniões sectoriais de concertação com a CCDRLVT, ICNB e ANPC
- 4ª reunião da Comissão Interna Consultiva
- 2ª reunião com o Conselho Consultivo Municipal
Março- Conclusão do Relatório dos compromissos urbanísticos
- Conclusão da Estratégia de Desenvolvimento do PDM
- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
- Classificação do solo urbano e rural
- Elaboração das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho
Abril- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
- 5ª reunião da Comissão Interna Consultiva
- Início dos trabalhos de elaboração da cartografia de risco
Maio- Delimitação da REN bruta (cont.)
- Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Conclusão das versões finais dos Estudos de Caraterização do Concelho
Junho- Delimitação da REN bruta (cont.)
- Definição das regras urbanísticas das áreas com Planos de Urbanização e Pormenor
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal e Regulamento do PDM (cont.)
- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
Julho- Conclusão da REN bruta e envio às entidades para aprovação
- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
Agosto- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Aprovação pela ERRALVT da RAN bruta do Concelho
Setembro- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
Outubro- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
- Elaboração da Planta da Situação Existente – Ocupação do Solo 2012
- Elaboração do Relatório da proposta de revisão
Novembro- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Elaboração da Cartografia de Risco do Concelho (cont.)
- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
Dezembro- Desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Conclusão da Cartografia de Risco do Concelho
- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
- Elaboração do Relatório da proposta de revisão (cont.)
- Análise de pedidos de alteração no âmbito da revisão
Passos Seguintes- Elaboração do Relatório Ambiental da AAE (cont.)
- Continuação do desenvolvimento do Modelo de Ordenamento e Estrutura Ecológica e Regulamento do PDM
- Conclusão da Cartografia de Risco do Concelho
- Elaboração da proposta final de RAN
-
2011
Janeiro
- Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras
- Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (a integrar na planta de condicionantes)
- Avaliação das regras relativas à indústria extractiva
- Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos censos (1981,1991 e 2001)
- Conclusão do relatório de factores críticos para a decisão da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
- Conclusão das Adendas (versão 2) dos Estudos de Caracterização
- Análise da estrutura viária concelhia tendo em consideração o plano de acessibilidades ao concelho de Sesimbra
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra
Fevereiro
- Parecer sobre alteração ao PROTAML apresentada em discussão pública
- Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras (cont.)
- Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (cont.)
- Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos (cont.)
- Conclusão das Adendas (versão 2) dos Estudos de Caracterização (cont.)
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Março
- Deliberação de câmara sobre envio das Adendas aos Estudos de Caracterização à comissão de acompanhamento (CA)
- Aprovação pela Câmara do Relatório de Diagnóstico e Objectivos e deliberação do seu envio à CA
- Aprovação da 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica do PDM
- Deliberação de envio do Relatório da Definição do Âmbito e Alcance da AAE às Entidades com Responsabilidade Ambiental Específica (ERAE)
- Preparação do Regulamento do PDM
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Abril
- Início do período para pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão
- Pedido de pareceres às ERAE sobre a 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
- Análise e parecer sobre Norma Técnica sobre o Modelo de Dados para o Plano Director Municipal
- Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra
- Análise dos novos critérios para delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Maio
- Reunião com Assembleia Municipal para apresentação e discussão do Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão e Avaliação Ambiental Estratégica
- Recepção de pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão
- Recepção de pareceres às ERAE sobre a 1ª fase da Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
- Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
Junho
- Recepção dos restantes pareceres da CA sobre as Adendas aos Estudos de Caracterização e sobre o Relatório de Diagnóstico e Objectivos da revisão – início da concertação aos relatórios
- Recepção e análise dos pareceres das ERAE sobre o Relatório de Definição do Âmbito e Alcance
- Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
- Início dos trabalhos para elaboração da Cartografia de Risco do concelho
Julho
- Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE e das Adendas aos Estudos de Caracterização
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra (cont.)
- Consulta a empresas para elaboração da Cartografia de Risco do concelho
Agosto
- Constituição da nova Comissão de Acompanhamento
- Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
- Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
- Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor
- Identificação de conflitos de uso existentes
Setembro
- Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
- Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
- Início da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
- Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
- Identificação de conflitos de uso existentes (cont.)
Outubro
- Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
- Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) bruta no concelho de Sesimbra (cont.)
- Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Sesimbra
- Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
- Elaboração do Regulamento do PDM
Novembro
- Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
- Envio da proposta da RAN bruta no concelho de Sesimbra à DRAPLVT para validação
- Delimitação da REN bruta – 1ª fase
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal
- Reunião sectorial com a CCDRLVT, ARH Tejo e ARH Alentejo
- Reunião sectorial com a DRAPLVT, ICNB e AFN
- Acompanhamento da revisão do Plano de Acessibilidades do Concelho
- Elaboração do Regulamento do PDM (cont.)
Dezembro
- Concertação do Relatório de Definição do Âmbito e Alcance da AAE
- Envio da proposta da REN bruta – Grupo I à CCDRLVT para validação
- Delimitação da REN bruta (cont.)
- Elaboração da Estrutura Ecológica Municipal (cont.)
- Levantamento dos compromissos urbanísticos existentes em vigor (cont.)
- Reunião sectorial com a CCDRLVT e INIR
-
2010
Janeiro
- 3ª Reunião da CIC – Diagnóstico e Objectivos da Revisão
- Discussão do Relatório e Diagnóstico e Objectivos da Revisão
- Acompanhamento da elaboração da alteração ao PROT-AML
- Reunião com a DRARO sobre a validação da RAN do Concelho
- Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública
Fevereiro
- 1ªreunião do Conselho Consultivo Municipal sobre Diagnóstico e Objectivos da Revisão
- Concertação do Relatório e Diagnóstico e Objectivos da Revisão
- Elaboração da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
- Análise de pareceres da CA sobre os Estudos de Caracterização
- Análise da proposta de alteração ao PROT-AML e articulação com o PDM
- Preparação de proposta de delimitação da REN do Concelho
- Preparação de proposta de delimitação da RAN do Concelho
Março
- Conclusão do Relatório e Diagnóstico e Objectivos da Revisão
- Análise de pareceres da Comissão de Acompanhamento (CA) aos Estudos de Caracterização e Adendas
- Elaboração da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
- Transposição dos sítios da Carta Arqueológica para a base do PDM
- Concertação das Adendas e Relatórios dos Estudos de Caracterização face aos pareceres recebidos
- Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
Abril
- Continuação da análise aos pareceres recebidos da CA sobre os Estudos de Caracterização e as Adendas
- Concertação das Adendas e Relatórios dos Estudos de Caracterização
- Definição de medidas para a vila de Sesimbra
- Análise dos alojamentos locais
- Análise da Aquicultura
- Análise de vias da Península de Setúbal
- Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
Maio
- Continuação da concertação das Adendas e Relatórios dos Estudos de Caracterização
- Análise das normas orientadoras do PROT-AML para classificação dos aglomerados
- Análise da Aquicultura
- Análise de vias da Península de Setúbal
- Reunião com a Assembleia Municipal sobre ponto de situação dos trabalhos
- Continuação da elaboração de proposta de delimitação da RAN do Concelho
- Análise dos novos critérios para a delimitação da REN do Concelho
- Análise da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
Junho
- Continuação da concertação dos Relatórios dos Estudos de Caracterização e novas Adendas
- Reunião de trabalho sobre Concertação dos Estudos de Caracterização e novas Adendas
- Reunião de concertação com a Administração da Região Hidrográfica do Tejo
- Estudos urbanísticos dos aglomerados segundo o PROT-AML
- Estudos de delimitação da nova REN do concelho
- Análise da versão final do Relatório da Definição de Âmbito e Alcance da AAE
Julho
- Continuação da concertação dos Relatórios dos Estudos de Caracterização e novas Adendas
- Estudos urbanísticos dos aglomerados segundo o PROT-AML
- Elaboração de proposta de alteração do PROT-AML
- Reunião sobre a AAE da Revisão do PDM
- Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
- Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública
Agosto
- Análise dos restantes pareceres da CA
- Conclusão das novas Adendas dos Estudos de Caracterização para envio à CA
- Continuação da elaboração de propostas de delimitação da REN e da RAN do Concelho
- Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública
Setembro
- Análise da proposta de alteração do PROTAML face ao PDM
- Continuação da conclusão das Adendas para envio à CA
- Delimitação da RAN do concelho
- Delimitação da REN do concelho
- Reunião de trabalho para acertos no Relatório da Definição de Âmbito e Alcance
Outubro
- Parecer final do PROTAML
- Conclusão das Adendas para envio à CA (cont.)
- Reuniões internas com elementos da CIC sobre as Adendas
- Delimitação da RAN e da REN do concelho (cont.)
- Concertação ao Relatório da Definição de Âmbito e Alcance
Novembro
- Concertação da alteração ao PROTAML
- Envio das Adendas à Comissão de Acompanhamento
- Modelo de Ordenamento
- Delimitação da RAN do concelho (cont.)
- Delimitação da REN do concelho (cont.)
Dezembro
- Proposta do POPNA, análise dos conflitos com o PDM e com ocupações presentes e futuras
- Avaliação da aplicabilidade do Guia de Programas de Acção Territorial divulgado pela DGOTDU à revisão do PDM
- Definição dos perímetros de protecção para os edifícios classificados (a integrar na planta de condicionantes)
- Conclusão da resposta aos pareceres do IGESPAR e da ARH Tejo
- Avaliação das regras relativas à indústria extractiva
- Análise de pretensões apresentadas por particulares
- Compatibilização em termos de lugares estatísticos dos dados relativos aos últimos censos (1981 e 2001)
- Conclusão do relatório de factores críticos para a decisão da Avaliação Ambiental Estratégica
- Conclusão dos relatórios de caracterização- adendas
- Análise da estrutura viária concelhia tendo em consideração o plano de acessibilidades ao concelho de Sesimbra
- Resposta ao parecer da CCDRLVT em termos de Ruído
- Aplicação do Decreto-Regulamentar nº 11/09 ao território de Sesimbra
-
2009
Janeiro
- Aprovação pela Assembleia Municipal das Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM
- Aprovação pela Assembleia Municipal da Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4, sito na Cotovia e das respectivas Medidas Preventivas
- Concertação dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
- Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
Fevereiro
- Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
- Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
- Definição dos Factores Críticos de Decisão no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica
Março
- Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
- Apreciação do Relatório de definição do âmbito e alcance – Factores Críticos para a Decisão da AAE do PDM
- Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
Abril
- Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
- 6ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão, nomeadamente dos Estudos de Caracterização do Concelho e Comissão de Acompanhamento
- Apreciação do Relatório de definição do âmbito e alcance da AAE
- Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
- Definição das Condicionantes e Servidões e Restrições de Utilidade Pública com influência no concelho
Maio
- Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
- Apreciação do Relatório de definição do âmbito e alcance da AAE
- Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
- Elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
Junho
- Parecer sobre o Relatório de definição do âmbito e alcance – Factores Críticos para a Decisão da AAE do PDM
- Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
- Elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
- Elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
- Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
Julho
- Elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização no âmbito dos pareceres da CA
- Elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
- Aprovação pela Assembleia Municipal da nova proposta de Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM. Publicação das mesmas em Diário da República
- Aprovação pela Assembleia Municipal da nova proposta de Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4, sito na Cotovia e das respectivas Medidas Preventivas. Publicação da mesma em Diário da República.
- Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
- Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
Agosto
- Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
- Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
- Publicitação e Depósito do processo da Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4 na Direcção-Geral do Ordenamento do território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU)
- Publicitação e Depósito do processo das Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM na DGOTDU
- Estudos de Caracterização Biofísica e Definição da Estrutura Ecológica do Concelho
- Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
Setembro
- Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
- Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
- Reunião com a CCDRLVT sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Revisão
- Reunião de trabalho para concertação do Relatório de definição do âmbito e alcance da Avaliação Ambiental Estratégica
- Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
Outubro
- Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
- Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo e Definição dos Objectivos da Revisão
- Concertação do Relatório de definição do âmbito e alcance da Avaliação Ambiental Estratégica
- Publicação em DR da alteração da constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM
- Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
Novembro
- Nomeação dos novos representantes da Comissão de Acompanhamento
- Continuação da elaboração de Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização
- Concertação do Relatório de Diagnóstico Prospectivo e Objectivos da Revisão
- 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM
- Continuação da elaboração da Planta de Condicionantes da Revisão
Dezembro
- Envio das Adendas aos relatórios dos Estudos de Caracterização à CA para parecer
- Conclusão da Planta de Condicionantes da Revisão
-
2008
Janeiro
- Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
- Envio de proposta à CCDRLVT das entidades a integrar a Comissão de Acompanhamento (CA)
Fevereiro
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
- Aprovação em Reunião de Câmara da constituição da CA e da acta de reunião com a CCDRLVT
Março
- 1ª Reunião da Comissão Interna Consultiva (CIC) para discussão dos estudos de caracterização em elaboração e articulação e disponibilização de dados dos vários departamentos
Abril
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
- 2ª Reunião da Comissão Interna Consultiva (CIC) para discussão e avaliação dos estudos de caracterização em elaboração
- 4ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão e alterações ao RJIGT
Maio
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
Junho
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
- Nomeação dos representantes das entidades que constituem a Comissão de Acompanhamento
- 1ª Reunião plenária da Comissão de Acompanhamento
Julho
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
- Envio dos estudos de caracterização aos representantes da CA para análise e parecer:
- Enquadramento Regional
- Caracterização Biofísica
- Estudos Demográficos
- Acessibilidades
- Infra-estruturas
- Equipamentos
- Alojamento
- Propriedade do Solo
- Caracterização das Unidades de Povoamento
- Estudos Económicos
- Referências Históricas e Património
Agosto
- Início da elaboração do Diagnóstico Prospectivo
Setembro
- Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo
- Recepção de pareceres da CA e informações/dados complementares relativos aos relatórios Estudos de Caracterização do Concelho
- Visita da Comissão de Acompanhamento ao Concelho
Outubro
- Continuação da elaboração do Diagnóstico Prospectivo
- Elaboração da acta da 1ª reunião plenária da CA
- Adjudicação dos trabalhos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PDM
- Continuação da recepção de pareceres da CA relativos aos relatórios Estudos de Caracterização do Concelho
Novembro
- 1ª Reunião técnica para programação do início dos trabalhos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do PDM
- 5ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão, nomeadamente dos Estudos de Caracterização do Concelho e Comissão de Acompanhamento
Dezembro
- Estabelecimento de Medidas Preventivas para os espaços agrícolas, agrícola/florestais, florestais e turísticos do PDM
- Suspensão Parcial do PDM em vigor para espaço residencial H4, sito na Cotovia e estabelecimento de Medidas Preventivas para o mesmo espaço
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2007
Janeiro
- Deliberação sobre o início do procedimento de revisão do PDM e aprovação do relatório de fundamentação.
- Envio do Aviso à INCM para publicação em Diário da República
- Comunicação à DGOTDU da deliberação, do relatório de fundamentação e de lista de entidades relevantes na área do município para constituição da Comissão Mista de Coordenação (CMC)
- Comunicação à CCDRLVT da deliberação, do relatório de fundamentação e de lista de entidades relevantes na área do município para constituição da CMC.
Fevereiro
- Aprovação em Reunião de Câmara da realização de 5 sessões públicas temáticas para participação no PDM
- Aprovação em Reunião de Câmara da constituição de um Conselho Consultivo Municipal (CCM)
- Publicação do Aviso em Diário da República, 2.ª Série – n.º42 – 28.02.2007
Março
- Publicitação do início da revisão do PDM no Boletim Municipal e comunicação social
- Início do período de 60 dias de Participação Pública
- Inicio da elaboração de Estudos de Caracterização do concelho
- Comunicação às entidades da proposta de constituição do CCM, para nomeação de um representante
- Reunião preparatória com a CCDRLVT para constituição da CMC
Abril
- Elaboração de Estudos de Caracterização do concelho
- Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
- Nomeação dos representantes das entidades do CCM
- Nomeação pelos Vereadores de cada pelouro do representante a integrar o Comissão Interna Consultiva (CIC);
- 1ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para apresentação do relatório de fundamentação
Maio
- Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
- Aprovação em Reunião de Câmara da Constituição da Comissão Interna Consultiva (CIC).
- Nomeação dos representantes das entidades constituintes do CCM.
- Fim do período de Participação Pública.
Junho
- Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
- Dinamização do processo para realização dos estudos da estrutura ecológica e caracterização biofísica do concelho.
- Elaboração de Estudos de Caracterização do concelho
- 2ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão
- Análise de aglomerados urbanos, População e caracterização sócio-cultural, Análise de Equipamentos Colectivos e Dinâmicas económicas
Julho
- Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
- Elaboração dos vários Estudos de Caracterização do Concelho, nomeadamente, Enquadramento Regional, Equipamentos Colectivos, Estudos Económicos, Alojamento, Estudos Demográficos e Propriedade do Solo.
Agosto
- Registo de participações no âmbito da audição pública e envio de comunicação sobre as mesmas
- Continuação dos vários Estudos de Caracterização do Concelho
- Elaboração da análise SWOT
- Envio da acta da reunião preparatória com a CCDRLVT sobre a constituição da CMC à Câmara e à Assembleia Municipal para conhecimento
Setembro
- Continuação de comunicação às participações entradas no âmbito da audição pública
- Continuação dos vários Estudos de Caracterização do Concelho
Outubro
- Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
- 3ª Reunião com a sub-comissão da Comissão 2 da Assembleia Municipal para acompanhamento dos trabalhos de revisão
- Solicitação às entidades de informações para o desenvolvimento dos estudos de caracterização.
- Início dos estudos da estrutura ecológica e caracterização biofísica do concelho.
- Adaptação do procedimento de revisão ao novo enquadramento legal (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – RJIGT)
Novembro
- Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
Dezembro
- Continuação da elaboração de Estudos de Caracterização do Concelho
- Recepção, Registo e Comunicação de requerimentos no âmbito da Revisão do PDM
- Reunião com a CCDRLVT para definição da constituição nova Comissão de Acompanhamento (CA) – anterior CMC e adaptação ao novo RJIGT
- Contactos com entidades e organismos públicos para disponibilização de dados e informações com incidência no Concelho