ASSEMBLEIA MUNICIPAL: Contas da autarquia aprovadas
A aprovação por maioria, do Relatório de Contas de 2013 da Câmara Municipal de Sesimbra, com abstenções do Partido Socialista e Movimento Sesimbra Unida (MSU), foi um dos destaques da primeira reunião da sessão de 11 de abril da Assembleia Municipal de Sesimbra.
22 de Abril de 2014
«Aqui estão expressos os bons resultados sob o ponto de vista financeiro, num ano em que reduzimos a dívida global do município em cerca de dois milhões de euros, recuperámos de forma significativa a nossa capacidade de endividamento, e fizemos um dos maiores investimentos de sempre», sublinhou o presidente da autarquia, Augusto Pólvora.
Igualmente aprovado por maioria, com duas abstenções do MSU, foi o protocolo entre a Câmara Municipal e o Grupo Desportivo de Sesimbra (GDS) para a cedência e gestão da piscina coberta. Esta é, segundo o presidente da autarquia, «a solução mais adequada para manter em funcionamento a piscina, que tem uma função social importante, e que corria o risco de fechar portas devido à crise financeira que provocou a quebra de utentes e agravou a dívida do clube».
O acordo prevê o pagamento de uma verba mensal ao GDS, passando a Câmara Municipal a gerir a piscina a partir do mês de agosto. Para a autarquia a prioridade passará por tentar aumentar o número de utentes, o que gerará mais receita e, ao mesmo tempo, diminuir custos, sobretudo os relacionados com o aquecimento das águas, estando em estudo uma solução alternativa ao gás, que é um dos principais encargos.
A instalação do Conselho Municipal de Segurança, a aprovação por maioria, com duas abstenções do MSU, da abertura de concurso púbico para aluguer operacional de cinco viaturas ligeiras para a autarquia, e a aprovação por unanimidade da 5ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas foram os outros pontos desta reunião, que aprovou ainda saudações ao 25 de Abril e 1º de Maio, e a moção Mapa Judiciário – Uma solução inaceitável para Sesimbra.
A segunda reunião da sessão terá lugar no dia 28 de abril, às 21.30 horas, no Auditório Conde de Ferreira, e será preenchida com a apreciação da atividade municipal, designação do júri para procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes, alteração dos estatutos da ADREPES, e pedido de autorização prévia para abertura de concurso público para o fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os jardins de infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública do concelho de Sesimbra.
Igualmente aprovado por maioria, com duas abstenções do MSU, foi o protocolo entre a Câmara Municipal e o Grupo Desportivo de Sesimbra (GDS) para a cedência e gestão da piscina coberta. Esta é, segundo o presidente da autarquia, «a solução mais adequada para manter em funcionamento a piscina, que tem uma função social importante, e que corria o risco de fechar portas devido à crise financeira que provocou a quebra de utentes e agravou a dívida do clube».
O acordo prevê o pagamento de uma verba mensal ao GDS, passando a Câmara Municipal a gerir a piscina a partir do mês de agosto. Para a autarquia a prioridade passará por tentar aumentar o número de utentes, o que gerará mais receita e, ao mesmo tempo, diminuir custos, sobretudo os relacionados com o aquecimento das águas, estando em estudo uma solução alternativa ao gás, que é um dos principais encargos.
A instalação do Conselho Municipal de Segurança, a aprovação por maioria, com duas abstenções do MSU, da abertura de concurso púbico para aluguer operacional de cinco viaturas ligeiras para a autarquia, e a aprovação por unanimidade da 5ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas foram os outros pontos desta reunião, que aprovou ainda saudações ao 25 de Abril e 1º de Maio, e a moção Mapa Judiciário – Uma solução inaceitável para Sesimbra.
A segunda reunião da sessão terá lugar no dia 28 de abril, às 21.30 horas, no Auditório Conde de Ferreira, e será preenchida com a apreciação da atividade municipal, designação do júri para procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes, alteração dos estatutos da ADREPES, e pedido de autorização prévia para abertura de concurso público para o fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os jardins de infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública do concelho de Sesimbra.