ECONOMIA: Câmara reduz taxas de esplanadas
A medida tem em conta o momento económico particularmente difícil, que se traduz numa quebra de receitas generalizada, e a importância deste setor na economia local, não apenas ao nível da dinamização do turismo, mas também pelo grande número de postos de trabalho que gera, e que importa salvaguardar.
A redução pode variar entre os 10 e os 35 por cento. Assim, nas esplanadas vedadas, para além de ser abolida a diferenciação por meses e de se fixar um valor unitário, é proposta uma redução mensal de 20 por cento por metro quadrado, e de aproximadamente 35 por cento, se o pagamento for efetuado anualmente.
No caso das esplanadas demarcadas, a diferenciação por meses também acaba e a redução vai dos 10 aos 15 por cento, consoante o pagamento seja feito mensal ou anualmente.
Já os estabelecimentos com esplanadas abertas beneficiam de uma redução de 10 por cento na taxa anual.
Tanto as esplanadas demarcadas como as abertas podem ainda ter um incentivo de 15 e 20 por cento, respetivamente, se os estabelecimentos utilizarem mobiliário que valorize o espaço público e sem publicidade.
A proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas foi aprovada por unanimidade e enviada para aprovação da Assembleia Municipal, e deverá entrar em vigor ainda durante o mês de junho.