Novo tribunal foi tema central da visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça a Sesimbra

A construção do novo tribunal dominou a visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, a Sesimbra, no dia 3 de março. O representante da tutela encontrou-se com o presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, ao final da manhã, nos Paços do Concelho, para fazer o ponto de situação sobre este processo. Depois de questionado pelo presidente da autarquia, Jorge Costa assumiu que a construção do equipamento está entre as prioridades, e que, em breve, estarão reunidos os pressupostos para que o concurso possa ser lançado até final do ano.

A Câmara Municipal espera, assim, que o retomar do processo decorra com a maior celeridade, dada a urgência deste equipamento cuja construção deveria ter arrancado até ao final de 2020, como estava previsto no protocolo de colaboração entre a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, mas que não foi concretizado porque as verbas necessárias para o efeito nunca chegaram a ser desbloqueadas.

Recorde-se que, nesse protocolo, o município garantiu a cedência de um terreno junto à Moagem de Sampaio e a entrega de projetos de arquitetura e especialidades, em maio de 2019. Comprometeu-se ainda com a coordenação e fiscalização técnica da empreitada a ser executada e todos os encargos vindouros com a realização dos arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações e arranjos exteriores.