Sessão pública de apresentação da nova escola secundária da Quinta do Conde
A Câmara Municipal de Sesimbra vai apresentar o projeto da nova escola secundária na Quinta do Conde numa sessão pública que tem lugar no dia 4 de abril, sexta-feira, às 18 horas, na Escola Básica 2,3 e Secundária Michel Giacometti.
O encontro pretende recolher e debater contributos da comunidade, envolvendo-a neste projeto essencial e estruturante para o concelho de Sesimbra. A apresentação conta com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, da equipa de arquitetos da autarquia que estão a desenvolver o projeto e de técnicos da área da Educação.
A necessidade de uma nova escola secundária na freguesia da Quinta do Conde é referenciada há vários anos pela autarquia que reivindicou, por várias vezes, o equipamento junto ao Ministério da Educação, justificando esta urgência com dados e factos concretos. Para além das más condições do edificado, parte dos alunos do concelho são obrigados a deslocar-se para os concelhos vizinhos para continuar os estudos, com tudo o que isso acarreta para o seu percurso escolar.
Para denunciar esta situação e tentar uma solução, autarquia juntou a sua voz a protestos da comunidade educativa e disponibilizou um terreno para que o equipamento pudesse avançar, mas sem resultados. Refira-se que em 2009, chegou a existir um projeto de arquitetura do Ministério da Educação, que nunca passou do papel.
Em 2022, como se sabe, a Câmara Municipal foi obrigada a aceitar uma transferência de competências que envolveu também o edificado, e herdou uma escola secundária sobrelotada e sem condições mínimas de funcionamento, que precisa ser substituída com urgência. Aliás, esta situação é conhecida das diversas entidades e a Michel Giacometti está mesmo mapeada como P1 – Muito Urgente, ao abrigo de um acordo celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, em 2023, que previa a reabilitação de 451 escolas que passaram para a competência das autarquias, com financiamento por parte da tutela.
Neste momento, a freguesia da Quinta do Conde, com uma população de mais de 25 mil pessoas, maioritariamente jovem, tem apenas uma escola secundária, a Michel Giacometti, que está a funcionar com um índice máximo de ocupação na ordem dos 200 por cento, ou seja, tem o dobro dos alunos para que está preparada. A escola tem 48 turmas e 1137 alunos (26 turmas de 2.º e 3.º ciclos e 22 turmas de secundário).
A proposta da Câmara Municipal passa pela construção de uma nova escola na Ribeira do Marchante, no terreno municipal anteriormente cedido para este fim, que substituirá a atual escola Michel Giacometti. Terá capacidade para 60 turmas e 55 salas de aula, divididas por 42 salas regulares, duas salas de TIC, seis laboratórios de ciências da natureza e físico-química, quatro salas de artes e uma sala de educação musical.
Contemplará ainda espaços físicos específicos como unidades de multideficiência, centros de apoio à aprendizagem para ensino básico e ensino secundário e oficina para manutenções. Os espaços desportivos foram também contemplados com pavilhão e campo de jogos. Ao nível da acessibilidade, o edificado estará equipado com ascensores, e acessos a pessoas com mobilidade reduzida.
Os espaços de apoio serão compostos por um bloco administrativo, com PBX, secretaria, sala de direção, gabinetes de professores e diretores de turma, reprografia, biblioteca escolar, salas de alunos e de professores, refeitório, bar de alunos, sala de funcionários, auditório e sala Centro Qualifica.
O orçamento para construção da nova escola ronda os 25 milhões de euros, face aos atuais valores de referência para a construção de novas escolas, e de acordo com o diploma de transferência de competências a responsabilidade do financiamento compete à Administração Central.
A Câmara Municipal disponibilizará o terreno, desenvolverá os projetos de arquitetura e especialidades, fará o acompanhamento de obra e outros trabalhos necessários, como os acessos e arranjos da envolvente, no entanto só com financiamento do Ministério da Educação, com ou sem recurso a financiamentos comunitários, será possível levar por diante esta obra muito necessária para a freguesia da Quinta do Conde.
