Normas e regulamentos

• Normas de Cedência de Viaturas

• Fichas, relatórios e listagens

• Regulamento Municipal de Apoio Financeiro ao Associativismo Desportivo

Documentação adicional

• Contratos-Programa de Desenvolvimento

  Os contratos-programa foram concedidos ao abrigo do artigo 7.º da Secção I do Capítulo II do Regulamentos Municipal de Apoio Financeiro ao Associativismo Desportivo, e ao abrigo do n.º 10 do Programa de Apoio ao Associativismo Sesimbrense.

• Legislação Nacional

• Tarifários de Água para instituições sem fins lucrativos
• Licenciamento de provas

  Manifestações ou provas desportivas em espaços públicos, devem ser obrigatoriamente precedida de parecer, a emitir pela respetiva federação desportiva, que cumulativamente:

  • Decorram na via pública ou demais espaços públicos;
  • Estejam abertas à participação de praticantes inscritos nas federações desportivas;
  • No âmbito das quais se atribuam prémios, em dinheiro ou em espécie, superiores a montante a fixar na lei.
• Formação de um Núcleo numa associação já existente
• Programa de Apoio ao Associativismo Sesimbrense
  Com o presente programa pretende-se valorizar o papel das instituições, seus dirigentes, técnicos, utentes, executantes, atletas e associados, criando condições para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida, sociabilidade e participação cívica da população em geral, responsabilizando o associativismo sesimbrense pela criação de condições para a prática e fruição cultural, desportiva e social da população, permitindo-lhes desenvolver o seu potencial, contribuindo de forma positiva ...
• Guia para Constituir Associação