O Mar: Território, Potencialidades e Desafios

II JORNADAS DE DIREITO DO AMBIENTE DA COMARCA DE SETÚBAL

PROGRAMA:

• 9h | Receção dos participantes
• 9.30 | Os Direitos das Crianças e Jovens e as Alterações Climática

                 As Alterações Climáticas e os Direitos Humanos
                Francisco Cordeiro de Araújo, Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Comité Nacional da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
Mónica Pacheco, Education Specialist

Recomendações ao Comentário Geral n.º 26 do Comité para os Direitos da Criança
Escolas participantes do Distrito de Setúbal

• 11h | Pausa para café

Recomendações ao Comentário Geral n.º 26 do Comité para os Direitos da Criança
Escolas participantes do Distrito de Setúbal

• 12.30h | Encerramento painel da manhã
• 13.30h | Receção dos participantes
• 14h | Sessão de abertura

Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
António José Fialho, Juiz Presidente e Juiz de Direito

Ministério Público
João Eduardo Palma, Procurador-Geral Adjunto, Magistrado do MP e Coordenador da Comarca de Setúbal

Comité Nacional da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
Mónica Pacheco, Education Specialist

• 14.30h | Mesa Redonda

O Mar como Extensão do Território e das Obrigações dos Estados
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Professor Catedrático, Advogado e Jurisconsulto

O Mar e as suas Potencialidades: Visão Estratégica
Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Chefe do Estado-Maior da Armada

• 16h | Pausa para café

O Mar e os seus Desafios: Visões para uma Nova Geração
José Carlos Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

O Mar e os Recursos Hídricos: Organização da Comarca de Setúbal para a Proteção deste Território
Rui Videira, Procurador da República, Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

• 17h | Sessão de Encerramento

Câmara Municipal de Sesimbra
Francisco Jesus, presidente

Procuradora-Geral da República
Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta

Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura
Henrique Araújo, Presidente, Juiz Conselheiro

• 17.30h | Encerramento