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Concurso para transporte rodoviário na Área Metropolitana de Lisboa

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Os resultados do concurso público internacional para aquisição de transporte rodoviário para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) foram anunciados no dia 22 de outubro pela AML. Em termos globais, destaca-se a média baixa de idade da frota, que é, em todas as propostas vencedoras, inferior a um ano, logo no início do contrato, e inferior a quatro anos no quinto ano de atividade, valores muito abaixo dos máximos previstos no caderno de encargos, bem como
um aumento da rede dos serviços de transporte rodoviário de cerca de 40 por cento.

Com esta adjudicação encerra-se mais uma etapa fundamental no processo de reforço e qualificação do serviço de transporte de passageiros, materializado numa renovação significativa da frota, dos serviços tecnológicos de informação ao público e num aumento da oferta de transporte público.

Após a informação da deliberação final aos operadores segue-se um conjunto de atos formais indispensáveis, que culminarão na emissão de visto prévio do Tribunal de Contas e na posterior entrada em vigor dos novos serviços rodoviários, prevista na sua integralidade para o final de 2021.

Com uma abrangência temporal de sete anos, este concurso está orçado em 1200 milhões de euros, assegurados pelo Estado Português e pelos 18 municípios que compõem a Área Metropolitana, entre os quais Sesimbra, que contribui anualmente com cerca de 1,2 milhões de euros para esta operação.

Em termos processuais, o concurso foi dividido em quatro lotes, por regiões. O lote 3, que integra os concelhos de Sesimbra, de Almada e do Seixal e ligações ao Barreiro, Setúbal e a Lisboa, foi ganho pela Transportes Sul do Tejo. A proposta vencedora prevê, que no final de 2021, a idade média das viaturas seja de 11 meses.

De referir que a gestão dos transportes ficará assegurada pela Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), empresa recentemente constituída, detida na totalidade pela Área Metropolitana de Lisboa, que será também responsável pela instalação de uma nova plataforma tecnológica de bilhética e de informação ao público, pelo desenvolvimento de estudos e planos e pela implementação de políticas de acessibilidade, mobilidade e transportes.

Esta operação intermunicipal de transporte público rodoviário, exigida há vários anos pelo município de Sesimbra, vai representar um salto qualitativo e quantitativo enorme em termos de mobilidade e serviço público de transporte para o concelho e para os cidadãos, e traduzir-se-á numa revolução na mobilidade, com enormes benefícios ambientais.

2020/10/28

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