Portugal 2020
A Câmara Municipal está a desenvolver um conjunto de candidaturas para apresentar ao Portugal 2020, um acordo de parceria entre o Governo e a Comissão Europeia com vista ao desenvolvimento económico, social e territorial do país entre 2014 e 2020. Os investimentos totalizam 10,4 milhões de euros.
Grande parte das propostas enquadra-se nos planos estratégicos do Programa Operacional Regional de Lisboa (PORL): o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Sesimbra (PEDU), ambos com financiamento na ordem dos 50 por cento.
No primeiro caso (PDCT), que representa 5,3 milhões de euros, as linhas mestras e valores foram definidos em agosto de 2015, num acordo assinado entre o Conselho Metropolitano de Lisboa e representantes do PORL e do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Este programa tem por base a valorização territorial, o reforço da coesão e inclusão social e a promoção do sucesso educativo.
Das candidaturas destaca-se a criação do Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra (CAIES), o reforço da rede escolar da Quinta do Conde, com a construção de mais uma escola básica e jardim de infância, a melhoria da eficiência energética de pavilhões desportivos e equipamentos municipais, a valorização do Castelo de Sesimbra, neste caso num projeto de âmbito intermunicipal, que envolve os concelhos de Palmela e Setúbal e que tem como elemento comum a Arrábida, o reforço de apoios e projetos de cariz social e o início da requalificação do Santuário do Cabo Espichel.
No segundo (PEDU), cujo valor é de 4,9 milhões de euros, os objetivos são a mobilidade urbana sustentável, regeneração urbana e ações destinadas às comunidades desfavorecidas. Aqui, as candidaturas compreendem a construção de uma rede de percursos pedonais e cicláveis por todo o concelho, o restauro da Capelade São Sebastião, a recuperação da Mata de Sesimbra e ligação ao Largo 2 de Abril, com a reconversão urbana deste Largo e da envolvente e o melhoramento em bairros sociais.
A preocupação da Câmara Municipal em aproveitar ao máximo as verbas do Portugal 2020 está também expressa na candidatura já apresentada ao POSEUR, programa temático, para instalação de saneamento básico na Azoia, Pinheirinhos e Zambujal/Poente, no valor de 2,5 milhões de euros. A operação compreende a construção de cerca de 16 quilómetros de coletores de águas residuais na vertente em “baixa”, que irão beneficiar cerca de mil habitantes e duas estações elevatórias. Esta intervenção pode vir a obter uma comparticipação até 85 por cento.
Para além destes planos, foram aprovadas três estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitárias (DLBC) para a Península de Setúbal: DLBC Rural, Costeira e Urbana, coordenadas pela Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. Neste caso, Sesimbra participa como parceiro nos vários Grupos de Ação Local, numa perspetiva de assegurar investimentos integrados para todo o território e diferentes comunidades concelhias.
As DLBC pretendem concretizar, através do envolvimento e participação dos agentes locais e da constituição de parcerias orientadas para projetos empreendedores e de fortalecimento socioeconómico das comunidades locais, a promoção da diversificação das economias locais, o estímulo à inovação social bem como a identificação de inovadoras respostas face à exclusão social das comunidades residentes em territórios mais desfavorecidos e de baixa densidade populacional.
De referir ainda que o Programa Operacional Regional de Lisboa assegurou uma linha de instrumento financeiro num total de 9 milhões de euros para investimentos privados.
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Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa
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PRARRÁBIDA - Conservação, valorização e promoção do património da Arrábida | CAFA - Castelos e Fortificações da Arrábida
Projeto Intermunicipal com os Municípios de Palmela e Setúbal
CAFA - Castelos e Fortificações da Arrábida
Promover a imagem de identidade territorial que o património edificado de cariz militar tem não só na Arrábida mas na sua posição de limes setentrional da grande Lisboa, focalizando a memória de castelos, de fortalezas e de fortins como marcos de atratividade patrimonial e turística, ativos positivos da região e da sua ancestralidade cultural.
Código
LISBOA-04-2114-FEDER-000015
Tipologia
PI 6.3 - Património Natural e Cultural
Fundo
Feder a 50%
Execução Temporal
Início: 01/01/2017
Fim: 31/12/2018Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 129 580,23€
Elegível: 129 580,23€
FEEI: 64 790,12€
Município: 64 790,11€Apoio pago
Total: 64 790,12€
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Promoção da Eficiência Energética em Edificíos e Equipamentos Públicos
Requalificação energética em pavilhões desportivos municipais
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2016
Fim: 2018Execução Financeira
Investimento: 248.437,50€
Comparticipação Nacional: 124.218,75€
FEEI: 124.218,75€Implementação de medidas de eficiência em espaços e equipamentos operacionais
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 99.375,00€
Comparticipação Nacional: 49.687,50€
FEEI: 49.687,50€Medidas de eficiência energética em espaços de cidadania e encontro social
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2018
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 99.375,00€
Comparticipação Nacional: 49.687,50€
FEEI: 49.687,50€Intervenção de renovação energética e de eficiência em edifícios municipais
Tipologia
PI 4.3 - Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
Fundo
FEDER
Execução Temporal
Início: 2017
Fim: 2019Execução Financeira
Investimento: 455.230,26€
Comparticipação Nacional: 227.615,13€
FEEI: 227.615,13€
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Reabilitação do Santuário de N.ª Sr.ª do Cabo Espichel
Reabilitação do Santuário de N.ª Sr.ª do Cabo Espichel
Promover os vários potenciais de identidade que o Cabo Espichel, com o seu património edificado e com a sua ambiência natural envolvente propiciam, considerados como relevantes valores patrimoniais e marcos de atratividade turística, fundamentais para a ativa valorização do território metropolitano e para incentivo ao crescimento integrado das comunidades locais no seu contexto socioeconómico.
Código
LISBOA-04-2114-FEDER-000049
Tipologia
PI 6.3 - Património Natural e Cultural
Fundo
Feder a 50%
Execução Temporal
Início: 30/06/2016
Fim: 07/06/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 1 012 843,99€
Elegível: 1 012 843,99€
FEEI: 506 422,00€
Município: 506 421,99€Apoio pago
Total: 428 309,21€
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PRIA - Percursos em Rede para a Inclusão Ativa - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+1
A Operação «PRIA – Percursos em Rede para a Inclusão Ativa» tem como objetivo geral o desenvolvimento e implementação de ações e recursos dirigidos a pessoas com mais de 55 anos, destinados a combater o isolamento, estimular a participação cívica e o envelhecimento ativo.
Projeto Intermunicipal com os Municípios de Palmela e de Setúbal
Código
LISBOA-06-4538-FSE-000019
Actividades
Criação do Espaço Memória
Criação e funcionamento do "Café Memória"
Envelhecimento Ativo na Idade Mais
Comunicação e Monitorização.Tipologia
PI 9.4 - Idade Mais.
Fundo
Fundo Social Europeu a 50%
Execução Temporal
Início: 01/09/2018
Fim: 28/02/2022Execução Financeira
Aprovado
264 860,56€
264 860,56€
132 430,28€
132 430,28€Pago
9 775,32€
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Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar - Intervenção Jovem para o Sucesso Escolar
Resumo
A operação visa apoiar percursos escolares bem-sucedidos, apostando na prevenção do insucesso e na melhoria do desempenho através de uma intervenção precoce, que abrange os Agrupamentos de Escolas nos diferentes Ciclos do Ensino Básico, com o objetivo de reduzir taxas de retenção e desistência mediante atividades de reforço e apoio aos primeiros sinais de dificuldades, seja de potenciação no 1.º ciclo ou de capacitação no 2.º e 3.º Ciclos.
Código
LISBOA-07-5266-FSE-000056
Tipologia
PI 10.1 - Planos inovadores de combate ao insucesso escolar
Fundo
Fundo Social Europeu a 50%
Execução Temporal
Início: 18/09/2017
Fim: 31/07/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 749 177,01€
Elegível: 749 177,01€
FEEI: 374 588,51€
Município: 374 588,50€Pago
Total: 27 891,91€
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Ampliação das Infraestruturas do Ensino Pré-Escolar e Básico na Quinta do Conde | EB2 Quinta do Conde
Resumo
Ampliação das infraestruturas de ensino na Quinta do Conde com salas de aulas para o pré-escolar e o 1.º ciclo, suprindo a carência na qualificação dos equipamentos escolares e de apoio educativo com a valorização de medidas de sustentabilidade ambiental e de eficiência energética, integrando as novas tecnologias e gerindo o espaço partilhado com a comunidade local, valorizando a missão da Escola.
Código
LISBOA-07-5673-FEDER-000066
Tipologia
PI 10.5 - Infraestruturas de ensino básico e secundário
Fundo
Feder 50%
Execução Temporal
Início: 01/03/2018
Fim: 28/02/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 1 975 128,39€
Elegível: 1 237 353,73€
FEEI: 618 676,87€
Município: 1 356 451,52€Apoio Pago
Total: 551 335,50€
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Cultura para Todos
Resumo
Tem como objetivo central promover a inclusão e desenvolver uma cidadania ativa dirigida a grupos identificados como vulneráveis, através de ações apelativas à participação e aquisição de novas competências culturais, ao mesmo tempo que se combate o isolamento social.
Código
LISBOA-30-2019-18
Atividades
Sesimbra Incluí
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Oficinas Culturais
Cem Diferenças, Sem Diferenças
Formar+ para acolher melhor
Comunicação e MonotorizaçãoTipologia
PI 9 i /9.1 – Inclusão ativa, inclusivamente com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e melhoria da empregabilidade
Fundo
FSE a 50%
Execução Temporal
Início: 01/01/2020
Fim: 31/12/2022Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 200.205,26€
Elegível: 200.205,26€
FEEI: 100.102,63€
Município: 100.102,63€Apoio Pago
0,00€
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Remoção de Amianto na Escola Básica e Secundária Michel Giacometti. Município de Sesimbra
Resumo
Qualificar as infraestruturas de ensino no município de Sesimbra através da modernização do equipamento construtivo da Escola Básica do Castelo, mediante a remoção e substituição das antigas coberturas dos edifícios constituídas por elementos prefabricados com amianto, melhorando a qualidade ambiental do conjunto e dotando-a de renovadas condições de conforto essenciais à missão da Escola.
Código
LISBOA-07-5673-FEDER-000226
Tipologia
Infraestruturas de ensino básico e secundário
Fundo
FEDER a 100%
Execução Temporal
Início: 01/01/2021
Fim: 31/12/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 286 021,92€
Elegível: 286 021,92€
FEEI: 286 021,92€
Município: 0,00€Pago
Total: 0,00€
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Remoção de Amianto na Escola Básica do Castelo. Município de Sesimbra
Resumo
Qualificar as infraestruturas de ensino no município de Sesimbra através da modernização do equipamento construtivo da Escola Básica do Castelo, mediante a remoção e substituição das antigas coberturas dos edifícios constituídas por elementos prefabricados com amianto, melhorando a qualidade ambiental do conjunto e dotando-a de renovadas condições de conforto essenciais à missão da Escola.
Código
LISBOA-07-5673-FEDER-000227
Tipologia
Infraestruturas de ensino básico e secundário
Fundo
FEDER a 100%
Execução Temporal
Início: 01/01/2021
Fim: 31/12/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 195 239,28€
Elegível: 175 890,00€
FEEI: 175 890,00€
Município: 19 349,28€Pago
Total: 0,00€
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Remoção de Amianto na Escola Básica Integrada da Quinta do Conde. Município de Sesimbra
Resumo
Qualificar as infraestruturas de ensino no município de Sesimbra através da modernização do equipamento construtivo da Escola Básica da Quinta do Conde, mediante a remoção e substituição das antigas coberturas dos edifícios constituídas por elementos prefabricados com amianto, melhorando a qualidade ambiental do conjunto e dotando-a de renovadas condições de conforto essenciais à missão da Escola.
Código
LISBOA-07-5673-FEDER-000228
Tipologia
Infraestruturas de ensino básico e secundário
Fundo
FEDER a 100%
Execução Temporal
Início: 01/01/2021
Fim: 31/12/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 323 734,60€
Elegível: 278 850,00€
FEEI: 278 850,00€
Município: 44 884,60€Pago
Total: 0,00€
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Remoção de Amianto na Escola Secundária de Sampaio. Município de Sesimbra
Resumo
Qualificar as infraestruturas de ensino no município de Sesimbra através da modernização do equipamento construtivo da Escola Secundária de Sampaio, mediante a remoção e substituição das antigas coberturas dos edifícios constituídas por elementos prefabricados com amianto, melhorando a qualidade ambiental do conjunto e dotando-a de renovadas condições de conforto essenciais à missão da Escola.
Código
LISBOA-07-5673-FEDER-000229
Tipologia
Infraestruturas de ensino básico e secundário
Fundo
FEDER a 100%
Execução Temporal
Início: 01/01/2021
Fim: 31/12/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 250 488,60€
Elegível: 225 225,00€
FEEI: 225 225,00€
Município: 25 263,60€Pago
Total: 0,00€
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Ampliação da Escola Básica 2.3 Navegador Rodrigues Soromenho (Sesimbra)
Resumo
Qualificação das infraestruturas de ensino no município de Sesimbra com a ampliação da EB 2.3 Navegador Rodrigues Soromenho, permitindo assegurar a requalificação da escola sede de Agrupamento, central no território concelhio, assegurando a qualificação do equipamento, a implementação de medidas de eficiência energética e a partilha do espaço com a comunidade, reforçando a missão da Escola.
Código
LISBOA-07-5673-FEDER-000094
Tipologia
Infraestruturas de ensino básico e secundário
Fundo
FEDER a 50%
Execução Temporal
Início: 01/03/2020
Fim: 31/05/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 2 765 787,84€
Elegível: 351 809,62€
FEEI: 175 904,81€
Município: 2 589 883,03€Pago
Total: 36 892,08€
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MURAL 18
Resumo
A presente operação de oferta da programação cultural nas mais diversas vertentes artísticas e na promoção e divulgação do património natural e cultural existente nos 18 municípios da AML prossegue os seguintes objetivos específicos, devidamente detalhados na memória descritiva que acompanha a presente candidatura: a) Valorização paisagística e qualidade do ambiente urbano; b) Comunicação digital e inclusiva sobre o Património Cultural e natural e toda a oferta existente na programação dos 18 municípios da AML; c) Salvaguarda do Património Natural; d) Valorização do Património Cultural da região (AML); e) Promoção Turística; f) Promoção de um roteiro de arte urbana através da elaboração de 18 murais; f) Eventos culturais.
Código
LISBOA-04-2114-FEDER-000065
Tipologia
Património Natural e Cultural
Fundo
FEDER a 100%
Execução Temporal
Início: 03/07/2020
Fim: 31/08/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 1 734 417,04 €
A Candidatura Mural 18 é uma candidatura conjunta da Área Metropolitana de Lisboa e dos seus 18 municípios. No caso de Sesimbra a operação tem como montante elegível 53 288,80€ comparticipada a 100%. No total da operação a mesma tem como montante elegível o valor de 1 500 000€.Pago
Total: 21 384,18€
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Promoção da Eficiência Energética em Espaços e Equipamentos Desportivos | Piscina de Sesimbra
Resumo
Pretende-se no equipamento desportivo de gestão municipal da Piscina de Sesimbra, implementar um programa de melhoria da eficiência energética deste edifício público muito utilizado pelas populações em atividades de desporto escolar, provas associativas ou eventos recreativos, através de medidas ativas nos sistemas para otimização de consumos e a adoção de novas práticas de utilização quotidiana, mediante a substituição de componentes e implementação de modelos de gestão diária, focados na valorização da eficiência energética e na redução dos consumos primários. A Operação vai promover a substituição de sistemas antigos e desadequados, quer nos espaços públicos quer nos espaços internos, por soluções de menor consumo e de administração inteligente e mais eficiente, como também de climatização e calentura sanitária, com a instalação de soluções de eficiência quanto aos consumos de aquecimento de águas. É dada continuidade à programação desenvolvida pelo Município, na qual se destaca a elaboração do Contrato Único de Fornecimento de Energia no mercado liberalizado para todas as instalações municipais, a elaboração do Plano Concelhio para substituição global das luminárias em iluminação pública, a realização de auditorias energéticas em vários equipamentos a participação em programas de eficiência. O cenário de referência face à política de eficiência energética municipal considerada a caraterização do equipamento municipal de valências desportivas, escolares e de lazer, no que respeita a situações existentes e à perspetiva dos consumos energéticos assumidos, prevendo-se que a implementação das ações previstas na Operação possa sustentar a otimização dos consumos e a redução da fatura final.
Código
LISBOA-03-1203-FEDER-000070
Tipologia
Eficiência energética nas infraestruturas públicas
Fundo
FEDER a 50%
Execução Temporal
Início: 01/02/2018
Fim: 31/12/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 191 066,36€
Elegível: 172 345,76€
FEEI: 86 172,88€
Município: 104 893,48€Pago
Total: 0,00€
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Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos
Resumo
Pretende-se criar um modelo de intervenção assente na participação ativa de vários grupos sociais e estratos etários, da Idade Mais a crianças e jovens com necessidades educativas especiais ou comunidades imigrantes, tornando-os participantes e agentes co criativos nas dinâmicas e atividades culturais locais, onde a capacitação dos cidadãos decorre da qualificação das suas vivências, do apoio na gestão da mudança e na igualdade de oportunidades.
Código
LISBOA-06-4230-FSE-000012
Tipologia
Cultura para todos
Fundo
FSE a 50%
Execução Temporal
Início: 01/01/2020
Fim: 31/12/2022Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 200 205,26€
Elegível: 200 205,26€
FEEI: 100 102,63€
Município: 100 102,63€Pago
Total: 4 954,89€
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Proteção Contra Riscos de Incêndios (PRI) | Município de Sesimbra
Resumo
Implementar medidas destinadas a apoiar a missão e a capacidade de intervenção operacional da Proteção Civil Municipal ao nível da proteção contra riscos de incêndio, potenciando a preservação do meio ambiente e salvaguardando o potencial humano do território, contribuindo para uma gestão eficiente dos recursos endógenos assim como para a utilização eficaz dos meios operacionais à escala local.
Código
LISBOA-04-2114-FEDER-000061
Tipologia
Património natural e cultural
Fundo
FEDER a 50%
Execução Temporal
Início: 01/01/2020
Fim: 31/12/2020Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 21 809,13€
Elegível: 21 809,13€
FEEI: 10 904,57€
Município: 10 904,56€Pago
Total: 0,00€
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
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PAMUS - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Alfarim - Caixas | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se criar condições para uma mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e interfaces públicos, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000026
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/11/2017
Fim: 31/03/2020Execução financeira
Aprovado
Custo total: 217 900,35€
Elegível: 220 073,37€
FEEI: 108 950,18€
Município: 108 950,17€Apoio pago
Total: 104 534,86€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Quinta do Conde | HUB10 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se na intervenção na Quinta do Conde apostar no reforço das condições de mobilidade universal mais acessível a todos os utentes, valorizando numa perspetiva territorial mais ampla a centralidade do espaço urbano como eixo de conurbação de valor supramunicipal, favorecendo os modos suaves nas deslocações de proximidade locais e nos acessos às plataformas de TP regionais, de modo a prover melhores dinâmicas quotidianas de mobilidade.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000070
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/04/2019
Fim: 31/12/2021Execução financeira
Aprovado
Custo total: 487 058,13€
Elegível: 487 058,13€
FEEI: 243 529,07€
Município: 243 529,06Apoio pago
0,00 €
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Sampaio | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se no lugar de Sampaio, polo de equipamentos escolares e envolvente periurbana, criar condições para mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e paragens de TPC, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000028
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/11/2017
Fim: 31/12/2019Execução financeira
Aprovado
Custo total: 168 785,84€
Elegível: 168 785,84€
FEEI: 84 392,92€
Município: 84 392,92€Apoio pago
Total:82.437,01 €
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Santana - Cotovia | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se no troço Santana-Cotovia criar condições para uma mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e interfaces públicos, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000067
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/01/2019
Fim: 30/04/2021Execução financeira
Aprovado
Custo total: 194 414,72€
Elegível: 194 414,72€
FEEI: 97 207,36€
Município: 48 417,11€Apoio pago
0,00€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Zambujal - Corredoura | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se no troço Zambujal - Corredoura criar condições para uma mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e interfaces públicos, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000068
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/01/2019
Fim: 31/12/2020Execução financeira
Aprovado
Custo total: 166 139,41€
Elegível: 166 139,41€
FEEI: 83 069,71€
Município: 83 069,70€Apoio pago
Total: 0,00€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Almoinha - Santana | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se no troço Almoinha - Santana criar condições para uma mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e interfaces públicos, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000066
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER 50%
Execução temporal
Início: 01/11/2018
Fim: 30/04/2020Execução financeira
Aprovado
Custo total: 103 715,68€
Elegível: 103 715,68€
FEEI: 51 857,84€
Município: 51 857,84€Apoio pago
Total: 51 857,84€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Maçã-Santana | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se no troço Maçã - Santana criar condições para uma mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e interfaces públicos, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000032
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/11/2017
Fim: 31/10/2020Execução financeira
Aprovado
Custo total: 374 180,96€
Elegível: 374 180,96€
FEEI: 187 090,48€
Município: 187 090,48€Apoio pago
Total: 160.737,64€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Santana - Sesimbra | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se criar condições para uma mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e interfaces públicos, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000033
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/11/2017
Fim: 31/10/2019Execução financeira
Aprovado
Custo total: 110 028,00€
Elegível: 110 028,00€
FEEI: 55 014,00€
Município: 55 014,00€Apoio pago
Total: 31 652,22€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Sesimbra | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se criar condições para uma mobilidade mais inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves, valorizando a componente pedonal, nas deslocações de proximidade e em complementaridade com a rede urbana de TP, melhorando as condições de circulação e garantindo a continuidade de percursos de encosta mais acessíveis no espaço urbano.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000034
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/11/2017
Fim: 31/10/2020Execução financeira
Aprovado
Custo total: 194 646,28€
Elegível: 162 443,15€
FEEI: 81 221,58€
Município: 113 424,70€Apoio pago
Total: 71.172,30€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
Azoia - Aldeia Nova da Azoia | CICLOP 7 - Sesimbra
Resumo
Pretende-se no troço Azoia - Aldeia Nova da Azoia criar condições para uma mobilidade mais universal e inclusiva a todos os utentes do espaço público, promovendo uma rede favorável a modos suaves nas deslocações de proximidade, complementar às vias rodoviárias e interfaces públicos, melhorando as condições de circulação, garantindo a continuidade entre aglomerados e interligando os principais espaços urbanos.
Código
LISBOA-08-1406-FEDER-000069
Tipologia
4.5 Mobilidade urbana sustentável
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/04/2019
Fim: 31/12/2021Execução financeira
Aprovado
Custo total: 320 864,64€
Elegível: 300 475,95€
FEEI: 150 237,98€
Município: 150 237,97€Apoio pago
Total: 0,00€
Projeto Intermunicipal Sesimbra-Palmela-Setúbal
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PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana
Reabilitação da Capela de São Sebastião
Resumo
Promover a reabilitação dos equipamentos públicos em contexto urbano como política integrada envolvendo objetivos urbanísticos, estratégias económicas e planos de inclusão societária para melhoria da vivência residencial e consolidação da paridade coletiva, aliada à inovação social e à sustentabilidade ambiental no recinto público, benefício da revitalização do espaço urbano e da sua comunidade.
Código
LISBOA-08-2316-FEDER-000052
Tipologia
6.5 Reabilitação urbana
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/04/2019
Fim: 31/12/2021Execução financeira
Aprovado
Custo total: 850 235,86€
Elegível: 451 544,46€
FEEI: 225 772,23€
Município: 624 463,63€Apoio pago
Total: 0,00€
Requalificação de equipamentos públicos e áreas funcionais urbanas | Largo 2 de Abril e Mata da Vila Amália
Resumo
Promover a reabilitação urbana como política integrada que articula objetivos urbanísticos com estratégias económicas e planos de inclusão social dedicados a melhorar a vivência residencial, atrair investimento, consolidar a paridade social e, aliar a criatividade e a sustentabilidade ambiental na fruição do recinto público, tudo em benefício da revitalização do espaço urbano e da sua comunidade.
Código
LISBOA-08-2316-FEDER-000051
Tipologia
6.5 Reabilitação urbana
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/04/2019
Fim: 31/03/2022Execução financeira
Aprovado
Custo total: 745 130,43€
Elegível: 532 223,54€
FEEI: 266 111,77€
Município: 479 018,66€Apoio pago
Total: 0,00€
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PAICD - Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas
Reabilitação de áreas disfuncionais para habitação social no bairro Infante D. Henrique
Resumo
Reabilitação e reconversão de áreas disfuncionais em alojamentos individuais, no contexto de uma intervenção integrada no bairro social municipal Infante D. Henrique, na vila Sesimbra, possibilitando a criação de 12 novos fogos com condições condignas de habitabilidade para pessoas mais carenciadas e com menos recursos face ao mercado privado de arrendamento, na perspetiva de apoiar a sua inclusão no seio da comunidade residente.
Código
LISBOA-08-4943-FEDER-000009
Tipologia
9.8 Regeneração socioeconomica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Fundo
FEDER 50%
Execução temporal
Início: 01/12/2016
Fim: 31/12/2017Aprovado
Custo total: 151 300,11€
Elegível: 151 300,11€
FEEI: 75 650,05€
Município: 75 650,05€Apoio pago
Total: 71 867,56€
Requalificação de Espaços Públicos em Bairros Sociais: Boa Água, Infante D. Henrique, Zambujal e Almoínha
Resumo
Requalificar o espaço público envolvente aos bairros municipais de habitação social de modo a revitalizar as vivências quotidianas das comunidades residentes, intervenção integrada de afetação de espaços com novas utilizações societárias onde se partilhará a responsabilidade da sua manutenção, fomentando as vivências comunitárias e retoma das relações de vizinhança e de pertença para com o local.
Código
LISBOA-08-4943-FEDER-000047
Tipologia
9.8 Regeneração socioeconomica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/01/2018
Fim: 30/06/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 66 324,20€
Elegível: 66 324,20€
FEEI: 33 162,10€
Município: 33 162,10€Apoio pago
17 315,10€
Reabilitação de habitação social no Bloco da Mata | Sesimbra
Resumo
Reabilitar um devoluto edifício de habitação social, reconvertido num edifício de dois blocos que congrega fogos residenciais e lojas para fins associativos sociais, assegurando a continuidade do espaço e provendo soluções de alojamento condigno para pessoas mais carenciadas e de baixos rendimentos, face ao mercado de arrendamento, apoiando a sua inclusão no seio da comunidade residente.
Código
LISBOA-08-4943-FEDER-000078
Tipologia
9.8 Regeneração socioeconomica e física de comunidades e zonas desfavorecidas
Fundo
FEDER a 50%
Execução temporal
Início: 01/04/2019
Fim: 31/03/2022Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 2 221 679,03€
Elegível: 1 631 672,34€
FEEI: 815 836,17€
Município: 1 405 842,86€Apoio pago
0,00 €
-
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Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
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Fecho do Subsistema de Saneamento de Águas Residuais Lagoa-Meco: Zambujal Sul/Poente e Azoia-Pinheirinhos
Resumo
A operação apresenta-se como intervenção integrada num conjunto remanescente de redes de coletores em baixa para fecho do subsistema SAR Lagoa-Meco, coerente com os princípios do PENSAAR 2020, para de forma eficaz e com menores custos, assegurar maior eficiência na gestão do sistema com menores gastos na prestação do serviço, mediante uma gestão mais adequada por forma a maximizar os ganhos de eficiência e a otimizar os custos de serviço.
Código
POSEUR-03-2012-FC-000647
Tipologia
6.2 Ciclo urbano da água
Fundo
FC a 85%
Execução temporal
Início: 01/04/2017
Fim: 27/10/2019Execução financeira
Aprovado
Custo total: 1 978 991,91€
Elegível: 1 741 514,07€
FEEI: 1 413 644,17€
Município: 565 347,74€Apoio pago
Total: 976 873,32 €
-
Elaboração de Cadastro de Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa – Sistema de Cadastro AA e SAR - Município de Sesimbra
Código
POSEUR-03-2012-FC-000098
Objectivo Principal
Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção
Área Metropolitana de Lisboa (Sesimbra)
Entidade beneficiária
Município de Sesimbra
Data de aprovação
28/09/2016
Data de início
30/09/2015
Data de conclusão
30/06/2017
Custo total Investimento
57 006,04€
Custo total elegível
45 760,50€
Apoio Financeiro da União Europeia
38 896,43€ (FEEI)
Custo suportado pelo Município
18 109,61€
Apoio pago
38 896,43
Objetivos, resultados esperados/atingidos
Aquisição de uma solução operacional orientada para o registo e gestão das infraestruturas através de ferramenta digital de cadastro, configurada face às necessidades do território, solução em tempo real vocacionada para a gestão como solução multiutilizador transversal no suporte à operacionalização dos sistemas AA e SAR do Concelho.
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Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição de Água - Município de Sesimbra
Resumo
Pretende-se com esta Operação dotar o Município de Sesimbra de um plano de redução de perdas de água, o qual assente em intervenções no terreno e em planos de monitorização e ferramentas de gestão integrada, as quais permitam assim contribuir para a formulação de resposta face aos atuais requisitos de qualidade nos serviços prestados, no reporte de informação, na gestão operacional e no conhecimento e gestão infraestrutural da rede de AA.
Código
POSEUR-03-2012-FC-001301
Tipologia
6.2 Ciclo urbano da água
Fundo
FC a 85%
Execução temporal
Início: 24/09/2018
Fim: 24/09/2020Execução financeira
Aprovado
Custo total: 1 635 805,83€
Elegível: 1 065 967,07€
FEEI: 564 962,55€
Município: 1 070 843,28€Apoio pago
Total: 183 305,18€
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Fundo Ambiental - Veículos de Serviços Urbanos Ambientais Elétricos
Resumo
Aquisição de duas lavadouras elétricas e, abate de duas antigas viaturas obsoletas, consolidando o esforço de renovação da frota municipal e assegurando uma maior componente de eficiência ambiental, com redução de consumos de combustíveis, de emissões poluentes de GEE e de ruído, contribuindo para mitigar os efeitos do metabolismo urbano e da sobreprodução de CO2, de modo a também reduzir os custos diretos na sua utilização. Esta aquisição, permite-se aos serviços de ambiente urbano (DAU) uma maior eficácia no cumprimento das suas competências, quanto à organização e funcionamento do sistema de limpeza de áreas urbanas e de equipamentos e de espaços verdes de uso público, garantindo a limpeza do espaço público mediada por uma melhor exploração e equivalente manutenção dos equipamentos integrados nesse sistema e, diretamente afetos à sua área de atuação.
Código
FA|557-A/2017 | Sesimbra
Tipologia
FA | 557-A/2017 Veículos de serviço surbanos ambientais elétricos
Fundo
FA a 50%
Execução Temporal
Início: 01/05/2017
Fim: 10/12/2017Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 85 854,00€
Elegível: 85 854,00€
FEEI: 42 927,00€
Município: 42 927,00€Apoio Pago
Total: 42 914,71€
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BioSIM | Sesimbra – Programa de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis
Resumo
Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Prioridade de Investimento: Investimentos no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos;
Descrição da Operação/Objetivos: A presente operação destina-se à implementação de um sistema de recolha seletiva de biorresíduos no município de Sesimbra, e comporta a execução de três ações:- Ação A1: Recolha Biorresíduos - População
Implementação da recolha porta a porta de biorresíduos na zona urbana da Boa Água 1 da Freguesia da Quinta do Conde, e nos lugares de Alto das Vinhas e Carrasqueira da Freguesia do Castelo. Será também implementado um circuito de recolha de biorresíduos por contentorização coletiva, numa zona da Freguesia da Quinta do Conde – Urbanização Cova dos Vidros.
Esta ação irá abranger um total de 1942 alojamentos e 4855 habitantes. Para o efeito serão adquiridos os seguintes equipamentos:
- 1942 contentores de 35 litros;
- 18 contentores de 3000 litros;
- 1 viatura de recolha de 16 m3.
- Ação A2: Recolha Biorresíduos - Restauração
Implementação de um circuito de recolha porta a porta de biorresíduos para a restauração (105 restaurantes), na Freguesia de Santiago, nas zonas de restauração e nos lugares de Aldeia do Meco e Alfarim da Freguesia do Castelo.
Serão adquiridos os seguintes equipamentos:- 1 Viatura de recolha de 8 m3;
- 105 contentores de 120 litros.
- Ação A3: Recolha de resíduos verdes - Pontos coletivos
Implementação e disponibilização à população de mais 3 pontos de recolha e deposição temporária de resíduos verdes, nomeadamente na localidade da Maçã, na Quinta do Conde-BA3 e na Charneca. Os pontos de recolha serão vigiados e disponíveis à população mediante um horário definido.
Serão adquiridos os seguintes equipamentos:- 6 contentores de 5 m3, dois por cada ponto de recolha;
- 3 contentores de 10 m3, 1 por cada ponto de recolha;
- 3 contentores de 25 m3, 1 por cada ponto de recolha.
Para além das ações de recolha seletiva de biorresíduos, a operação integrará e será complementada com três componentes transversais e indispensáveis ao êxito das ações, nomeadamente:
- A conceção e implementação de um Modelo de Incentivos ao cidadão/produtor;
- Uma campanha integrada (no terreno e por meios eletrónicos) de divulgação das ações, de sensibilização e influência junto da população e produtores alvos;
- Um sistema TIC de monitorização, planeamento, otimização e gestão da recolha seletiva de biorresíduos.
A presente operação tem como objetivo específico implementar a recolha seletiva, reciclagem e valorização da fração orgânica dos resíduos urbanos (RU) com a redução da sua deposição em aterro e, consequentemente, dos custos gerais associados à triagem e deposição em aterro, no sentido de garantir o cumprimento das metas estabelecidas na Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) e no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU 2020)
Código
POSEUR-03-1911-FC-000323
Tipologia
Resíduos
Fundo
Fundo de Coesão a 63,46%
Execução Temporal
Início: 01/07/2021
Fim: 31/05/2023Execução Financeira
Aprovado
Investimento total : 950 408,70€
Investimento não Elegível: 162 459,77€
Investimento Elegível: 787 948,93€
Contribuição Fundo de Coesão: 500 000,00€Pago
Total: €
- Ação A1: Recolha Biorresíduos - População
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Programa Operacional Regional de Lisboa | Serviços Sociais e de Saúde
-
Unidade de Saúde de Sesimbra (US/USF Sesimbra)
Resumo
Consolidar um modelo de proximidade na área dos cuidados de saúde primários através da construção de um novo equipamento, enquadrado por respetiva equipa multidisciplinar de profissionais, contributo para a prestação de um serviço público qualificado focado na deteção precoce, na prevenção e no apoio a comportamentos propícios a hábitos de vida saudável, junto de populações mais vulneráveis.
Código
LISBOA-06-4842-FEDER-000068
Tipologia
9.7 Unidades de Saúde Familiar
Fundo
FEDER 50%
Execução Temporal
Início: 01/05/2019
Fim: 30/04/2022Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 2.421.849,34€
Elegível: 1.157.810,29€
FEEI: 578.905,15€
Município: 1.736.706,90€Apoio Pago
Total: 0,00€
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Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral - PEPAL
Resumo
No contexto da qualificação da administração pública local nos seus diversos níveis de intervenção, bem como, na promoção das políticas nacionais de emprego e formação, promove o modelo PEPAL a inserção de jovens na vida ativa, complementando a sua qualificação de base com formação prática em contexto profissional, mediante integração nos serviços públicos, através de estágios profissionais na administração local. Esta integração de recursos qualificados com adequação profissional rentabiliza o investimento nacional no ensino e na formação profissional, como igualmente dota os jovens de experiências essenciais para a sua futura integração no mercado laboral, mitigando a exposição face à incerteza de empregabilidade, pelo que este modelo se prefigura como instrumento privilegiado que certifica a empregabilidade jovem, em paralelo à promoção de programas de modernização da administração local nas suas vertentes de sustentabilidade social e de maior inclusão para com o cidadão.
Código
LISBOA-05-3118-FSE-000008
Tipologia
PEPAL
Fundo
FSE a 50%
Execução Temporal
Início: 01/04/2020
Fim: 31/03/2021Execução Financeira
Aprovado
Custo total: 19 972,80€
Elegível: 19 972,80€
FEEI: 9 986,40€
Município: 9 986,40€Pago
Total: 0,00€
-
-
Domínio Inclusão Social e Emprego
-
PEPAL
Resumo
Na administração local, as atuais exigências de modernização valorizam a relação com o munícipe através de uma gestão de governação societária mais próxima. Neste contexto, é capital a implementação de políticas ativas de incentivo ao emprego, possibilitando aos jovens com qualificação realizar estágios profissionais em contexto real de trabalho, estratégia de qualificação e contributo para aprofundar uma cultura de serviço mais participada.
Código
PEPAL POISE-02-3220-FSE-000170
Tipologia
8.2 2.05 - PEPAL
Fundo
FSE a 92%
Execução Temporal
Início: 17/08/2015
Fim: 05/07/2017Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 104 965,30€
Elegível: 104 965,30€
FEEI: 96 568,08€
Município: 8 397,22€Apoio Pago
Total: 82 082,87€
-
-
Programa Valorizar | Turismo de Portugal
-
WI-FI Sesimbra. Cobertura de Rede WI-FI no Núcleo histórico e na Marginal Atlântica da Vila de Sesimbra
Resumo
Com a presente Operação pretende-se criar uma solução de cobertura wireless (wi-fi) para um conjunto de locais do núcleo histórico e da marginal atlântica da Vila de Sesimbra do Município de Sesimbra, particularmente relevante do ponto de vista de afluência de população e visitantes.
Código
P072117
Tipologia
Linha de apoio à disponibilização de redes wi-fi
Fundo
TP a 90%
Execução Temporal
Início: 01/03/2018
Fim: 31/12/2019Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 87 176,23€
Elegível: 87 176,23€
FEEI: 45 000,00€
Município: 44 736,64€Apoio Pago
Total: 0,00€
-
True Senses - Interpretar e Acessibilizar o Património de Sesimbra
Resumo
O projeto “TRUE SENSES – Interpretar e Acessibilizar o Património de Sesimbra” visa promover a verdadeira acessibilidade na visita ao Município de Sesimbra, permitindo que pessoas com deficiência (sensorial, cognitiva ou motora) ou incapacidades, permanentes ou temporárias, possam usufruir verdadeiramente da totalidade da sua experiência turística e não de apenas parte daquilo que os espaços têm para lhes oferecer.
Código
P090217
Tipologia
Linha de Apoio ao Turismo Acessível
Fundo
TP a 90%
Execução Temporal
Início: 01/07/2018
Fim: 20/04/2019Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 290 155,00€
Elegível: 147 300,00€
FEEI: 132 570,00€
Município: 14 300,00€Apoio Pago
Total: 0,00€
-
-
Comissão Europeia | Temáticas Várias
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Parque Augusto Pólvora – Cobertura Wi-Fi
Resumo
O projeto de implementação prevê a utilização das infraestruturas existentes, valas e caixas de visita, assim como a instalação das antenas (access points) nas luminárias. A arquitetura proposta, em fibra ótica, permite a expansão futura para a colocação de mais access points, para aumento da cobertura/densidade do sinal, ou a utilização de novos serviços (ex. videovigilância). A nova rede wi-fi a instalar deverá integrar-se com as existentes, Fortaleza e Castelo, ou a instalar, como a Marginal e Centro Histórico, em termos de gestão centralizada, reporting e capacidade de analítica.
Código
2-2019/003137-003072
Tipologia
Redes WI-FI Públicas
Execução Temporal
Início: 25-06-2019
Fim: 25-12-2020Execução Financeira
Aprovado
Custo Total: 20 183,66€
Elegível: 15 000,00€
FEEI: 15 000,00€
Município: 5 183,66€Apoio Pago
Total: 0,00€
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