Acidente na EB do Pinhal do General - Esclarecimento
O aluno foi assistido no local pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra, que o encaminharam para o hospital, por precaução, e voltou a casa pouco tempo depois. A Câmara Municipal acompanhou a criança e a família desde o primeiro momento e prestou todos os esclarecimentos acerca do sucedido à comunicação social.
As causas do acidente irão ser devidamente averiguadas, contudo, vieram a público várias notícias, nas quais foi referido que o edifício teria sido construído sem acesso de emergência e que a única entrada para viaturas de socorro estava impedida por um poste.
Estas informações não são correctas e motivam os seguintes esclarecimentos por parte da Câmara Municipal:
1. O projecto da Escola Básica do Pinhal do General tem todos os pareceres necessários de entidades externas à autarquia, nomeadamente da Direcção Regional de Educação de Lisboa e da EDP/CERTIEL. Foi inclusivamente classificado em 1.º lugar no concurso ao Eixo 3 do QREN/Requalificação do Parque Escolar entre 14 Projectos de Escolas Básicas da Área Metropolitana de Lisboa.
2. O projecto mereceu também parecer favorável por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil, entidade que tutela a segurança deste tipo de equipamento, sendo portanto de estranhar as questões levantadas.
3. A tipologia do equipamento não prevê a entrada de viaturas de emergência no recinto, visto que o espaço entre a vedação e o edifício é muito reduzido. No entanto, na Rua Cidade da Guarda (parte de trás do edifício) existe uma entrada de três metros de largura com local para estacionar uma viatura de emergência e acesso à escola por rampa, que permite o transporte em maca. Este espaço foi criado a pedido da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Para além do descrito, existem nas ruas envolventes espaços junto à vedação da escola preparados para intervenções de emergência, que possibilitam o auxílio em caso de acidente. Há, naturalmente, várias saídas de emergência em caso de incêndio ou terramoto.
4. Em caso de incêndio, as viaturas ficam suficientemente perto do edifício para poderem combater as chamas (cerca de 2 metros entre a vedação e o edifício). Existem também bocas-de-incêndio junto às entradas. Nestes casos não se compreende a vantagem de entrar com uma viatura de combate a incêndios dentro de um edifício.
5. O portão que se encontra obstruído por um poste não é um acesso para veículos de emergência, como foi veiculado por vários órgãos de comunicação e sugerido pelos próprios bombeiros. Trata-se de uma entrada pedonal que será utilizada para acesso da comunidade ao recinto desportivo durante as pausas escolares. A criação de condições para a abertura dos campos de jogos à comunidade é um projecto que a Câmara Municipal tem implementado nos últimos anos em várias escolas do concelho, com sucesso.
6. A responsabilidade em retirar o poste da frente do portão é da EDP. Antes do início da obra, a EDP exigiu que a Câmara Municipal criasse infra-estruturas subterrâneas para passagem de uma linha de média tensão, comprometendo-se em retirar o poste do local. A autarquia criou essa infra-estrutura, enterrou a linha e algum tempo depois recebeu a informação de que a mesma linha iria ser desactivada. A Câmara Municipal tentou, inclusive contratar uma empresa para executar a operação, mas essa solução foi recusada pela EDP. Espera-se que com esta mediatização do caso, a EDP resolva finalmente proceder à remoção do poste.
7. O arruamento pedonal que dá acesso ao referido portão aguarda assim a retirada do Poste em causa para que de imediato se possa proceder ao seu arranjo e pavimentação.