ANMP: Autarcas tomam posição
Sesimbra esteve representado pelo presidente da Câmara Municipal, Augusto Pólvora, pela presidente da Assembleia Municipal, Odete Graça, e pelo presidente da Junta de Freguesia do Castelo, Francisco Jesus.
O encontro, que aconteceu numa altura em que as autarquias, para além dos graves problemas que enfrentam devido à diminuição de receitas do Orçamento de Estado e de impostos, e à necessidade de manter os serviços mínimos às populações, em muitos casos substituindo o próprio Estado, focou três pontos essenciais: autonomia, financiamento e reorganização territorial.
Os autarcas voltaram a lembrar que se continua a promover uma ideia distorcida do papel do Poder Local, associando-o a má gestão e despesismo, facto que não corresponde à verdade e pretende, exatamente, desviar atenções sobre os verdadeiros responsáveis pela crise que o País atravessa.
A própria legislação que tem sido criada, sem qualquer atenção às especificidades locais nem nenhum critério válido, assenta num clima de desconfiança que coloca em causa a legitimidade democrática dos eleitos e a própria continuidade de um Poder Local autónomo, tal como preconiza a Constituição Portuguesa.
Conclusões