Apresentação da Operação de Reabilitação Urbana
A Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra foi apresentada no dia 7 de junho, no Auditório Conde de Ferreira. O documento, que surge na sequência da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU), em 2014, foi objeto de duas alterações, em 2015 e 2017, e engloba o núcleo antigo de Sesimbra e quatro zonas envolventes.
A sessão de apresentação, que contou com a presença da vice-presidente da Câmara Municipal, Felícia Costa, de vereadores, da presidente da Assembleia Municipal, Odete Graça, de técnicos da autarquia e de vários munícipes, teve como objetivo dar a conhecer o documento estratégico, que tem um horizonte temporal de 10 anos, e que define, entre muitas outras matérias, o modelo de reabilitação urbana que se pretende, a entidade gestora da operação, que é a Câmara Municipal, e os incentivos em matéria de IMI e IMT e taxas municipais ao dispor de proprietários e investidores.
«A estratégia da ORU tem três objetivos: fixar residentes na freguesia, incrementar o turismo valorizando as caraterísticas arquitetónicas e históricas da vila, para torná-la mais atrativa para quem cá vive e para os que nos visitam, e incrementar a economia, através da captação de mais investimento, que é essencial para as atividades locais. Por isso é também importante que existam mecanismos de gestão urbanística de modo a que Sesimbra mantenha a sua identidade», referiu a vice-presidente da autarquia, Felícia Costa.
O documento, dirigido a entidades privadas, tem como objetivo permitir a recuperação de edifícios em mau estado ou degradados, e propõe uma operação simples, o que significa que se centra no edificado, não abrangendo a envolvente, uma vez que esta área tem sido assumida pela Câmara Municipal, quer ao nível da reabilitação de edifícios emblemáticos, como a Fortaleza de Santiago, a Casa do Bispo ou, futuramente, a Capela de São Sebastião, quer ao nível dos espaços públicos, de que são exemplo a requalificação da marginal de Sesimbra ou de arruamentos do núcleo antigo.
Os interessados podem consultar o documento até 20 de junho no site da Câmara Municipal, na área de Consultas Públicas ou do Urbanismo, bem como no atendimento do urbanismo, no Largo do Município, n.º 4, Sesimbra.
As observações ou sugestões devem ser dirigidas por escrito ao presidente da Câmara Municipal ou apresentadas, presencialmente, nos Balcões Únicos de Serviços, via postal para o endereço Rua da República, nº 3, 2970-741 Sesimbra ou através do formulário online disponível para o efeito.