Incentivos à Modernização do Comércio
Com um valor de 10 milhões de euros, esta nova fase destina-se a candidaturas consideradas elegíveis mas não seleccionadas na fase anterior.
O MODCOM é um sistema de incentivos destinado a micro, pequenas e médias empresas, contemplando apoios para três tipos de acções:
• Acção A - Lojas individuais e conjuntos de modernização comercial;
• Acção B – Lojas em rede, ou seja, empresas que pretendam, por exemplo, adoptar uma insígnia comum ainda que a propriedade seja individual, que utilizem a mesma plataforma informática ou que se abasteçam na mesma central de compras;
• Acção C – Estruturas associativas do sector do comércio, com vista à promoção dos centros urbanos.
Os projectos de investimento apoiados contam com uma taxa de incentivo a fundo perdido de 45 por cento das despesas de investimento no caso das lojas individuais, de 50 por cento nos projectos empresariais integrados e de 60 por cento para as associações comerciais.
Nas cinco fases anteriores do MODCOM foram disponibilizados um total de 134 milhões de euros a fundo perdido para a revitalização do comércio tradicional, correspondendo a cerca de 4 mil e 600 projectos empresariais e associativos seleccionados e mais de sete mil novos postos de trabalho.
• Poderão candidatar-se as entidades que apresentaram candidaturas à 5.ª fase de selecção de projectos, regulamentada através do despacho n.º 27915-C/2009, de 29 de Dezembro, e que, no âmbito desta, reúnam cumulativamente as seguintes condições:
• Tenham sido consideradas Elegíveis Não Apoiadas;
• Tenham obtido uma pontuação final igual ou superior a 47;
• À data da submissão da nova candidatura, possuam uma execução não superior a 40 por cento do investimento total com exclusão do fundo de maneio.
• As candidaturas deverão ser entregues, por via electrónica, através da Consola do Cliente do site IAPMEI, disponível em http://www.iapmei.pt/iapmei-art-01.php?temaid=28.
Mais informações em
http://www.iapmei.pt/iapmei-not-02.php?noticia_id=896