LAGOA: Discussão Pública do Plano
«Um acontecimento histórico para a Lagoa de Albufeira e para o concelho». Foi desta forma que o presidente da Câmara Municipal, Augusto Pólvora, classificou a aprovação da versão final do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira (PULA), durante a última reunião da autarquia.
07 Mar 2013
Perante uma sala completamente cheia, composta por moradores, representantes das Áreas Urbanas de Génese Ilegal da Lagoa (AUGI) e técnicos que colaboraram no processo, o autarca sublinhou a importância do plano para melhorar a qualidade de vida na Lagoa de Albufeira.
«A sua aprovação permitirá dar andamento final a vários processos, que aguardam há muito pela emissão do alvará e pela divisão da coisa comum, e é igualmente fundamental para finalizar os Planos de Pormenor das AUGI 1, 2 e 3, e para que estas possam avançar para a conferência de serviços».
A revisão do PULA foi um processo longo, de mais de 16 anos, marcado por sucessivas alterações legislativas que tiveram de ser consagradas na versão final. De aspetos relacionados com a arquitetura à sustentabilidade energética, passando pela redefinição do perfil das acessibilidades ou pela concretização das três Unidades de Execução, ou seja, espaços de charneira deste plano, com o objetivo de resolver situações que a versão anterior não clarificava, tudo teve de ser reajustado.
Algo que só foi possível devido a um profundo conhecimento do terreno, alguma criatividade para encontrar soluções que não parassem o processo de reconversão, e um grande empenho por parte da Câmara Municipal, técnicos, comissões de administração e comproprietários, como foi referido por Augusto Pólvora e representantes de AUGI, bem como por José Alexandrino, do Projeto Municipal das AUGI, e arqt.º João Raposo, que acompanham o processo desde o início.
Importa referir que antes do início da discussão pública, que vai decorrer entre 1 de abril e 2 de maio, a autarquia vai disponibilizar no seu site os elementos essenciais do plano, e vai realizar uma sessão de apresentação e discussão da proposta, no dia 20 de abril, sábado, às 18 horas, no salão polivalente da futura Igreja de São Pedro, na Lagoa de Albufeira, a fim de promover uma maior participação.
O PULA e toda a documentação vão ainda poder ser consultados no Projeto Municipal das AUGI, e vai ser criado um atendimento semanal especializado com a equipa técnica sempre que haja solicitações nesse sentido. O processo vai também ser enviado para a CCDR-LVT.
Depois da discussão pública será elaborado o respetivo relatório de ponderação e introduzidas eventuais alterações decorrentes da referida discussão, após o que o PULA será enviado para aprovação da Assembleia Municipal, em junho, e posteriormente para publicação em Diário da República.
«A sua aprovação permitirá dar andamento final a vários processos, que aguardam há muito pela emissão do alvará e pela divisão da coisa comum, e é igualmente fundamental para finalizar os Planos de Pormenor das AUGI 1, 2 e 3, e para que estas possam avançar para a conferência de serviços».
A revisão do PULA foi um processo longo, de mais de 16 anos, marcado por sucessivas alterações legislativas que tiveram de ser consagradas na versão final. De aspetos relacionados com a arquitetura à sustentabilidade energética, passando pela redefinição do perfil das acessibilidades ou pela concretização das três Unidades de Execução, ou seja, espaços de charneira deste plano, com o objetivo de resolver situações que a versão anterior não clarificava, tudo teve de ser reajustado.
Algo que só foi possível devido a um profundo conhecimento do terreno, alguma criatividade para encontrar soluções que não parassem o processo de reconversão, e um grande empenho por parte da Câmara Municipal, técnicos, comissões de administração e comproprietários, como foi referido por Augusto Pólvora e representantes de AUGI, bem como por José Alexandrino, do Projeto Municipal das AUGI, e arqt.º João Raposo, que acompanham o processo desde o início.
Importa referir que antes do início da discussão pública, que vai decorrer entre 1 de abril e 2 de maio, a autarquia vai disponibilizar no seu site os elementos essenciais do plano, e vai realizar uma sessão de apresentação e discussão da proposta, no dia 20 de abril, sábado, às 18 horas, no salão polivalente da futura Igreja de São Pedro, na Lagoa de Albufeira, a fim de promover uma maior participação.
O PULA e toda a documentação vão ainda poder ser consultados no Projeto Municipal das AUGI, e vai ser criado um atendimento semanal especializado com a equipa técnica sempre que haja solicitações nesse sentido. O processo vai também ser enviado para a CCDR-LVT.
Depois da discussão pública será elaborado o respetivo relatório de ponderação e introduzidas eventuais alterações decorrentes da referida discussão, após o que o PULA será enviado para aprovação da Assembleia Municipal, em junho, e posteriormente para publicação em Diário da República.