Península contra co-incineração
O Dia Municipal da Arrábida, que se comemora a 10 de Abril, vai ficar este ano marcado por mais uma manifestação contra a queima de resíduos tóxicos perigosos na cimenteira Secil, situada no Outão.
08 Abr 2008
O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, estará presente na concentração organizada pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, com participação da Associação de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado.
A última manifestação, decorrida no Largo da Misericórdia em Setúbal no passado dia 25 de Janeiro, reuniu cerca de 300 pessoas contra a queima de resíduos perigosos na Serra da Arrábida e também contou com a presença do presidente da autarquia.
Depois da decisão estatal de permitir a co-incineração na Arrábida, as três Câmaras Municipais onde a Serra se situa - Sesimbra, Setúbal e Palmela – decidiram interpor uma acção conjunta em tribunal para anular esta decisão.
Actualmente, a acção principal, que reivindica a anulação das três licenças emitidas – ambiental, de instalação e de exploração – e do despacho do Ministério do Ambiente que dispensa a Secil da Avaliação de Impacto Ambiental, aguarda a primeira audiência do julgamento, marcada para 30 de Junho no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.
Das duas providências cautelares interpostas, a primeira, que exige a aclaração e reforma dos acórdãos de 10 de Janeiro e 21 de Fevereiro de 2008, aguarda decisão do Supremo Tribunal Administrativo. A segunda deu entrada no Tribunal de Almada a 4 de Fevereiro deste ano sendo que a decisão deverá ser emitida ainda durante o corrente mês de Abril.
A autarquia disponibiliza a todos os interessados o transporte para o local da manifestação, que se realiza em frente ao Governo Civil pelas 17 horas. As inscrições poderão ser feitas por telefone para o Gabinete de Apoio à Presidência através do número 21 228 86 02.
A última manifestação, decorrida no Largo da Misericórdia em Setúbal no passado dia 25 de Janeiro, reuniu cerca de 300 pessoas contra a queima de resíduos perigosos na Serra da Arrábida e também contou com a presença do presidente da autarquia.
Depois da decisão estatal de permitir a co-incineração na Arrábida, as três Câmaras Municipais onde a Serra se situa - Sesimbra, Setúbal e Palmela – decidiram interpor uma acção conjunta em tribunal para anular esta decisão.
Actualmente, a acção principal, que reivindica a anulação das três licenças emitidas – ambiental, de instalação e de exploração – e do despacho do Ministério do Ambiente que dispensa a Secil da Avaliação de Impacto Ambiental, aguarda a primeira audiência do julgamento, marcada para 30 de Junho no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.
Das duas providências cautelares interpostas, a primeira, que exige a aclaração e reforma dos acórdãos de 10 de Janeiro e 21 de Fevereiro de 2008, aguarda decisão do Supremo Tribunal Administrativo. A segunda deu entrada no Tribunal de Almada a 4 de Fevereiro deste ano sendo que a decisão deverá ser emitida ainda durante o corrente mês de Abril.
A autarquia disponibiliza a todos os interessados o transporte para o local da manifestação, que se realiza em frente ao Governo Civil pelas 17 horas. As inscrições poderão ser feitas por telefone para o Gabinete de Apoio à Presidência através do número 21 228 86 02.