Plano de Atividades e Orçamento para 2016
A Câmara Municipal de Sesimbra aprovou por maioria, com cinco votos a favor, da CDU e PSD, e duas abstenções do PS, o Orçamento para 2016, que ronda os 46,4 milhões de euros.
O documento dá continuidade ao trabalho realizado nos últimos anos, quer no que se refere à construção de infraestruturas e equipamentos, quer ao nível dos projetos nas áreas da educação, cultura, ação social e apoio ao movimento associativo.
Prova disto é o valor inscrito nas Grandes Opções do Plano, que englobam o Plano Plurianual de Investimentos e as Atividades Mais Relevantes, que atinge 19,3 milhões de euros. As áreas com maior peso são as Atividades Meio, com 4,3 milhões, o Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público, com 3,1 milhões, o Saneamento e Salubridade, com 2,5 milhões, e a Rede Viária, Educação, Cultura e Habitação, todas com pouco mais de 2 milhões de euros.
Quanto ao investimento previsto para 2016, a Câmara Municipal reservou uma verba na ordem dos 9 milhões de euros, mas que pode atingir os 12 milhões, em parte devido à inclusão de candidaturas a fundos do próximo quadro comunitário. Entre as principais intervenções destacam-se a melhoria da rede viária, do abastecimento de água e saneamento, reabilitação do parque habitacional municipal, sendo ainda de salientar o reforço dos meios de limpeza, a instalação do Museu Marítimo, na Fortaleza de Santiago, a requalificação da Casa da Água, no Cabo Espichel, ou a construção de uma escola básica e jardim de infância na Quinta do Conde, com campo de jogos e auditório com capacidade para 200 pessoas.
Neste particular, importa referir que a maior parte do investimento é financiado pelo saldo corrente, o que reflete bem a prioridade da autarquia em afetar as suas receitas à concretização de projetos fundamentais ao desenvolvimento do concelho.
No que respeita à despesa deverá registar-se um aumento dos custos com pessoal, que resultam, em grande medida, da devolução dos cortes salariais e da contratação de pessoal, sobretudo para a Divisão de Ambiente Urbano. No entanto, este aumento deverá ser absorvido com as poupanças esperadas em combustíveis, iluminação pública ou telecomunicações, em virtude dos concursos públicos que serão dinamizados em 2016.
No essencial, apesar do investimento previsto e da continuidade do trabalho desenvolvido em todas as áreas, a autarquia mantém a preocupação com o equilíbrio das contas e com a redução da dívida global, o que nos últimos anos se traduziu na recuperação da capacidade de endividamento e na melhoria dos prazos de pagamento aos fornecedores. O documento foi também aprovado pela Assembleia Municipal.