Sesimbra foi um dos municípios a subscrever uma tomada de posição relativa à descida da quota de pesca da sardinha
Sesimbra foi um dos municípios a subscrever uma tomada de posição relativa à descida da quota de pesca da sardinha, a par de Matosinhos, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Setúbal, Sines, Portimão, Loulé e Olhão. O documento revela a preocupação destes municípios em relação às restrições à pesca da sardinha.
A quota de pesca da sardinha pode descer no próximo ano e a situação já está a preocupar as comunidades piscatórias. Por isso, no passado dia 22 de agosto, os municípios reuniram-se para uma tomada de posição.
«Pesca da Sardinha – Tomada de Posição dos 10 Municípios reunidos em Peniche em 22 de agosto de 2015
A pesca de cerco particularmente dirigida à pesca da sardinha é uma pescaria muito importante para um vasto conjunto de comunidades piscatórias do nosso País, que muito se desenvolveram em torno da sardinha e de toda a economia que ela gerava, nomeadamente com a indústria conserveira.
Nos últimos anos a pesca da sardinha tem sido alvo de sucessivas medidas restritivas da sua actividade que estão a causar progressivas dificuldades no sector e nas possibilidades da sua sobrevivência. A proposta de 1.587 toneladas para 2016 efectuada pelo ICES, contra as 19.000 toneladas disponíveis em no corrente ano de 2015 para Portugal e Espanha, é o maior exemplo das dificuldades que estão a ser sentidas por toda a fileira da pesca da sardinha.
Os municípios portugueses onde a pesca da sardinha é particularmente relevante não podem ficar alheios a estes problemas, pois trata-se de um somatório muito relevante de questões económicas e sociais que merecem respostas e soluções onde a suaparticipação e envolvimento é relevante.
Deste modo, os municípios de Matosinhos, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Setúbal, Sesimbra, Sines, Portimão, Loulé e Olhão, reunidos em Peniche a 22 de Agosto de 2015, concluíram que:
Para o ano de 2016, o Governo português deve ser firme na defesa de um limite nacional de capturas, que possa por um lado assegurar a recuperação do stock do recurso e por outro permitir o funcionamento de toda a economia nacional da sardinha. Relembramos que o senhor Secretário de Estado do mar afirmou há pouco mais de um mês, que mesmo que Portugal capturasse 30.000 toneladas de sardinha num ano, (em 2015 Portugal tem um limite de capturas de 13.000 toneladas), o stock seria recuperado em 2%. Esta situação de maior abundância tem sido sentida pela generalidade dos nossos pescadores e armadores ao longo de toda a costa e merece ser devidamente acompanhada pela comunidade científica.
Devem se criadas condições para a aumentar a possibilidade capturar sardinha, ainda em 2015, de uma forma controlada e sustentada e que vá ao encontro das pretensões dos pescadores e das respetivas Organizações de Produtores, que têm mantido, com enormes sacrifícios, um elevado sentido de responsabilidade sobre a gestão nacional da pescaria da sardinha.
As medidas de acompanhamento para responder aos problemas resultantes da interdição e da imobilização temporária das embarcações da pesca da sardinha devem ser definidas com rapidez permitindo uma acesso rápido e simplificado por parte de todos os potenciais beneficiários assim como devem ser previstas situações de excepção que permitem a essa frota a manutenção da sua actividade, com base numa gestão flexível dos calendários de imobilização temporária a definir.
Finalmente os municípios signatários disponibilizam-se também para integrar todas as iniciativas que venham a ser promovidas em defesa da pesca da sardinha, da sua sustentabilidade e da responsabilidade nacional em torno da sua gestão.
Peniche, 22 de agosto de 2015»