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Câmara Municipal e Agência Portuguesa do Ambiente assinaram acordo para a abertura da Lagoa de Albufeira

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O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, e o vice-presidente da Agência Portuguesa de Ambiente, Pimenta Machado, assinaram, no dia 30 de janeiro, na Fortaleza de Santiago, em Sesimbra, o Contrato Interadministrativo entre as duas entidades, para a abertura da Lagoa de Albufeira ao mar, em 2020, o que vai permitir que esta operação possa ter lugar antes da época balnear, em data favorável em termos de condições atmosféricas e dinâmica de marés.

«Este acordo estabiliza uma relação entre a Câmara Municipal e a Agência Portuguesa do Ambiente, e é o melhor modelo que encontrámos garantir a abertura da Lagoa, por forma a salvaguardar os valores ambientais, e as questões de ordem económica e turística», sublinhou o presidente da autarquia.

Francisco Jesus acrescentou ainda que este entendimento «permite um maior acompanhamento daquilo que são os projetos para a Lagoa», referindo-se, em concreto, à solução que está a ser estudada pela APA para o desassoreamento e abertura de um canal de maior profundidade.

Por seu turno, o vice-presidente da APA afirmou que o acordo «junta duas vontades», e que «é uma ótima decisão, baseada no princípio da proximidade e no entendimento entre a Administração Central e Local». Pimenta Machado salientou ainda que esta solução «é a forma mais sustentável e célere para que a abertura possa ser efetuada em tempo útil e na altura certa», e enalteceu a disponibilidade da autarquia para executar a obra.

Refira-se que este acordo decorre do memorando assinado em junho de 2019, no âmbito do qual, em substituição da APA, a autarquia assumiu o compromisso de desenvolver o processo de contratação pública, o acompanhamento e fiscalização da obra, suportando a APA os custos com a operação.

A abertura da Lagoa de Albufeira é uma operação essencial para salvaguardar a qualidade da água, os valores ambientais, e as atividades económicas existentes nesta zona do concelho.

2020/01/30

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