Participação pública da proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel, cuja elaboração foi determinada pelo Despacho n.º 9166/2011, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 138, de 20/07/2011, e desenvolvido sob a forma de Programa Especial para a Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel.
Pode consultar todo o processo e participar através do portal http://participa.pt em:
Consultas Públicas
- Consultas Públicas
- Encerradas
- 2017
- Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel
- Edital da Agência Portuguesa do Ambiente
- Ata da Comissão Nacional do Território
- Ata da Comissão Consultiva
- Ata da Reunião de Concertação com a Câmara Municipal de Sesimbra
- Classificação e Programação de Praias
- Diretivas
- Programa de Execução e Plano de Financiamento
- Regulamento de Gestão das Lagoas de Óbidos e Albufeira
- Regulamento de Gestão das Praias Marítimas e Domínio Hídrico da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel
- Relatório
- Ficha de Caracterização e Diagnóstico da Zona Balnear Lagoa de Albufeira Mar
- Ficha de Caracterização e Diagnóstico da Zona Balnear Lagoa de Albufeira
- Ficha de Caracterização e Diagnóstico da Zona Balnear Bicas
- Ficha de Caracterização e Diagnóstico da Zona Balnear Moínho de Baixo - Meco
- Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório Ambiental
- Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório não Técnico