Normas e Regulamentos
- Normas e Regulamentos
- Atividades Económicas
- Normas de participação na Feira da Festa das Chagas 2019
3267
Município8137
Câmara Municipal5517
Executivo7941
Estrutura Orgânica7499
Reuniões de Câmara614
Recursos Humanos7413
Documentos de Gestão4657
Protocolos, Acordos e Contratos Programa7469
Contratação Pública1950
Direito de Oposição97
Planos e Programas Territoriais5803
Normas e Regulamentos7276
Consultas Públicas3928
Participação Procedimental7316
Hastas Públicas4915
Ofertas públicas3980
Opções Participadas7093
Taxas, Tarifários e Serviços Urbanos6183
Editais e Avisos6413
Concessões8685
Assuntos Jurídicos3435
Projetos Cofinanciados219
Comissão Europeia3634
EEA Grants913
Fundo Ambiental7242
Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração4052
Plano de Recuperação e Resiliência2049
Portugal 20204087
Programa Valorizar - Turismo de Portugal8597
QREN3266
Assembleia Municipal3499
Atribuições e Competências6129
Organograma8338
Composição1226
Comissões Permanentes1868
Regimento da Assembleia7524
Atividades e Projetos3383
Editais e Atas6793
Certificação de Qualidade1562
Reuniões da Assembleia Municipal8693
Localização e Contactos2859
Newsletter Assembleia Municipal7493
Áreas Reservadas279
História8830
Juntas de Freguesia4176
Localização7612
Heraldica3585
Viver868
Ação Social4651
Serviços1780
Atividades e Projetos6597
Apoios3858
Documentação4268
Bolsa Local de Voluntariado3805
IPSS5274
Rede Social7248
Guia de Recursos Sociais3253
Crianças e Jovens8049
Adultos7979
Pessoas com Deficiência6199
Pessoas Idosas482
Pessoas sem Abrigo4036
Apoio Domiciliário4290
Bancos de Ajudas Técnicas6216
Centros de Atividades Ocupacionais3616
Centros de Convívio2471
Centros de Dia7335
Emprego e Formação de Pessoas com Deficiência8266
Estruturas Residênciais para Idosos4251
Lares Residênciais9406
Emigrantes/Imigrantes7261
Família e Comunidade9705
Aconselhamento Familiar7168
Apoio Alimentar8096
Ajuda de mãe6005
Banco de Ajudas Técnicas9567
Centro de Alojamento Temporário3753
Comunidade de Inserção9707
Grupos Sócio Caritativos, Companheirismo, Religiosos, Auto-ajuda, Sociais3561
Lojas e Espaços Solidários118
Oficina Domiciliária2121
Refeitórios e Cantinas Sociais4497
Universidades Sénior1933
Vítimas de Violência Doméstica7144
Emprego e Formação4305
Saúde8421
Glossário1903
Emergência e Segurança229
Outras Entidades de Interesse6375
Água e Saneamento3371
Ambiente1306
Arquivo1225
Apoio ao Consumidor5684
Associativismo4812
Cemitérios9256
Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia6741
Cultura4362
Desporto3424
Educação2592
Espaços Verdes668
Habitação Social2249
Juventude8195
Praias1139
Mobilidade1977
Proteção Civil9964
Saúde3735
Urbanismo9519
Investir2862
Nós Sesimbra3629
Turismo