Presidentes das câmaras de Sesimbra e Setúbal reuniram com Ministro da Educação
Os presidentes das câmaras municipais de Sesimbra e de Setúbal, Francisco Jesus e André Martins reuniram, no dia 27 de novembro, com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, com quem discutiram um conjunto de temas relacionados com a educação, que afetam os dois concelhos.
A comitiva integrou também a vice-presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, e vereadora do pelouro da Educação, Felícia Costa, e a vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que também é responsável pela área da educação, Carla Guerreiro.
A reunião foi solicitada pelos autarcas numa carta enviada no final de setembro, para discutir a falta de respostas ao nível de equipamentos escolares nas freguesias da Quinta do Conde e de Azeitão, onde alertavam que muitos alunos são obrigados a procurar vaga em concelhos mais distantes, devido à sobrelotação das escolas nas zonas onde residem.
«Fomos recebidos pelo senhor ministro, a quem colocámos um conjunto de problemas que são transversais aos dois municípios, particularmente a questão da necessidade de resposta ao ensino secundário, quer para a freguesia da Quinta do Conde, quer para a freguesia de Azeitão», sublinhou Francisco Jesus.
Sobre este assunto, o autarca deu nota do trabalho que o município já tem feito no que respeita ao programa funcional da escola para a Quinta do Conde, nomeadamente o estudo prévio de implantação do equipamento com volumetria em função daquilo que será expectável e validado pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares.
«Ficamos a aguardar a validação do programa funcional e do modelo da escola que temos previsto para o terreno que a Câmara Municipal de Sesimbra já disponibilizou», adiantou Francisco Jesus», que alertou o titular da pasta da Educação para a necessidade de se assegurar o financiamento para a construção da escola.
No final, ficou o compromisso do Ministro de agendar uma visita à Quinta do Conde e a Azeitão durante o mês de janeiro para ver o estado em que se encontram várias escolas, em particular, a Michel Giacometti. «O objetivo é que o sr. Ministro perceba que precisamos de avançar rapidamente para a construção de novas respostas ao nível do ensino secundário e do 2.º e 3.º ciclo nas duas freguesias, em particular, na Quinta do Conde. Registámos com agrado a disponibilidade, mas esperamos que se concretize o que é necessário, que é a validação do programa e do processo que conduza à construção de uma nova escola para o 2.º e 3.º ciclo e secundário na Quinta do Conde», frisou.
Outro dos assuntos da reunião foi a descentralização de competências, em concreto, a diferença dos encargos das autarquias face àquilo que são as receitas provenientes do Ministério da Educação.
Francisco Jesus frisou a necessidade de se fazer um reajustamento dos valores no curto prazo, lembrando que entre abril de 2022 e agosto de 2024, a despesa do município ascende a cerca de 5,3 milhões de euros, com particular preponderância para as refeições escolares e despesas com pessoal.
Para além destes dois temas, o responsável pelo município manifestou preocupação com o financiamento das obras na Escola Navegador Rodrigues Soromenho. «A obra está a decorrer, existe maturidade e execução financeira, mas neste momento não existe disponibilidade financeira», explicou o autarca. Na reunião ficou a garantia de que o ministro da Educação vai abordar esta matéria com o ministro da Coesão Territorial, a quem, aliás, o município de Sesimbra já dirigiu um pedido de reunião para que possa ser aferida a necessidade de financiamento, quer para a obra que está a decorrer, e que corresponde à ampliação, quer para o lançamento da segunda fase, que é a reabilitação do edifício existente.
A Câmara Municipal de Sesimbra vai aguardar respostas concretas do Ministério da Educação sobre estas matérias, não deixando, contudo de, no âmbito da sua esfera de competências, continuar a trabalhar todos os dias para garantir a qualidade do ensino e o bem-estar de toda a comunidade educativa.